Senado: Sarney anuncia mudanças

A tão aguardada reestruturação administrativa do Senado preparada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) está propondo mais uma mudança de nomenclatura dos cargos de direção que do que um corte efetivo de funções.

Se o Senado adotar a proposta da fundação, funcionários que ocupam algumas das funções que serão rebaixadas não sofrerão corte de salário. Alguns deles terão até aumento.

Ficou evidente também a perda de poderes do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, com a nova estrutura administrativa da Casa, que passará a controlar apenas seis departamentos e não mais 20 secretarias como acontece atualmente.

- São mantidos os salários, mas se perde o status. A redução de despesa é muito pouca, não é significativa - disse Gilnei Mourão, um dos diretores da FGV.

Corte de 41 diretorias para sete

Durante a chamada "Era Agaciel" (referência ao então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia), iniciada em 1995, a Casa chegou a identificar 181 cargos de direção. Desses supostos 181 diretores, porém, a FGV encontrou apenas 110 cargos com denominação de diretor, dos quais apenas 41 exerciam efetivamente funções de direção, que agora poderão ser reduzidos para 7 e receberão até um aumento na gratificação.

Os demais continuarão com o mesmo salário e gratificações, só que seus cargos serão reclassificados.

O coordenador do grupo de estudos, Bianor Cavalcanti, ressaltou que em nenhum momento os trabalhos foram focados em cortes de despesas.

- Esta não é uma Casa que possa se sujeitar a cortes pirotécnicos, que podem comprometer o trabalho de seu corpo administrativo - defendeu.

Mesmo assim, o estudo extingue 187 dos 630 cargos comissionados existentes. Isso representa uma economia mensal de cerca de R$ 650 mil. O plano prevê uma redução em 30% na atual estrutura administrativa do Senado.

Apenas três senadores, entre eles o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), prestigiaram a apresentação do plano, que aconteceu hoje no Gabinete da Presidência do Senado. Sarney abriu a cerimônia dizendo que não pretendia fazer do estudo técnico "um espetáculo".

- Em poucos meses reduziremos 40% da estrutura atual. Alguns problemas que enfrentamos são vergonhosos, eu reconheço - afirmou Sarney, lembrando tratar-se de uma proposta preliminar, dizendo ser um trabalho que precisa ser executado com coragem, determinação e insistência.

Mesa Diretora teria de volta atribuições do diretor-geral

A ideia da FGV é que a Mesa Diretora do Senado reincorpore atribuições administrativas que foram delegadas ao longo dos últimos anos ao diretor geral da Casa, o que teria contribuído para produzir algumas distorções na instituição.

A proposta da FGV passará os próximos 30 dias sob estudo dos senadores e servidores da Casa, que poderão sugerir mudanças no texto. A partir daí, a Casa terá um prazo de mais 30 dias para implementar o plano de reestruturação administrativo.

O escândalo das diretorias foi deflagrado em março, após Agaciel Maia ter sido destituído por omitir do seu patrimônio uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.

Com a descoberta dos "diretores de fantasia", que recebiam altos salários para, entre outras atribuições, cuidar do check-in de senadores e seus parentes no Aeroporto Internacional de Brasília, ou organizar o serviço de transportes na garagem da Câmara, a crise se agravou.

O estudo sobre os cargos foi encomendado à FGV pela própria Casa, que emprega quase 10 mil funcionários - sendo 3,4 mil concursados (ativos e inativos), 3,1 mil comissionados e cerca de 3 mil terceirizados.

Fontes: O Globo, Agência Brasil, Agência Senado