Acórdão - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na semana passada o acórdão (resultado da decisão preliminar do STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, contra a implementação do Piso Nacional dos Professores.
Constitucionalidade - No documento, o STF reafirma a constitucionalidade da Lei 11.783/08, que estabeleceu em R$ 950 o piso dos professores, e mantém a aplicação parcial da Lei em relação à carga horária e à inclusão das gratificações no valor do piso estabelecido.
Cumprimento da Lei - Segundo a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT), com o documento, os Estados e municípios não poderão mais adiar o cumprimento da Lei. “Queremos a implantação imediata do piso e vamos lutar para que o STF, no julgamento do mérito, considere a Lei em sua integralidade”, afirmou a parlamentar.
Filiação de Rogério – Da bancada federal do RN no Congresso Nacional deixaram de comparecer à solenidade de filiação do deputado federal Rogério Marinho ao PSDB, nesta sexta-feira(8), A deputada Fátima Bezerra e os deputados Fábio Faria e Felipe Maia.
Governadoráveis – Dos pré-candidatos a governador do Estado em 2010 não foram à solenidade de filiação de Rogério o vice-governador Iberê Ferreira, o deputado Robinson Faria e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. Rosalba Ciarlini e João Maia disseram sim ao evento.
Discurso - “Aqui estão reunidos homens e mulheres de bem, que são livres. Muitos políticos que aqui estão já mostraram seu valor em praça pública. O que nos une é o trabalho incansável em busca do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Acima de tudo, dizia meu avô, Djalma Marinho, é preciso coragem para se expor e ser inteiro”. Um dos trechos do discurso de Rogério Marinho durante sua filiação ao PSDB.
Rio Potengi - A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, promove na próxima quarta-feira(13), às 9h30, no auditório Robinson Faria, audiência pública para discutir o tema “Poluição do Rio Potengi”. A iniciativa da audiência é do deputado Wober Júnior.
Convidados - Para o evento foram convidados representantes do Idema, Secretaria de Recursos Hídricos, do Ministério Público, do Ibama, do Igarn,da Caern, da Semurb e de várias instituições que trabalham com a questão do meio ambiente. “É preciso que implementemos ações urgentes e eficazes para despoluir as águas do rio Potengi”, diz Wober Júnior.
PDT – Depois da filiação do deputado Rogério Marinho(ex-PSB) ao PSDB, agora a expectativa fica por conta da filiação de outro ex-membro do PSB, o ex-prefeito Carlos Eduardo. Carlos vai se filiar ao PDT, em solenidade marcada para a próxima sexta-feira(22), na Assembléia Legislativa.
Presidência – Igualmente a Rogério, que vai assumir a presidência estadual do PSDB, Carlos Eduardo também irá presidir o PDT no Rio Grande do Norte. Os dois deverão ainda concorrer ao mesmo cargo: deputado federal em 2010.
Constitucionalidade - No documento, o STF reafirma a constitucionalidade da Lei 11.783/08, que estabeleceu em R$ 950 o piso dos professores, e mantém a aplicação parcial da Lei em relação à carga horária e à inclusão das gratificações no valor do piso estabelecido.
Cumprimento da Lei - Segundo a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT), com o documento, os Estados e municípios não poderão mais adiar o cumprimento da Lei. “Queremos a implantação imediata do piso e vamos lutar para que o STF, no julgamento do mérito, considere a Lei em sua integralidade”, afirmou a parlamentar.
Filiação de Rogério – Da bancada federal do RN no Congresso Nacional deixaram de comparecer à solenidade de filiação do deputado federal Rogério Marinho ao PSDB, nesta sexta-feira(8), A deputada Fátima Bezerra e os deputados Fábio Faria e Felipe Maia.
Governadoráveis – Dos pré-candidatos a governador do Estado em 2010 não foram à solenidade de filiação de Rogério o vice-governador Iberê Ferreira, o deputado Robinson Faria e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. Rosalba Ciarlini e João Maia disseram sim ao evento.
Discurso - “Aqui estão reunidos homens e mulheres de bem, que são livres. Muitos políticos que aqui estão já mostraram seu valor em praça pública. O que nos une é o trabalho incansável em busca do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Acima de tudo, dizia meu avô, Djalma Marinho, é preciso coragem para se expor e ser inteiro”. Um dos trechos do discurso de Rogério Marinho durante sua filiação ao PSDB.
Rio Potengi - A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, promove na próxima quarta-feira(13), às 9h30, no auditório Robinson Faria, audiência pública para discutir o tema “Poluição do Rio Potengi”. A iniciativa da audiência é do deputado Wober Júnior.
Convidados - Para o evento foram convidados representantes do Idema, Secretaria de Recursos Hídricos, do Ministério Público, do Ibama, do Igarn,da Caern, da Semurb e de várias instituições que trabalham com a questão do meio ambiente. “É preciso que implementemos ações urgentes e eficazes para despoluir as águas do rio Potengi”, diz Wober Júnior.
PDT – Depois da filiação do deputado Rogério Marinho(ex-PSB) ao PSDB, agora a expectativa fica por conta da filiação de outro ex-membro do PSB, o ex-prefeito Carlos Eduardo. Carlos vai se filiar ao PDT, em solenidade marcada para a próxima sexta-feira(22), na Assembléia Legislativa.
Presidência – Igualmente a Rogério, que vai assumir a presidência estadual do PSDB, Carlos Eduardo também irá presidir o PDT no Rio Grande do Norte. Os dois deverão ainda concorrer ao mesmo cargo: deputado federal em 2010.
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