Hospitalizado – O pregoeiro oficial da Assembléia Legislativa, Morvanildo Firmino de Lucena, encontra-se internado na Promater desde o último dia 6. Morvanildo foi acometido de uma Pancreatite Aguda. O pregoeiro da AL passa bem e a previsão de alta é para os próximos três dias. Saúde, amigo.
PEC dos Jornalistas - No site da Federação Nacional dos Jornalistas – http://www.fenaj.org.br/ - do lado direito, tem o placar da Proposta de Emenda Constitucional e Cidadania – PEC 33/09 (na cor azul – com o título acompanhe o placar do diploma na CCJC do Senado), que deverá ser votada na próxima quarta-feira(20). No placar 21 senadores são a favor; 20 estão em dúvida e 04 são contra.
Agripino contra - O senador José Agripino, único senador potiguar que faz parte da CCJC como suplente, é contra a aprovação da PEC dos Jornalistas. O Sindicato dos Jornalistas do RN sugere que os jornalistas potiguares favoráveis à volta do diploma enviem e-mail para Agripino na tentativa do senador rever sua posição e votar pela aprovação da PEC.
Desmoronamento - O jornalista Iran Costa, presidente do PV de Maxaranguape, denuncia que mais uma obra construída na gestão do ex-prefeito Amaro Saturnino desmoronou.
Trata-se do teto da quadra poliesportiva(foto) do distrito de Dom Marcollino, onde mora a prefeita Maria Ivoneide(Neidinha). “Local onde as crianças e jovens praticam o futsal, por pouco não aconteceu o pior, já que no momento do desmoronamento a quadra estava vazia”, diz Iran Costa.
Segundo - É o segundo teto de praça esportiva construída na gestão de Amaro que desmorona. No último mês de agosto foi o do Ginásio “O Amarão”, localizado em Maxaranguape. “A obra ruiu pela má qualidade do material usado”, denuncia o vereador Rogério Cruz.
Lamentável – “É lamentável vê o dinheiro dos impostos pago pela população ser aplicado de forma irresponsável por alguns gestores. É o dinheiro do cidadão indo pelo ralo. Pior ainda é saber que poucos são punidos na forma da lei por cometerem tamanha aberração. Que o Ministério Público tome as providências e quem em breve a quadra volte a funcionar”, enfatiza Iran Costa.
Congresso – O médico e deputado Paulo Davim retornou de São Paulo depois de participar do Congresso Brasileiro de UTI. Evento teve início no último dia 11 e foi encerrado neste sábado(14). “Foi um evento de alto nível, com muitas novidades, e que contou com a presença de convidados de vários países”, disse Paulo Davim, que é membro da Sociedade Norte-Riograndense de Terapia Intensiva.
Suplente – O deputado Paulo Davim já colocou seu nome à disposição do PV para disputar os cargos de suplente de senador e de vice-governador. Davim não será candidato a nenhum outro cargo eletivo em 2010. Uma pena, pois Davim é um dos melhores deputados da Assembléia Legislativa.
Marcha a Brasília - Prefeitos de todo o país preparam uma nova marcha a Brasília, em 9 de dezembro, para pressionar o Congresso por medidas a fim de minimizar a perda com a queda de arrecadação e a diminuição dos repasses aos municípios. Entre os principais objetivos, está a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 450/09, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2009.
Última Oportunidade - De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), responsável pelo encontro, essa será a última oportunidade de colocar na pauta dos parlamentares e do Poder Executivo temas como a Emenda 29 (que trata dos limites mínimos a serem gastos com saúde), a nova lei dos precatórios, outra fonte de endividamento dos municípios e o FPM.
Pedro Avelino - A Justiça Eleitoral além de realizar recadastramento biométrico nos municípios de Alexandria, João Dias, Pilões, Caraúbas, Macau e Guamaré, acrescenta a essa relação a cidade de Pedro Avelino que possui cerca de 5.380 eleitores. A decisão de incluir Pedro Avelino no recadastramento biométrico atende ao provimento nº14/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. A implantação da identificação biométrica vai beneficiar mais de 60 mil eleitores de sete municípios do RN.
Mossoró - O Grupo de Apoio às Execuções Penais inicia nesta segunda-feira(16) a Inspeção Prisional no município de Mossoró. Os juízes corregedores e os servidores que compõem o grupo formado pela Corregedoria de Justiça vão ficar na cidade durante toda a semana fazendo um levantamento dos processos existentes nas varas criminais e nos estabelecimentos penais do município.
Progressão de Pena - O GAEP identificou cerca de 1.200 processos de réus presos ou condenados que devem ser observados um a um para ver aqueles que tem direito a progressão de pena ou outros benefícios previstos em lei. O Grupo também visita pessoalmente os estabelecimentos prisionais para fazer um levantamento das condições em que os presos estão sendo mantidos sob custódia do Estado.
Processos - Criado em junho deste ano pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças, o GAEP já analisou 3.278 processos que resultaram na concessão de benefício a cerca de 400 detentos, entre progressão de pena e livramento condicional. Além da extinção de mais de 80 processos, normalmente de pessoas acusadas de crimes ou de presos que já faleceram.
Ressarcimento - O ex-prefeito de Angicos, Moacir Alves Guimarães, terá que ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 300 mil. Motivo: Irregularidades administrativas praticadas quando Moacir governou Angicos.
Sessão Solene - A Câmara Municipal do Natal vai promover na próxima terça-feira (17), às 18 horas, uma sessão solene para homenagear os 29 anos da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Estado (FECEB). Evento é atende a requerimento apresentado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB). “Trata-se de uma homenagem justa a uma entidade que orienta e capacita as lideranças comunitárias de Natal e do nosso Estado”, diz o vereador.
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