Fátima Bezerra participa hoje, em Mossoró, de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

A deputada federal Fátima Bezerra estará nesta quinta-feira(29) na cidade de Mossoró. Ela vai participar de um debate sobre o novo Plano Nacional de Educação(PNE), às 14 horas, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido(Ufersa).

Debate contará com a participação de estudantes, professores, técnicos administrativos da Ufersa e demais profissionais interessados no assunto. 

Entre as prioridades do novo PNE, está a universalização do ensino pré-escolar com o direito a creche que até 2021 deve alcançar percentual de 94%. 

O ensino fundamental e o ensino médio também são preocupações para os próximos dez anos.

Com relação ao ensino superior, o novo PNE prevê a ampliação e a oferta de novas vagas e a ampliação também do ensino profissionalizante.

O novo Plano Nacional de Educação irá garantir o ensino superior e cursos de pós-graduação para os professores da educação básica. 

A valorização salarial e profissional dos professores universitários são metas a serem cumpridas pelo novo PNE.

Assembléia Legislativa vai discutir e votar na sessão ordinária desta quinta-feira em Mossoró 18 matérias

Durante a sessão ordinária da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira(29), na Câmara Municipal de Mossoró, estarão em discussão e apreciação 18 matérias.

São projetos oriundos da própria Assembléia, Poder Executivo e Ministério Público.

Eis alguns dos projetos que estarão sendo discutidos e votados pelos deputados em Mossoró:

- Projeto de Lei Complementar 194/11 que altera a remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual; 

- Projeto 159/11, enviado pelo Executivo criando o Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte(CBMRN);

- Projeto de Lei 083/11, de autoria da deputada Larissa Rosado, que institui o Programa de Proteção aos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado;

- Projeto de Lei Complementar 009/11 da Procuradoria Geral de Justiça que dispõe sobre concessão de auxilio alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público Estadual; 

- Projeto de Lei 015/11 que altera a Lei Estadual 9.059, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2008/2011; 

- Projeto de Lei 177/11 que dispõe sobre a remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público; e

- Projeto de Lei Complementar 010/11 que altera o anexo da Lei Complementar estadual 448/10 que dispõe sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do Ministério Público. 

Além dessas matérias, serão votados projetos de reconhecimento de utilidade pública encaminhados pelos parlamentares.

Depois do Governo do Estado, Assembléia Legislativa se instala hoje na cidade de Mossoró

Mossoró é a capital do Estado de ontem até amanhã(30). É que a cidade sedia o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa.

O Governo de instalou ontem em Mossoró e fica até amanhã. Já a Assembléia Legislativa se instala hoje, dentro do projeto “Assembléia Itinerante”.

A sessão solene de instalação da Assembléia irá ocorrer às 10 horas, na Câmara Municipal de Mossoró e será presidida pelo deputado Ricardo Motta, presidente da Casa. A governadora Rosalba Ciarlini estará presente.

Às 10h30, no mesmo local, irá acontecer sessão ordinária.

Às 18 horas, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado,  haverá sessão solene de entrega de títulos de cidadania, comendas e homenagens a personalidades da região Oeste. 

O projeto Assembléia Itinerante foi criado em 2005 e até hoje já visitou várias cidades do Estado.

Parnamirim: Secretaria de Habitação convoca sorteados do Minha Casa, Minha Vida para assinar documentos

A Secretaria de Habitação de Parnamirim publicou edital na edição no Diário Oficial do Município convocando 35 contemplados com apartamentos no Residencial Valdemar Rolim para regularizar a situação documental. 

Os beneficiários têm até sexta-feira(30) para comparecer à sede da Secretaria, na Rua Cabo Serafim Nunes Neto, nº 193, bairro Santos Reis, de 07h30 às 13h30, sob pena de terem os nomes excluídos da listagem, conforme previsto nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida.

O Valdemar Rolim, construído no Vale do Sol, com 496 apartamentos, é o segundo residencial do Minha Casa, Minha Vida a ser entregue em Parnamirim. 

Os processos estão em fase de análise pela Caixa Econômica Federal, com previsão de entrega até o final de outubro.

Depois de denúncia feita pelo blog, Prefeitura manda tapar buracos a 50 metros do Palácio Felipe Camarão

Lembram-se daqueles buracos que existiam a 50 metros da Prefeitura de Natal e que o blog denunciou no final de semana?

Pois bem. 

A Prefeitura mandou tapar. 

A população agradece.

Confira as fotos antes e depois da denúncia:

 Antes da denúncia...

....Depois da denúncia

Os créditos das fotos são do blog www.bairronordeste.com

Enildo anuncia filiação ao DEM, mesmo sendo líder da prefeita Micarla de Souza na Câmara Municipal de Natal

Foto: Elpídio Júnior

Mesmo sendo líder da prefeita Micarla de Souza na Câmara Municipal de Natal o vereador Enildo Alves(foto) não vai se filiar ao PV.

Enildo anunciou que irá assinar ficha de filiação ao DEM, presidido no Estado pelo senador José Agripino Maia.

O vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal de Natal, ainda tentou levar Enildo para o PV, mas não obteve sucesso.

Resta saber se Enildo irá continuar na liderança da prefeita Micarla de Souza na Câmara, já que o DEM não é mais um aliado de primeira hora da administração de Natal.

Com a filiação de Enildo ao DEM, o partido passa a contar com dois vereadores na Câmara Municipal de Natal.

O DEM já conta hoje com o vereador Ney Júnior.

Senador Paulo Davim vai a Caicó nesta sexta-feira participar da posse da nova Comissão Executiva do PV

Fotos: Divulgação

Nesta sexta-feira(30) o senador Paulo Davim(foto) estará na cidade de Caicó.

Davim irá participar da posse da nova Comissão Executiva do Partido Verde no município.

Evento acontecerá às 19 horas, na Câmara Municipal de Caicó.

A nova Comissão Executiva do PV de Caicó tem como presidente o vereador  Cláudio Sandêgi Lopes Fernandes e como 1º vice-presidente  Raimundo Araújo da Silva.

Segundo Cláudio Sandêgi(foto), a nova configuração do PV em Caicó vai contar com profissionais ligados às questões ambientais, formadores de opinião, empresários, educadores, comunicadores e pessoas ligadas à área de saúde. 

“A revitalização do PV em Caicó dará uma contribuição fundamental nas causas defendidas pela agremiação verde”, diz o vereador.

Recentemente várias lideranças políticas caicoenses, tendo à frente o empresário José Rangel, trocaram o PV pelo PDT.

Câmaras Municipais têm até o dia sete de outubro para mudar a Lei Orgânica e alterar o numero de vereadores

As Câmaras Municipais têm até o dia sete de outubro para alterar ou não o número de vereadores. Isso vale, claro, para as Câmaras que estão amparadas por lei.

Em Natal, a Câmara já aprovou a alteração no número de cadeiras para o pleito de 2012. Serão acrescidas 8 vagas.

O número de vereadores  irá aumentar dos atuais 21 integrantes para 29 parlamentares. 

Em Parnamirim os vereadores já aprovaram, em primeiro turno, o aumento de seis vagas para as eleições de 2012.

Com isso, a Câmara passará dos atuais 12 vereadores para 18. 

A Câmara poderia aumentar de 12 para 21 vereadores, mas os edis acharam melhor acrescentar somente 50%. 

Na Câmara Municipal de Ceará-Mirim existem 10 vereadores. A lei permite que sejam acrescidas mais 5 vagas.

No entanto, os vereadores decidiram aumentar apenas três vagas. 

A matéria já foi aprovada em discussão e até a próxima semana será votada em segundo  e último turno. 

O vereador Júlio César foi o único a defender o aumento das cinco vagas previstas para a Câmara de Ceará-Mirim, mas foi voto vencido.

O Legislativo tem autonomia para definir o número de vereadores, com base na Lei Orgânica Municipal.

Melhorar o nível dos vereadores

Além de aumentar o número de vereadores, também deveria melhorar o nível dos vereadores das Câmaras Municipais do Estado.

Com as exceções devidas, o nível dos vereadores na maioria das Câmaras é abaixo da crítica. 

Em Natal mesmo e nas maiores cidades do Estado o nível dos vereadores também precisa melhorar.

Comissão de Educação da Assembléia Legislativa discute ampliação da leitura na rede estadual de ensino

A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa esteve reunida nesta quarta-feira(28). 

Na ocasião, representantes da Secretaria de Educação do Estado e do Instituto de Desenvolvimento da Educação(IDE) debateram com os membros da Comissão a questão da ampliação da leitura na rede estadual de ensino.

Foto: João Gilberto

A coordenadora do IDE, professora Cláudia Santa Rosa(foto), lembrou que a lei federal 12.244 sancionada no ano passado estabelece que todas as escolas públicas e privadas possuam uma biblioteca e um bibliotecário em suas dependências. 

Por essa razão, disse ela, seria urgente a criação do cargo de bibliotecário na esfera estadual e a contratação do profissional. 

“A ausência de bibliotecários é um dos principais entraves para a disseminação do hábito da leitura”, disse Cláudia.

A professora solicitou o apoio da Assembleia para que o programa estadual de leitura literária já vigente na rede estadual de ensino atinja todas as escolas. 

Em documento entregue à Comissão, Cláudia Santa Rosa ressaltou a importância de se ampliar o acervo das bibliotecas e da formação de professores. 

O documento sugere ainda que seja criado um plano para reunir as ações estaduais de promoção da leitura já existentes. 

O deputado Hermano Morais solicitou agilidade na criação do cargo estadual de bibliotecário e a posterior realização de concurso o mais breve possível. 

Na reunião de hoje, a Comissão de educação também deliberou sobre algumas matérias e aprovou projeto de lei da deputada Larissa Rosado que estabelece a criação de um programa de proteção aos professores da rede pública.

Gustavo Fernandes solicita ao Governo do Estado a criação do "Caminho dos Mártires do Brasil"

 Foto: João Gilberto

O deputado estadual Gustavo Fernandes(foto) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a criação do do “Caminho dos Mártires do Brasil”. 

Requerimento foi endereçado à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Turismo e presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ramzi Elali.

A proposta, elaborada em parceria com a Arquidiocese de Natal, visa instituir, no Estado, um caminho de peregrinação a exemplo do “Caminho de Santiago de Compostela”, na Espanha.

Segundo Gustavo, o objetivo não é somente de favorecer a atividade turística, mas de resgatar a história religiosa do povo do RN, instituindo uma peregrinação religiosa cultural, que percorrerá o mesmo caminho que fizeram os mártires de Cunhaú e Uruaçu. 

Neste sentido, o deputado sugere no requerimento  dois trajetos: o primeiro sai do Forte dos Reis Magos, em Natal, até o Eremetério do Santo Lenho, em Macaíba. E o segundo vai do Eremetério até a Capela Nossa Senhora das Candeias, onde foi martirizado o Pe. André de Soveal e demais mártires, no município de Canguaretama. 

“O turismo religioso é uma área muito interessante para nosso Estado, que pode trazer muitas oportunidades para os potiguares. Esta idéia certamente vai fomentar a atividade turística no RN, envolvendo vários municípios”, diz Gustavo Fernandes.

Além da governadora e do secretário estadual de Turismo, as Prefeituras das cidades incluídas no “Caminho dos Mártires do Brasil” - Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Canguaretama, São José do Mipibu - também receberão cópia do requerimento para colaborarem, viabilizando o que for necessário à execução do projeto em seus municípios.

Juiz pede vistas e interrompe no TRE julgamento de AIME contra o mandato do prefeito de Galinhos

Um pedido de vistas do juiz Jailsom Leandro, na sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), suspendeu o julgamento da Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) contra o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo e Francisco Antônio Pereira, respectivamente.

A Ação foi proposta pelo candidato derrotado na eleição de 2008 para a Prefeitura de Galinhos, Ricardo Araújo, sob a alegação de captação ilícita de sufrágio.

A AIME já havia sido julgada improcedente pelo juízo de primeiro grau, mas Ricardo Araújo recorreu para tentar reformar a sentença.

No segundo grau, a Procuradoria Regional Eleitoral(PRE) opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, por considerar ausentes prova robusta da existência da captação ilícita de sufrágio nos autos, bem como a potencialidade lesiva das condutas atribuídas aos recorridos.

O relator do processo, juiz Marcos Duarte, ressaltou em seu voto a fragilidade dos depoimentos das testemunhas colhidos no processo e, por considerar ausentes elementos que levem à conclusão da existência da prática de captação ilícita de sufrágio ou do abuso de poder econômico, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo a sentença integralmente.

O juiz Jailsom Leandro deverá apresentar seu voto-vista no prazo de até dez dias.

Tomba anuncia que Fernanda Farias, sua esposa, será mesmo candidata à Prefeitura de Santa Cruz

Foto: Assessoria/Tomba

 Em entrevista à 96 FM, Tomba anunciou oficialmente 

a candidatura de sua esposa à Prefeitura de Santa Cruz

A médica Fernanda Farias será mesmo candidata à Prefeitura de Santa Cruz em 2012.

O anúncio oficial da candidatura de Fernanda foi feito por Tomba, seu marido, durante entrevista concedida por ele na noite de ontem ao programa “Jornal das Seis”, na FM 96, apresentado pelos jornalistas Marcos Aurélio e Túlio Lemos. 

“Fernanda é candidata a prefeita de Santa Cruz. Não sou eu que quero, não sou eu que estou impondo o nome dela. Esse movimento, essa proposta de candidatura, veio da base do povo, e isso pode ser visto pelo resultado das pesquisas", declarou Tomba na entrevista.

Ao ser indagado sobre sua relação com o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, Tomba respondeu: “Eu tinha uma afinidade muito grande com o prefeito, mas hoje não tenho mais”.

Tomba enfatizou que não vem recebendo um bom tratamento por parte do prefeito Péricles Rocha. "Quero deixar claro a forma como estou sendo tratado em Santa Cruz. Todos os secretários que o prefeito nomeou e que colocou na sua administração são pessoas que não votaram em mim para deputado e que lutaram para derrota-lo quando ele candidato a prefeito de Santa Cruz em 2008. São essas pessoas que hoje gozam de privilégio”, afirmou Tomba em tom de desabafo.

E acrescentou: “As pessoas que lutaram para derrotar ele, enquanto eu estava ao lado dele, de casa em casa, de porta em porta em porta, pedindo o voto para fazer dele prefeito, são essas pessoas que hoje estão lá dentro da Prefeitura. Como você se comportaria diante de uma situação dessa?".

Tomba assinalou que até o dia 7 de outubro, último prazo para a filiação partidária de quem deseja concorrer às eleições de 2012, anunciará o partido pelo qual Fernanda Farias irá disputar a Prefeitura de Santa Cruz.

TRE aprova pedido de revisão do eleitorado do município de Lagoa Salgada feito pelo PMDB

Na sessão desta terça-feira(27) o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) aprovou unanimemente  o pedido de revisão do eleitorado do município de Lagoa Salgada.

Pedido foi solicitando ao TRE pelo diretório municipal do PMDB. O partido alegou desproporção entre a população e o eleitorado de Lagoa Salgada. 

Em Lagoa Salgada, de acordo com dados do IBGE,  o número de eleitores é de 7.748 e a quantidade de habitantes é de 7.564.

A Procuradoria Regional Eleitoral, em seu parecer, considerou preenchidos os requisitos legais do pedido, opinando para que o município fosse indicado ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) como prioritário pela Corte do TRE para fins de revisão eleitoral com coleta de dados biométricos.

“Em caso de pedido de revisão formulado no âmbito do TRE, cabe a este tão somente verificar a presença dos requisitos legais e, em caso positivo, indicar o município como prioritário para tal procedimento”, disse em seu parecer o relator do processo, juiz Jailsom Leandro.

Fátima Bezerra participa hoje da reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura

 Foto: Agência Câmara

A deputada federal Fátima Bezerra(foto) participa nesta quarta-feira(28) da reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura. 

Evento irá acontecer agora pela manhã na Câmara dos Deputados e contará com a presença da ministra da Cultura Ana de Hollanda.

Fátima foi uma das articuladoras para o relançamento da Frente. “A Frente será um instrumento importante para a democratização do acesso ao livro, a formação de novos leitores, a valorização da leitura e o fomento à economia do livro no Brasil”, diz a presidente da Comissão de Educação e Cultura(CEC) da Câmara Federal.

Mais de 200 parlamentares assinaram a adesão à Frente, que terá o objetivo de fomentar a produção literária e estimular a leitura no Brasil.

Agenda cheia

Além de participar da reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, Fátima Bezerra cumprirá uma extensa agenda nesta quarta-feira em Brasília.

Ainda na manhã de hoje, Fátima presidirá a reunião ordinária da CEC que escolherá os três contemplados deste ano do Prêmio Darcy Ribeiro. Em seguida, a deputada será palestrante no III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 

À tarde, Fátima vai coordenar uma reunião para definir o funcionamento da subcomissão da Comissão de Educação e Cultura criada para acompanhar se os Estados estão pagando o Piso Salarial Nacional do Magistério. 

Ela também participará de uma reunião, convocada pela liderança do PT, para debater o projeto de lei 7420/06, que trata da responsabilidade educacional.

À noite, Fátima Bezerra prestigiará o lançamento do livro “Tempos de Planície”, do ex-ministro José Dirceu.

A parlamentar petista ainda vai acompanhar a posse do potiguar Swedemberg Barbosa na Academia Brasileira de Odontologia.

Garibaldi: "Devo ser o próximo a sair"

Deu na Folha de S.Paulo:

Profissão de risco - Durante inauguração de uma agência do INSS no município paulista de Ribeirão Preto, anteontem, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, defendia em discurso a necessidade de promover reformas no instituto, em especial no que diz respeito aos processos de aposentadorias. De repente, parou e comentou:
- Eu estou falando tanto em mudanças... Falando coisas que nem deveria falar... Do jeito que os ministros estão caindo, devo ser o próximo - disse o peemedebista, arrancando gargalhadas da plateia.

Agripino não vai recorrer ao STF da decisão do TSE, que deferiu criação do PSD, temendo nova derrota

Foto: José Cruz/ABr

A depender da opinião do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), o partido não recorrerá ao STF contra a concessão de registro ao PSD.

Foi o que disse o presidente nacional do DEM em entrevista ao blog de Josias de Souza. Confira a entrevista:

- O que achou do julgamento? Julgamento de corte de Justiça não se discute, aceita-se. Cumprimos o nosso papel de mostrar a fraude na formação de um partido. O TSE se manifestou. Cumpra-se. Nós temos os nossos argumentos e os mantemos. 

- Esses argumentos serão repisados num recurso ao STF? Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado. Encerra-se no julgamento do TSE.

- Que prejuízos políticos o DEM terá? Não foi só o DEM. Vários partidos tiveram ou vão ter prejuízos em seus quadros. Mas quem perde na verdade é o quadro partidário do Brasil, que ganha um partido que não é de centro, nem de direita nem de esquerda. Um partido que surge sob o signo do oportunismo. 

- Do ponto de vista prático, considerando-se declarações do presidente da Câmara, o DEM deve perder estrutra física e assessores, não? A entrevista do presidente Marco Maia foi mal interpretada. Não creio que vá se mutilar o regimento da Casa, que fala claramente em bancadas aferidas na data da eleição.

- O cálculo de assessores e o espaço da liderança deve considerar a bancada eleita? É isso o que reza o regimento da Câmara. 

- O DEM contempla a hipótese de se coligar ao PSD nas eleições municipais de 2012? Essa decisão vai competir à Executiva do partido. A análise será caso a caso. Mas, pelo que percebo hoje, a posição do partido caminha para o rumo de não fazer coligações com o PSD.

- Imagina que o DEM pode ter um desempenho eleitoral inferior ao do PSD? Não contemplo essa hipótese. Estou rodando o país. Pelas informações que recolho, estou convencido de que o DEM sairá das eleições maior do que é hoje.

***** 

Do blog - O senador José Agripino não vai recorrer ao STF da decisão do TSE com medo de uma nova derrota, que é tida como certa. Agripino também não quer esticar ainda mais a corda. Ele já esticou demais, principalmente em relação ao PSD do Rio Grande do Norte, formado por lideranças que foram fundamentais para a vitória do presidente do DEM na eleição de 2010.

Prefeito Gilberto Kassab enaltece trabalho de Robinson e de Fábio Faria na luta pela criação do PSD

Foto: Assessoria/Fábio Faria

Gilberto Kassab e lideranças do PSD comemoraram criação do partido no apartamento de Fábio faria

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, enalteceu o trabalho do vice-governador Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria na luta pela criação do PSD.

"Vocês são lutadores e, como cada um de nós, lutaram para que o partido recebesse a atenção que merece do povo do Rio Grande do Norte.  Saibam que este partido não tem dono, mas é formado por um grupo", disse Kassab.

O presidente nacional do novo partido acompanhou o julgamento do pedido de deferimento do registro do PSD no apartamento do deputado federal Fábio Faria, em Brasília na noite de ontem.

Kassab assinalou que fez questão de acompanhar a sessão do TSE na casa de Fábio “porque sua energia representa a energia do novo partido”.

O deputado Fábio Faria afirmou que “estava muito feliz” com o resultado do TSE. “O resultado foi justo já que o PSD cumpriu todas as etapas exigidas pela legislação e agora começamos uma nova etapa, com a filiação dos nossos candidatos ao pleito de 2012”, frisou Fábio.

Acrescentando: “Agora, começa uma grande missão, que vamos cumprir com ânimo e determinação, como fizemos até aqui".

Fábio será o único deputado federal do PSD potiguar na Câmara dos Deputados.

Em reunião com Saraiva Sobrinho, Henrique anuncia emenda para construção do Fórum Eleitoral de A. Branca

Foto: Lindauro Gomes

O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) está em Brasília.

Nesta terça-feira(27) ele esteve reunido com o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, ficou acertado que Henrique vai destinar emenda individual para a construção do Fórum Eleitoral de Areia Branca.

Emenda é no valor de R$ 330 mil e será incluída no Orçamento Geral da União(OGU) de 2012.

Saraiva Sobrinho estava acompanhado da diretora geral do TRE, Lígia Meira, que apresentou a planilha e formalizou o projeto para a emenda do Fórum Eleitoral de Areia Branca.

Garibaldi anuncia antecipação do pagamento de quem tem direito a receber atrasados até R$ 6 mil

O ministro Garibaldi Filho anunciou nesta terça-feira(27) a antecipação do pagamento dos 62.734 previdenciários que têm direito a receber atrasados de até R$ 6 mil correspondentes à revisão do teto.

Pagamento será efetuado  no dia 3 de outubro.

Segundo Garibaldi, o restante da tabela de pagamento dos atrasados permanecerá a mesma. 

Dessa forma, o pagamento para quem têm a receber valores entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil será no dia 31 de maio de 2012; e no dia 30 de novembro de 2012 para aqueles com direito a valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil. 

No dia 31 de janeiro de 2013 serão feitos os créditos superiores a R$ 19 mil.

Em coletiva à imprensa, logo após apresentar o resultado referente à agosto do Regime Geral da Previdência Social, Garibaldi manifestou sua expectativa de que até a próxima semana a Câmara dos Deputados chegará a um entendimento com o governo sobre a tramitação em regime de urgência do projeto de Lei da Câmara nº 1992/07. 

O PLC, que já teve parecer aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, agora está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família.

“Se os deputados concordarem com a tramitação em regime de urgência, será possível aprovar até o final do ano na Câmara esse projeto que cria um fundo de previdência complementar para os servidores federais”, disse o ministro.

E acrescentou: “A previdência dos servidores públicos da União gerou, no ano de 2010, um déficit de R$ 51 bilhões. A tendência é esse valor crescer 10% a cada ano. Portanto, o melhor é enfrentarmos logo esse problema, pois no futuro ele se agravará”.

Robinson Faria e bancada do PSD comemoram criação do novo partido na residência do deputado José Dias

Os integrantes do PSD estão neste momento na residência do deputado estadual José Dias. 

Eles estão comemorando a concessão do registro do PSD pelo TSE.

A informação foi dada via twitter pelo vice-governador Robinson Faria.

“Aqui em Natal também estamos comemorando no apartamento do deputado José Dias com a bancada potiguar do PSD”, escreveu Robinson.

Robinson disse que estava muito feliz com a criação do PSD.

“Muito feliz com a criação do PSD. Sempre acreditei na força do nosso grupo e no cumprimento de todos os requisitos. Agradeço a Deus e a todos que torceram pela criação do PSD”, afirmou o vice-governador.

Robinson frisou ainda que ligou para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

Kassab está neste momento no Apartamento do deputado federal Fábio faria, em Brasília, comemorando a criação do PSD.

“Acabo de falar por telefone com Kassab que está no apartamento de  Fábio Faria com o governador Colombo e quase 30 deputados federais”, escreveu Robinson no twitter.

Agripino é o grande derrotado com a criação do PSD

O deferimento do registro do PSD pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) foi uma derrota do DEM e do PTB, partidos que tentaram de todas as formas impedir que o novo partido fosse criado.

Foi uma derrota pessoal e política do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM.

Agripino usou de todos os artifícios para evitar a criação do PSD. 

O DEM chegou ao ponto de alegar que o vice-governador Robinson Faria tinha patrocinado a troca de cestas básicas por assinaturas em favor da criação do PSD.

A atitude de Agripino causou indignação a Robinson e aos defensores do novo partido.

Na realidade, Agripino queria impedir a criação do PSD temendo o enfraquecimento ainda maior do DEM no País.

O partido presidido pelo senador potiguar será o mais prejudicado com a criação do novo partido. 

Várias lideranças do DEM, incluindo parlamentares e até governador, irão ingressar no PSD.

O DEM perdeu a batalha para o PSD e Agripino saiu arranhado de todo o processo que culminou hoje com o deferimento do registro do novo partido.

Se Agripino fosse disputar agora uma nova eleição para o Senado, ele não contaria com o apoio do grupo político liderado por Robinson Faria.

TSE defere pedido de registro do PSD

O vice-governador Robinson Faria pode comemorar. O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) acaba de deferir o pedido de registro do PSD.

Com o deferimento, o PSD poderá participar das eleições municipais de 2012 no Rio Grande do Norte e no País.

No julgamento do TSE, apenas o ministro Marco Aurélio votou contra o registro do PSD. Os demais membros da Corte Eleitoral acompanharam o voto da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, que foi pelo deferimento do registro do novo partido.

Agora, Robinson Faria e os demais membros do PSD no Estado correm contra o tempo para fazer as filiações ao novo partido no Estado.

Além de Robinson, o PSD nasce no RN com um deputado federal – Fábio Faria – e seis deputados estaduais: José Dias, Vivaldo Costa, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes, Gesane Marinho e Ricardo Motta.

Vários prefeitos e vereadores também deverão se filiar ao PSD até o dia sete de outubro, último prazo para filiação partidária de deseja disputar as eleições de 2012.

Câmara Municipal derruba veto da prefeita Micarla de Souza a 20 emendas apresentadas à LDO

A Câmara Municipal de Natal derrubou na sessão desta terça-feira(27) o veto do Executivo às 20 emendas encartadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2012.

O veto foi derrubado com o voto de treze vereadores em sessão secreta.

Os vereadores George Câmara (PCdoB), Raniere Barbosa (PRB), Fernando Lucena (PT), Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda (PSB) e Adão Eridan (PR) foram à tribuna pedir pela derrubada do veto do Executivo.

Raniere disse que “a discussão não é sobre quem é ou não governo, mas sobre o consenso construído durante a votação da LDO, no final do mês de junho”. 

A vereadora Júlia Arruda foi enfática. “É inadmissível mais um acordo ser quebrado pelo Executivo”, declarou.

O líder da bancada governista, vereador Enildo Alves (sem partido), orientou a bancada para votar pela manutenção dos vetos. 

“Os vereadores precisam cumprir o que prometeram em seu juramento. Há emendas que ferem a Lei Orgânica do Município. Todas as razões do veto estão bem fundamentadas”, defendeu Enildo.

Com a votação dos  vetos -Processo nº 30/2011-, a pauta da câmara foi destravada e outros projetos de lei do Executivo e dos vereadores poderão ser apreciados e votados em plenário a partir desta quarta-feira (28).

Em pronunciamento na Assembléia, Hermano Morais diz que reivindicações dos bancários são justas

Foto: João Gilberto

A greve dos bancários, iniciada nesta terça-feira(27), foi assunto na sessão de hoje da Assembléia Legislativa.

Quem tratou do assunto foi o deputado Hermano Morais, que é bancário concursado da Caixa Econômica Federal há 29 anos.

O deputado do PMDB defendeu as reivindicações apresentadas pela categoria, que solicita 12,8% de reajuste salarial, como também a reposição integral das perdas salariais desde 1994. 

A Federação Nacional dos Bancos, por sua vez, oferece um reajuste de 8%.

Os bancários pleiteiam o fim do assédio moral e das metas tidas como abusivas, além do estabelecimento da isonomia entre novos e antigos funcionários. 

Para Hermano, os pedidos da categoria são mais do que justos. “Os bancários são profissionais diariamente submetidos a trabalhos de grande responsabilidade e alto nível de estresse. O crescimento constate dos bancos se deve ao trabalho dessa categoria, que, ano após ano, vem sendo desvalorizada, com salários defasados e sem condições de trabalho”, argumentou Hermano.

O parlamentar pediu a sensibilidade das instituições bancárias e das categorias para que o impasse possa ser resolvido em benefício dos profissionais e da população que utiliza esse serviço.

Fim das filas

Durante seu pronunciamento, Hermano citou um projeto de lei de autoria de seu mandato que prevê a limitação do tempo de espera nas filas dos bancos.

Projeto prevê multa para as instituições bancárias que desrespeitarem o tempo de 30 minutos em dias normais e 45 minutos em dias que antecedem ou sucedem feriados. 

A lei já existe em Natal. Mas nem sempre é cumprida pelos bancos.

José Dias é a favor do empréstimo do Governo, mas quer ter o direito de modificá-lo caso ache necessário

Foto: João Gilberto

Em pronunciamento na sessão de hoje da Assembléia Legislativa, o deputado José Dias(foto) disse que é favorável ao pedido de empréstimo do Governo do Estado ao Bird no valor de US$ 540 milhões.

No entanto, Dias defende que a Assembléia tenha a prerrogativa de modificar o plano de aplicação dos recursos, caso haja necessidade.

“Sou a favor do empréstimo, mas não me convenço do seu plano de ação e defendo o direito que a Assembleia tem para, se quiser, modificá-lo,” assinalou José Dias.

O parlamentar frisou ainda que esperava desfazer um mal entendido sobre o seu posicionamento com relação à matéria, que está tramitando nas comissões técnicas da Casa. 

“Sou da bancada do Governo e tenho meu comportamento coerente. Tenho o livre arbítrio de votar como bem entender. Deixo bem clara essa minha posição”, enfatizou Dias.

José Dias é ligado politicamente ao vice-governador Robinson Faria, que também exerce o cargo de secretário estadual dos Recursos Hídricos.

Somente na reunião da CCJ da próxima terça-feira é que Agnelo apresenta parecer ao projeto de empréstimo

Foto: Divulgação

Como o blog antecipou, não foi apresentado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Assembléia Legislativa desta terça-feira(27) o parecer do deputado Agnelo Alves ao projeto de lei do Governo que pede autorização para um empréstimo junto ao Bird de US$ 540 milhões. Agnelo é o reator da matéria.

O deputado do PDT, que é presidente da CCJ, disse que a Comissão tem a obrigação de examinar a legalidade e constitucionalidade de todos os projetos, independente de serem oriundos do Governo do Estado ou não.

Agnelo frisou que não será possível votar o projeto do empréstimo em regime de urgência, como queria a governadora Rosalba Ciarlini.

 “É uma responsabilidade grande e precisamos fazer um exame criterioso. Espero que não se crie a impressão de que estamos postergando a análise. Mas percebemos que a matéria possui desequilíbrios quanto à distribuição dos recursos às secretarias beneficiadas”, ressaltou Agnelo.

Somente na noite de ontem Agnelo recebeu do Governo o documento contendo as respostas às indagações feitas pela CCJ sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo.

Alegando, portanto, falta de tempo para ler o documento e elaborar o seu parecer, Agnelo anunciou que o relatório será apresentado na reunião da CCJ da próxima terça-feira(4). 

Para o deputado Fernando Mineiro,  o adiamento da análise do projeto será importante para que a Assembleia  ajude a melhorá-lo. 

“Não queremos que haja desperdícios dos recursos. Nenhum dos deputados desta Casa disse que não aprovaria a matéria. Mas a resposta do Governo veio descrita em cerca de 20 páginas. Precisamos nos debruçar sobre isso com cuidado”, enfatizou o deputado do PT.

Geraldo Melo e Edinólia Melo assinam ficha de filiação ao PMDB na próxima quinta-feira em Natal

Foto: Márlio Forte

O ex-senador Geraldo Melo e a ex-prefeita Edinólia Melo já têm data para assinar a ficha de filiação ao PMDB.

Será na próxima quinta-feira(29), às 17 horas, na sede do PMDB, em Natal.

O anúncio da data da filiação de Geraldo e Edinólia ao PMDB foi feito ontem pelo deputado federal Henrique Alves durante o ato de filiação ao partido do ex-prefeito Arlindo Dantas.

Geraldo e Edinólia retornam ao PMDB depois de um período longo no PSDB e outro mais curto no PPS.

Edinólia ingressa no PMDB para disputar novamente a Prefeitura de Ceará-Mirim no pleito de 2012.

Servidores do Estado, em pé de guerra com o Governo Rosalba Ciarlini, realizam assembléias e podem entrar em greve novamente por tempo indeterminado

Os servidores públicos do Estado estão em pé de guerra com o Governo Rosalba Ciarlini e ameaçam paralisar novamente suas atividades nos próximos dias. 

Os servidores estão revoltados com o Governo, que prometeu começar a cumprir o acordo salarial agora em setembro e parece que não irá cumprir o que foi acordado na última greve da categoria. 

As várias categorias dos servidores estão com assembleias marcadas e com indicativo de greve. O Sinpol, por exemplo, realiza assembléia nesta quarta-feira(28), às 18 horas, na seda da entidade. 

Já os trabalhadores da educação realizam assembléia nesta quinta-feira(29), às 15 horas, na sede do Sinte. 

Também realizarão assembléias nesta quinta-feira os servidores da Ceasa e do DER.

Algumas categorias de servidores já até aprovaram a data para entrar em greve. 

São os casos dos servidores da Emater, Fundação José Augusto, Idiarn e Detran. Eles decidiram, em assembleias, decretar greve a partir do dia quatro de outubro. 

Ou seja, o Governo Rosalba Ciarlini pode enfrentar, em  apenas 9 meses, duas greves no serviço público.

Não é pouco.

Salismar Correia diz que São Miguel é um dos poucos municípios do RN onde ainda reina o coronelismo

Foto: Oliveira Wanderley

O ex-deputado Salismar Correia(foto) é pré-candidato a prefeito do município de São Miguel.

Salismar acredita que pode ser beneficiado com o racha envolvendo os grupos do deputado Raimundo Fernandes e do prefeito Galeno Torquato.

Raimundo rompeu com Galeno e vai apoiar a candidatura da ex-deputada Nirinha Fernandes.

Já o candidato de Galeno deverá ser o ex-prefeito Dario Vieira. 

Salismar não poupa críticas ao grupo que governa São Miguel. “A realidade política e administrativa de São Miguel é a pior possível”, disse Salismar ao blog.

E detonou: “São Miguel é um dos únicos municípios do Estado onde ainda impera o coronelismo”. 

Salismar, no entanto, não fecha as portas para um eventual diálogo com o grupo do deputado Raimundo Fernandes. "A política é dinâmica", resume o ex-deputado. 

Angicos: Clemeceu Alves pode trocar PMDB pelo PV

O ex-prefeito de Angicos, Clemeceu Alves, não está satisfeito no PMDB e deverá deixar o partido.

O ex-prefeito busca alternativas partidárias para se abrigar.

Umas das alternativas de Clemeceu é o Partido Verde. 

Ele deve conversar com o senador Paulo Davim para discutir a possibilidade de ingressar no PV.