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30 de dez. de 2009

Agripino diz que presença de senadores no plenário não tem relação com o desempenho parlamentar

Nenhuma sessão deliberativa (aquelas em que há votações) do Senado em 2009 conseguiu reunir todos os 81 senadores.

O levantamento foi feito pelo Portal de Notícias G1.

A maior presença (79 parlamentares) foi registrada em três sessões, todas antes do recesso parlamentar do meio de ano.

A sessão em que menos senadores compareceram (43) ocorreu em junho.

O G1 consultou no "Diário do Senado", pela internet, as atas de 130 das 133 sessões deliberativas do ano, entre 10 de fevereiro e 15 de dezembro. Em média, segundo os dados obtidos, cada sessão teve 19% de parlamentares ausentes.

As atas das sessões dos dias 14 de julho, 11 de agosto e 9 de dezembro não estavam disponíveis. Após 15 de dezembro, houve outras quatro sessões, cujas atas não tinham sido publicadas até esta quarta (30).

Quando faltam, os parlamentares devem apresentar justificativa, sob pena de desconto no salário, atualmente em R$ 16,5 mil. A reportagem não conseguiu obter dados sobre justificativas de senadores em licença em razão do recesso de fim de ano.

Informações do Senado indicam que a ausência dos senadores não prejudicou os trabalhos no ano. Em seu blog, a Casa informa que os senadores apreciaram 2.632 matérias em 2009, o dobro do ano passado, quando foram apreciados 1.343 itens.

Ano difícil no Senado - O senador José Agripino Maia, do bloco de oposição, afirmou ao G1 que a presença dos parlamentares da Casa não tem relação com o desempenho.

"É claro que deveria ter uma frequência mais alta, mas tem muita gente que tem obrigações fora. A atividade parlamentar não é só no plenário, tem que conciliar o trabalho na base, nos estados. A ausência não tem nenhuma relação com apreciar matérias, isso depende da capacidade de entendimento das lideranças", diz Agripino.

Para Agripino Maia, o Senado viveu em 2009 "um ano muito difícil", marcado por crises. "Foi um ano marcado por crises, envolvendo Renan (Calheiros), (José) Sarney (presidente do Senado) e agora no fim do ano com meu partido também", disse o líder do DEM.

Ele se refere ao caso chamado de mensalão do DEM, no qual o governador José Roberto Arruda é investigado por um suposto esquema de distribuição de propina para deputados distritais.

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