O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idoso e Minorias, está retomando ação articulada com vários órgãos para a criação e implementação dos Conselhos Municipais do Idoso.
Através de audiências públicas o MP busca sensibilizar as autoridades para a implantação desse importante instrumento de defesa do idoso nos municípios.
Nesta quinta-feira(7) o MP realiza uma dessas audiências públicas na cidade de Serra Negra do Norte.
O MP ainda pretende realizar audiências públicas no mês de maio nos municípios de São Tomé (26) e de Ipanguaçu (27).
No ano passado, foram realizadas audiências públicas nas Comarcas de Martins, Portalegre, São Gonçalo do Amarante, Afonso Bezerra, Nova Cruz e São José de Mipibu.
O objetivo das audiências públicas é firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta com os prefeitos para envio de projeto de lei às Câmaras Municipais para a criação do Conselho do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso.
Através de audiências públicas o MP busca sensibilizar as autoridades para a implantação desse importante instrumento de defesa do idoso nos municípios.
Nesta quinta-feira(7) o MP realiza uma dessas audiências públicas na cidade de Serra Negra do Norte.
O MP ainda pretende realizar audiências públicas no mês de maio nos municípios de São Tomé (26) e de Ipanguaçu (27).
No ano passado, foram realizadas audiências públicas nas Comarcas de Martins, Portalegre, São Gonçalo do Amarante, Afonso Bezerra, Nova Cruz e São José de Mipibu.
O objetivo das audiências públicas é firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta com os prefeitos para envio de projeto de lei às Câmaras Municipais para a criação do Conselho do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso.
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