Foto: Oliveira Wanderley
Audiência discutiu e apresentou propostas para a política de combate às drogas no RN
Várias propostas foram apresentadas durante a audiência pública sobre Políticas Públicas Antidrogas no Rio Grande do Norte, realizada nesta segunda-feira(22) na Assembléia Legislativa.
Representantes do Governo do Estado, prefeitura de Natal e de diversas entidades que lidam com a questão da droga no Estado compareceram ao evento, que foi uma iniciativa do mandato do deputado Paulo Davim(PV).
A falta de recursos para as atividades de combate à droga foi um dos problemas apontados pelos participantes.
Neste sentido, Paulo Davim assumiu o compromisso de apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2010 destinadas ao combate à droga.
Ao final da audiência pública foram aprovadas 14 propostas que serão encaminhadas ao Governo do Estado, prefeitura de Natal e a várias instituições da sociedade organizada do RN.
Confira as propostas:
-Compromisso do mandato de Paulo Davim de apresentar emendas ao OGE 2010, para criar dotação orçamentária que venha a beneficiar programas de prevenção e enfrentamento do uso de drogas.
-Solicitar ao Governo do Estado a regulamentar da Lei 8.564, de 27 de outubro de 2004, de autoria do deputado Paulo Davim, aprovada na AL em 2004 e sancionada pla governadora Wilma de Faria, que torna “obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas lícitas e ilícitas, antes das sessões, em todos os cinemas do Estado”.
-Veiculação de campanhas institucionais, via mídia, estadual e municipais divulgando os malefícios do uso de drogas, a exemplo do que já ocorre em campanhas sobre uso de preservativos e contra o mosquito da dengue.
-Construção de Clínicas Públicas de recuperação de usuários de drogas.
-Estabelecer políticas de integração entre escola e comunidades.
-Criação dos Centros de Informática nas escolas públicas.
-Criação de Clubes-Escolas, numa ação integrada entre Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer e Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
-Aumento do número de horas/aula na disciplina de Educação Física ou Esporte nas Escolas Públicas.
-Agregar valores culturais nos Jerns.
-Inserir na Grade Curricular matéria ou disciplina que contemple assuntos sobre o uso de drogas, promovendo assim a prevenção entre os alunos.
-Apoio e ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
-Solicitação de atenção dos gestores com a rede de atendimento ao usuário de droga já existente.
-Promover parceria entre a Assembléia Cultural e Assembléia Cidadã com o Grupo Teatral Antidrogas “Trabalhando Juntos”.
-Realização da I Conferência Estadual Anti-Drogas.
“São propostas que visam contribuir para ações mais urgentes e eficazes de combate à droga no Rio Grande do Norte”, diz Paulo Davim.
Representantes do Governo do Estado, prefeitura de Natal e de diversas entidades que lidam com a questão da droga no Estado compareceram ao evento, que foi uma iniciativa do mandato do deputado Paulo Davim(PV).
A falta de recursos para as atividades de combate à droga foi um dos problemas apontados pelos participantes.
Neste sentido, Paulo Davim assumiu o compromisso de apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2010 destinadas ao combate à droga.
Ao final da audiência pública foram aprovadas 14 propostas que serão encaminhadas ao Governo do Estado, prefeitura de Natal e a várias instituições da sociedade organizada do RN.
Confira as propostas:
-Compromisso do mandato de Paulo Davim de apresentar emendas ao OGE 2010, para criar dotação orçamentária que venha a beneficiar programas de prevenção e enfrentamento do uso de drogas.
-Solicitar ao Governo do Estado a regulamentar da Lei 8.564, de 27 de outubro de 2004, de autoria do deputado Paulo Davim, aprovada na AL em 2004 e sancionada pla governadora Wilma de Faria, que torna “obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas lícitas e ilícitas, antes das sessões, em todos os cinemas do Estado”.
-Veiculação de campanhas institucionais, via mídia, estadual e municipais divulgando os malefícios do uso de drogas, a exemplo do que já ocorre em campanhas sobre uso de preservativos e contra o mosquito da dengue.
-Construção de Clínicas Públicas de recuperação de usuários de drogas.
-Estabelecer políticas de integração entre escola e comunidades.
-Criação dos Centros de Informática nas escolas públicas.
-Criação de Clubes-Escolas, numa ação integrada entre Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer e Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
-Aumento do número de horas/aula na disciplina de Educação Física ou Esporte nas Escolas Públicas.
-Agregar valores culturais nos Jerns.
-Inserir na Grade Curricular matéria ou disciplina que contemple assuntos sobre o uso de drogas, promovendo assim a prevenção entre os alunos.
-Apoio e ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
-Solicitação de atenção dos gestores com a rede de atendimento ao usuário de droga já existente.
-Promover parceria entre a Assembléia Cultural e Assembléia Cidadã com o Grupo Teatral Antidrogas “Trabalhando Juntos”.
-Realização da I Conferência Estadual Anti-Drogas.
“São propostas que visam contribuir para ações mais urgentes e eficazes de combate à droga no Rio Grande do Norte”, diz Paulo Davim.
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