O deputado Rogério Marinho aprovou nesta quarta-feira(12), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, o projeto de lei que dispõe sobre o exercício da profissão de agente de turismo.
Como relator do processo, Rogério apresentou o texto e conseguiu maioria absoluta dos parlamentares presentes.
Rogério propôs ainda, como emenda, a lista de atribuições específicas da profissão e trata da inscrição no sistema de Conselhos Federal e Regionais de Entidades de Turismo, aos quais caberá a fiscalização do exercício profissional, nos termos de lei.
O projeto agora segue para tramitação nas Comissões de Turismo e Desporto; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no que diz respeito à constitucionalidade e juridicidade, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em seguida, será apreciado pelo plenário da Câmara.
Como relator do processo, Rogério apresentou o texto e conseguiu maioria absoluta dos parlamentares presentes.
Rogério propôs ainda, como emenda, a lista de atribuições específicas da profissão e trata da inscrição no sistema de Conselhos Federal e Regionais de Entidades de Turismo, aos quais caberá a fiscalização do exercício profissional, nos termos de lei.
O projeto agora segue para tramitação nas Comissões de Turismo e Desporto; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no que diz respeito à constitucionalidade e juridicidade, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em seguida, será apreciado pelo plenário da Câmara.
0 comentários:
Postar um comentário