Com uma pauta contendo cinco matérias, os deputados iniciaram hoje o período de auto-convocação do Legislativo para a discussão e votação de projetos que não foram votadas no período de sessões ordinárias.
Na primeira sessão foram lidas no expediente as cinco matérias que vão ser votadas a partir da próxima terça-feira. Logo após a leitura, a sessão foi suspensa para uma reunião do colegiado de líderes para a dispensa de tramitação nas comissões.
As matérias lidas nesta quarta-feira foram:
1) Projeto de Lei Complementar encaminhado por intermédio de Mensagem Governamental que altera a Lei Complementar Estadual 272 de 3 de março de 2004, modificando o nome do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
2) Projeto de Lei Complementar encaminhado por ofício do Tribunal de Contas do Estado que altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar Estadual 185, de 27 de dezembro de 2000 e dá outras providências;
3) Projeto de Lei encaminhado por Mensagem Governamental que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito interno, na modalidade de repasse de recursos externos, através do Banco do Brasil S.A, no valor de até R$ 300 milhões e dá outras providências;
4) Projeto de Lei também de origem do Governo do Estado que autoriza o Rio Grande do Norte por intermédio do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências;
5) Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto do Legislativo Potiguar.
Nesta quinta-feira, haverá reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para apreciação das matérias.
Pelo acordo de lideranças, três matérias vão ao plenário para votação na próxima terça-feira, ficando de fora as duas matérias que tratam dos empréstimos que vão tramitar nas outras comissões.
Na primeira sessão foram lidas no expediente as cinco matérias que vão ser votadas a partir da próxima terça-feira. Logo após a leitura, a sessão foi suspensa para uma reunião do colegiado de líderes para a dispensa de tramitação nas comissões.
As matérias lidas nesta quarta-feira foram:
1) Projeto de Lei Complementar encaminhado por intermédio de Mensagem Governamental que altera a Lei Complementar Estadual 272 de 3 de março de 2004, modificando o nome do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
2) Projeto de Lei Complementar encaminhado por ofício do Tribunal de Contas do Estado que altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar Estadual 185, de 27 de dezembro de 2000 e dá outras providências;
3) Projeto de Lei encaminhado por Mensagem Governamental que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito interno, na modalidade de repasse de recursos externos, através do Banco do Brasil S.A, no valor de até R$ 300 milhões e dá outras providências;
4) Projeto de Lei também de origem do Governo do Estado que autoriza o Rio Grande do Norte por intermédio do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências;
5) Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto do Legislativo Potiguar.
Nesta quinta-feira, haverá reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para apreciação das matérias.
Pelo acordo de lideranças, três matérias vão ao plenário para votação na próxima terça-feira, ficando de fora as duas matérias que tratam dos empréstimos que vão tramitar nas outras comissões.
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