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10 de fev. de 2009

Senado: Líderes partidários se reunirão hoje para definir critérios para a escolha dos presidentes e vices das Comissões Permanentes

Os líderes partidários se reunirão no final da tarde de hoje para definir qual critério deve ser adotado para eleição dos presidentes e vices das 11 comissões permanentes do Senado. As votações serão realizadas nos próximos dias e, enquanto não houver eleições, as comissões não podem se reunir para discutir e votar projetos.

O senador José Agripino, líder do DEM, afirmou ontem à imprensa que as lideranças devem adotar o mesmo critério decidido na semana passada para a escolha da Mesa da Casa, em que os cargos foram preenchidos com base na proporcionalidade partidária. Ou seja: as legendas com as maiores bancadas têm prioridade na escolha das comissões.

José Agripino reafirmou que seu partido pretende presidir, por mais uma sessão legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), caso o maior partido, o PMDB, escolha a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo critério da proporcionalidade, o PMDB tem a prioridade de escolher a Comissão que achar mais conveniente por ser a maior bancada. Em seguida, vem o DEM. O PSDB é o terceiro partido a escolher a Comissão de sua preferência. E o PT vem logo em seguida.

Após a decisão sobre a distribuição dos colegiados, os partidos indicarão os senadores de sua bancada que disputarão a presidência e a vice. Acordo partidário, no entanto, não significa que não possa surgir mais de um candidato aos postos.

O PMDB tem o direito de escolher a presidência da Comissão de Constituição de Justiça(CCJ), mas deve optar pela Comissão de Assuntos Econômicos(CAE).

E o escolhido para presidir a CAE deverá ser o senador Garibaldi Filho.

As 11 comissões permanentes do Senado são:

Assuntos Econômicos;
Assuntos Sociais (CAS);
Constituição, Justiça e Cidadania;
Educação, Cultura e Esporte (CE);
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA);
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH);
Relações Exteriores e Defesa Nacional;
Serviços de Infra-Estrutura (CI);
Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR);
Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

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