Uma boa notícia para os prefeitos: Na noite desta quarta-feira(6) o Congresso Nacional aprovou projeto de lei do Poder Executivo que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos são para repor a queda na arrecadação do FPM, que tem causado séria crise nas finanças das Prefeituras.
O projeto vai agora para sanção do presidente Lula.
Mas para o dinheiro ser liberado ainda será necessária a edição de medida provisória estabelecendo os critérios de distribuição dos recursos com os municípios.
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que a MP será editada rapidamente.
Uma Emenda apresentada pelo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que pretendia elevar o valor da ajuda de R$ 1 bilhão para R$ 6 bilhões, foi rejeitada.
Os recursos são para repor a queda na arrecadação do FPM, que tem causado séria crise nas finanças das Prefeituras.
O projeto vai agora para sanção do presidente Lula.
Mas para o dinheiro ser liberado ainda será necessária a edição de medida provisória estabelecendo os critérios de distribuição dos recursos com os municípios.
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que a MP será editada rapidamente.
Uma Emenda apresentada pelo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que pretendia elevar o valor da ajuda de R$ 1 bilhão para R$ 6 bilhões, foi rejeitada.
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