No Dia Nacional em Defesa dos Municípios, prefeitos chamam a atenção para as dificuldades nas prefeituras

Nesta sexta-feira(23) transcorre o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

Neste sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e as Associações Microrregionais de Municípios tornam público o sentimento de apreensão que toma conta de todos os prefeitos com o momento de dificuldades financeiras que atinge as gestões municipais.

As dificuldades decorrem, segundo a Femurn, da drástica redução de receitas como o FPM e seqüestros e bloqueios de recursos para pagamento de dívidas trabalhistas oriundas de gestões anteriores.

Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, o objetivo do movimento é fazer com que os gestores conversem com os munícipes, procurando esclarecer as causas e os efeitos da crise financeira.

Os gestores explicam que a grave crise deve-se a perda de receitas, como o Fundo de Participação de Municípios (FPM), por exemplo, e ao bloqueio de recursos para o pagamento de dívidas trabalhistas.

A Femurn, orientada pela Confederação Nacional de Municipios (CNM), lembra as entidades municipalistas que coordenem os prefeitos desde a captação de recursos até a economia nos serviços.

Porém, com a atual crise, defendem os gestores, não há condições de cumprir com todas as obrigações impostas aos municípios.

Benes Leocádio reforça o pedido para que os deputados e senadores do Rio Grande do Norte assumam a defesa ao Pacto Federativo e melhores condições para a gestão municipal visando oferecer qualidade nos serviços prestados à população.

“A falta de recursos, a perda de transferências e as perdas decorrentes nas áreas de Educação e Saúde são problemas de toda a população”, afirma Benes.

Carlos Eduardo afirma que nenhuma candidatura definitiva será escolhida em 2009

Foto: Canindé Soares

Para o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(foto), pré-candidato a governador pelo PDT, nenhuma definição em termos de candidaturas definitivas deverá ocorrer até o final do ano. "Nem para governador e tampouco para vice", ressalta o líder pedetista.

Carlos frisa que não há como engessar o processo sucessório estadual em 2009. “Ninguém vai engessar a sucessão estadual em 2009. A política é dinâmica e as definições irão ficar para 2010”, disse o ex-prefeito.

Na opinião do presidente estadual do PDT, no momento só quem está dando as cartas são os políticos enquanto donos de partidos e detentores do poder burocrático.

“O eleitor não está nem aí neste momento, ele está preocupado é com sua sobrevivência, cuidando de sua vida. O eleitor não está participando de nenhuma discussão sobre a sucessão e por essa razão não há como escolher candidaturas definitivas ainda em 2009”, assinala Carlos Eduardo.

E complementa: “Agora, em 2010, depois do primeiro trimestre, quem vai falar alto é o grande juiz das urnas, o eleitor, que elege e derrota”, enfatiza o pré-candidato do PDT ao Governo.

Carlos assinala que pauta sua pré-candidatura em sintonia com o pensamento do eleitor e acredita que por esse motivo sua postulação ao Governo do Estado pode se tornar definitiva.

O ex-prefeito também fez questão de assinalar que as notícias sobre uma eventual candidatura sua a vice-governador não passam de especulação.

“Não existe nenhuma veracidade nessas informações. Nem por especulação eu aceito esse tipo de comentário”, afirma Carlos Eduardo.

STF concede liminar em favor do município de São Gonçalo do Amarante

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Celso de Mello, concedeu liminar favorável à prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Provocado por uma reclamação ajuizada pelo Procurador Geral do Município, Leonardo Vasconcelos Braz Galvão, o STF reconheceu a incompetência da justiça do trabalho em processar ações trabalhistas, movidas por servidores municipais, contra o poder público.

Na decisão o ministro afirma que a justiça competente para julgar os litígios entre os servidores e o município é a Justiça Ordinária Estadual.

Com este precedente a PGM de São Gonçalo espera fazer cessar as ordens de seqüestros (bloqueios) das contas da prefeitura, fato ocorrido em virtude dos débitos trabalhistas deixados pela gestão passada.

O valor das dívidas com ações movidas por funcionários públicos é superior a R$ 4,5 milhões.

O posicionamento do Supremo Tribunal Federal está baseado em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um recurso extraordinário com repercussão geral.

O pronunciamento do STF em favor da prefeitura de São Gonçalo pode gerar uma mudança no posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que vem adotando sistematicamente posição contrária ao entendimento estabelecido pelo Supremo.

Audiência - Os seqüestros de recursos nas contas das prefeituras, em decorrência de dívidas trabalhistas, é tema de audiência, na tarde de hoje, de diversos prefeitos com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), prefeito Benes Leocádio, e presidentes de associações microrregionais de municípios também participarão do encontro, que irá acontecer às 15 horas, no edifício-sede do TRT 21ª Região.

Wober Júnior apresenta dois projetos de lei beneficiando idosos e proprietários de motocicletas

Foto: Divulgação

O deputado Wober Júnior(foto) apresentou projeto de lei estabelecendo que as pessoas carentes, maiores de 60 anos, sejam isentas do pagamento de quaisquer taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo Departamento de Trânsito(Detran), bem como do pagamento de exames médicos que vierem a ser exigidos.

“Este projeto de lei tem por objetivo facilitar a vida do idoso carente, que geralmente já tem inúmeras despesas com remédios, com tratamentos e já contribuíram de diversas formas com a sociedade”, diz Wober em sua justificativa.

E acrescenta: “Muitos desses idosos enfrentam grandes dificuldades, não têm emprego, vivem de uma aposentadoria que o limita à sobrevivência ou até mesmo dependem de seus familiares”.

Segundo o deputado do PPS, a concessão da isenção da taxa para renovação da CNH para o idoso carente “é um passo a mais para facilitar a obtenção de um emprego, um trabalho, seja como autônomo, seja como empregado, seja na economia informal”.

Isenção para motocicletas

Outro projeto de lei apresentado pelo deputado Wober Júnior isenta do pagamento do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas de serviços sobre o licenciamento anual, exceto Seguro Obrigatório e multas decorrentes de infração de trânsito, os proprietários (pessoas físicas) de motocicletas com até 150 cilindradas, que tiverem renda mensal de até dois salários mínimos, devidamente comprovada.

De acordo com o projeto, cada proprietário terá direito a isenção de apenas uma motocicleta ou motoneta, sendo que o Detran e a Secretaria da Tributação do Estado adotarão as medidas necessárias ao cumprimento da lei.

“O projeto de lei visa estabelecer a isenção do pagamento do imposto, relativamente a motocicletas sujeitas a registro e licenciamento perante o Detran, bem como as taxas de serviços. A referente isenção será processada junto a Secretária da Tributação, quando do requerimento feito no Detran, a partir do ato de regularização pelo proprietário”, afirma Wober Júnior.

O parlamentar ressalta que atualmente para legalizar uma motocicleta, os proprietários têm que desembolsar cerca de R$ 400,00 e se não tiverem a carteira nacional de habilitação serão obrigados a pagar um valor em torno de R$ 450,00 para fazer os testes.

“Quantia esta que onera bastante a renda familiar de um possuidor deste tipo de veículo de locomoção. Valendo salientar que muitos optavam por este meio de locomoção uma vez que não eram obrigados a efetuar emplacamento ou mesmo possuir carteira de habilitação”, diz o parlamentar.

Conforme o projeto, apenas será beneficiado aquele que demonstrar comprovante de renda mensal não superior a dois salários mínimos.

Projeto ainda frisa que serão deduzidos das receitas dos municípios o valor proporcional da restituição do imposto e o valor correspondente aos encargos financeiros.

TRE aprova voto de pesar pelo falecimento de Hermes

Foto: Oliveira Wanderley

Depois da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, agora é a vez o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) aprovar voto de pesar à família do empresário Hermes Pinto Dantas(foto), falecido na última terça-feira(20), em Natal.

Iniciativa do voto de pesar foi do juiz Fábio Hollanda, que era amigo de Hermes.

O vereador Raimundo Mendes vai entrar com um requerimento junto à Câmara Municipal de Macaíba solicitando também um voto de pesar pelo falecimento de Hermes.

Sepultamento - O corpo de Hermes será sepultado nesta sexta-feira(23), às 16 horas, em Ceará-Mirim.

O corpo de Hermes está sendo velado no Centro de Velório de Natal até às 9 horas, quando será transportado para Ceará-Mirim, onde ficará até às 16 horas na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Nesta quinta-feira(22) chegaram a Natal as duas filhas de Hermes que residem na Europa – Fernando e Fabiana.

Também chegou o irmão que mora em Brasília – o juiz federal Hamilton Dantas.

É o momento dos cearamirinenses prestaram uma última homenagem a um de seus filhos que tanto lutou pelo desenvolvimento e o progresso de Ceará-Mirim.

Um dos sonhos de Hermes era ver implantado em Ceará-Mirim um Distrito Industrial.

“Alguém poderia amar Ceará-Mirim igual a Hermes. Mais do que ele, impossível”, afirma Neide Dantas, mulher de Hermes.

É verdade.

Em resposta a Lula, secretário-geral da CNBB diz que Cristo não fez alianças com fariseus

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (22) que Jesus Cristo não fez aliança com fariseus.

A declaração é uma resposta direta ao presidente Lula.

O petista afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que “se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas participasse de votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”.

O religioso classificou fariseus como "pessoas que parecem uma coisa por fora, mas por dentro são outra".

Ao saber do conteúdo da entrevista de Lula ao periódico paulistano, dom Dimas foi irônico: "Nossa, a coisa está tão ruim assim?"

As declarações de secretário-geral da CNBB ocorreram durante uma entrevista após o lançamento de uma campanha para estimular os católicos a fazer o teste de HIV e de sífilis.

Convenção: Vereador Hermano Morais será reconduzido hoje à presidência do PMDB de Natal

A convenção municipal do PMDB acontece nesta sexta-feira(23) no horário das 8 às 12 horas, na sede do partido, em Candelária.

Na ocasião, o vereador Hermano Morais será reconduzido à presidência do diretório do PMDB de Natal.

Além de Hermano, a chapa única será composta pelo vereador Luis Carlos como - 1º vice-presidente; professor Luiz Eduardo Carneiro - 2º vice-presidente; Aurélio Góis - secretário-geral; e Aluízio Dutra – tesoureiro.

Durante a convenção haverá também a entrega dos diplomas dos concluintes do 1º Curso de Formação Política, promovido pela Fundação Ulisses Guimarães.

Fernando Mineiro participa hoje de seminário para criação de Comissão Pró-Comitê do rio Ceará-Mirim

Nesta sexta-feira(23) o deputado Fernando Mineiro participa de seminário para criação de Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim.

Seminário irá acontecer na cidade de João Câmara.

O objetivo é disciplinar o uso da água e revitalizar o rio Ceará-Mirim, que nasce em Lajes e deságua no município de Extremoz.

Sua bacia ocupa uma superfície de 2.635,7 quilômetros quadrados, o que corresponde a 4,9% do território estadual.

Bacia possui várias áreas de proteção ambiental, como o Parque Ecológico do Cabugi.

Licença de Agripino para José Bezerra Júnior assumir o Senado será a partir de julho de 2010

A licença que o senador José Agripino Maia vai tirar no Senado não será mais em janeiro de 2010.

Ele adiou para o mês de julho.

Com a licença de Agripino assume o Senado o 1º suplente de senador pelo DEM José Bezerra Júnior(Ximbica).

Ximbica disse ao blog que inicialmente a licença que Agripino vai tirar será por quatro meses. “Mas espero que eu fique até o final do ano”, brincou Ximbica.

Sem papas na língua, Ximbica deverá fazer bastante barulho no Senado.

José Agripino profere palestra hoje na Facex sobre Experiências na Gestão Pública

O senador José Agripino Maia vai proferir palestra nesta sexta-feira(23) no Curso de Gestão Pública que acontece desde ontem na Facex.

Agripino vai falar sobre o tema “Experiências na Gestão Pública”.

Palestra irá ocorrer no auditório da Facex, a partir das 9h30.

Evento é uma promoção da Facex em parceria com a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Natal e a prefeitura de Natal.

Parnamirim ganha primeira Unidade Integrada Peti/ProJovem do país

A Prefeitura de Parnamirim inaugura nesta sexta-feira(23), às 10h, a primeira Unidade Integrada do Peti e ProJovem do país.

O centro vai atender a 96 crianças inscritas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e 200 do ProJovem Adolescente que beneficia jovens com idade entre 15 e 17 anos.

A Unidade Integrada do Peti e ProJovem funcionará na antiga Escola Manoel Ferreira Filho, no bairro Vale do Sol.

Com as obras de reforma e ampliação foram investidos mais de R$ 650 mil. A área total da unidade é de 1.740 metros quadrados.

A unidade foi adequada de acordo com as normas de acessibilidade para os alunos com necessidades especiais.

Após a reforma o centro conta com secretaria, direção, quatro banheiros, sendo dois adaptados para portadores de necessidades especiais, salas de dança, informática, ProJovem, além de duas salas de aula, biblioteca, sala de reunião, depósito e cozinha.

TRE concede efeito suspensivo e mantém prefeito de Pedro Velho no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter no cargo o prefeito de Pedro Velho, Eliseu Jalmir Macedo, e seu vice, André Marques Jorge, acusados em dois processos por prática de compra de votos e captação ilícita de recursos para uso em campanha eleitoral.

Na prática, o Tribunal reformou o entendimento de primeira instância, da 61ª Zona Eleitoral, em favor da punição ao prefeito e ao vice, concedendo a eles efeito suspensivo aos ditames da sentença de primeiro grau, e por conseqüência, o direito ao duplo grau de jurisdição.

Eliseu e André permanecem no cargo até julgamento do recurso que trata do pedido de cassação de seus mandatos.

STJ diz que Wilma de Faria praticou improbidade administrativa quando era prefeita de Natal

Foto: Márlio Forte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria(foto), praticou ato de improbidade administrativa quando exercia o cargo de prefeita de Natal.

Para os ministros da 2ª Turma do STJ, ela não poderia ter se utilizado da Procuradoria Municipal para representá-la judicialmente na Justiça Eleitoral em período de eleições.

Apesar de terem constatado a prática de improbidade, os ministros não aplicaram qualquer punição à governadora, mas determinaram o retorno do processo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), para a aplicação de possíveis sanções cabíveis.

Ainda cabe recurso contra a decisão.

A decisão do STJ foi tomada na terça-feira (20), mas divulgada somente nesta quinta-feira (22).

O caso ocorreu em 2000, quando Wilma Faria foi reeleita prefeita de Natal em primeiro turno. Atualmente, ela exerce o segundo mandato como governadora do Rio Grande do Norte.

O TJ-RN já havia analisado o caso e entendido que o uso da Procuradoria do município não configurou improbidade administrativa.

No entanto, inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu ao STJ.

De acordo com o ministro Mauro Campbell, a ação de investigação judicial eleitoral demonstra a finalidade de apurar uso indevido de recursos públicos, abuso de poder de autoridade e abuso de poder político e econômico em benefício da prefeita, então candidata à reeleição.

“Portanto, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação dessa natureza, cuja consequência visa atender interesse essencialmente privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato”, destacou Campbell.

Fonte: G1 da Globo

Assembléia Legislativa aprova requerimento de pesar pelo falecimento de Hermes Pinto Dantas

A Assembléia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado José Dias que solicita voto de pesar e solidariedade à família do empresário Hermes Dantas, falecido na última terça-feira(20), em Natal.

Em sua justificativa, José Dias frisa que Hermes era filho do ex-deputado Herberth Dantas, exerceu o cargo de vereador de Ceará-Mirim e dirigiu o SAAE.

“Hermes era um cidadão solidário, amigo, religioso e profundamente preocupado com o desenvolvimento e o progresso da terra pela qual era apaixonado: Ceará-Mirim”, diz o deputado.

E completa: “A morte de Hermes enluta todos os cearamirinenses e deixa uma lacuna na vida social, política e empresarial de Ceará-Mirim”.

José Dias solicitou ainda que o requerimento seja enviado à família do falecido nas pessoas de sua esposa, Neide Dantas, e das três filhas: Fabiana Dantas, Fernanda Dantas e Fabíola Dantas.

Velório e sepultamento

O corpo de Hermes Dantas continua sendo velado no Centro de Velório de Natal, localizado ao lado do Corpo de Bombeiros, na Rua São José.

Velório prossegue durante o dia e à noite.

Nesta sexta-feira(23), pela manhã, o corpo de Hermes será transportado para Ceará-Mirim.

Ficará na Matriz de Nossa Senhora da Conceição até às 16 horas, quando haverá celebração de Missa e em seguida o sepultado no cemitério de Ceará-Mirim.

Prefeitos do Médio Oeste têm audiência com o secretário de Segurança, mas recebem apenas promessas

Fotos: Divulgação

Como estava previsto, prefeitos de municípios do Médio Oeste estiveram ontem na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Na ocasião, eles foram recebidos em audiência pelo secretário Agripino Neto e outros integrantes da cúpula da segurança pública no Estado.

A audiência, articulada pelos deputados Wober Júnior e Walter Alves, contou com a presença dos prefeitos de Apodi(Goreti da Silveira Pinto), de Felipe Guerra(Brás Costa), de Itaú(Edson Melo), de Caraúbas(Ademar Ferreira) e de Amilcar Batista, representando a prefeitura de Severiano Melo.
Na pauta da reunião um só assunto: o clima de total insegurança que assola os municípios da região do Médio Oeste.

Os prefeitos entregaram um documento a Agripino Neto contendo as principais reivindicações para melhorar a segurança pública dos municípios.

“Nós temos sofrido muito com essa questão da violência”, disse o prefeito de Itaú Edson Melo. Segundo ele, o município de Itaú, com cerca de seis mil habitantes, conta hoje somente com uma viatura. “Só que essa viatura vive caindo aos pedaços e só existe porque nós mantemos. Agora mesmo a prefeitura gastou R$ 1.500,00 num conserto realizado na viatura”, enfatiza o prefeito.

Para a prefeita de Apodi, Goreti Pinto, a Secretaria de Segurança precisa tomar uma providência urgente, antes que a situação piore na região. Ela lembra que o único delegado de Apodi atende a vários outros municípios, não tendo condições de investigar os crimes que têm acontecido na região. “Aumentar o efetivo de policiais é uma grande necessidade. Viemos aqui pedir isso ao secretário”, disse Goreti.

O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira, destacou o estrago que a presença das drogas vem causando nos pequenos municípios, contribuindo para a prática de outros delitos. “Temos muitos assaltos por lá”, disse Ademar Ferreira.

Ele frisa que Caraúbas tem hoje cerca de 20 mil habitantes e conta somente com uma viatura policial.

Os prefeitos solicitaram ao secretário Agripino Neto que desloque para a região mais 40 homens para o policiamento ostensivo e pelo menos dez viaturas.

O titular da Sesed considerou justas as reivindicações dos líderes políticos e disse vai aguardar a conclusão da formação de 750 policiais para atender o pleito dos municípios.

É bom ressaltar que o problema da insegurança não assola apenas o Médio Oeste, mas todas as regiões do Rio Grande do Norte. O Governo Wilma de Faria tem sido incompetente para implementar uma política de segurança pública que atenda aos anseios da população potiguar.

Gilson Moura diz que Agnelo Alves é o responsável pelo abuso que culminou com o pedido de cassação do mandato do prefeito Maurício Marques

Ao conceder entrevista ao Jornal da Manhã, da 95 FM, nesta quinta-feira (22), o deputado Gilson Moura disse que o pedido de cassação do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, já era esperado, em razão do que classificou de “forte jogo político” nas eleições de 2008.

Gilson acusou o ex-prefeito Agnelo Alves de ter sido o mentor de tudo. “Na época se utilizou de tudo. E Agnelo foi o responsável, ele foi o fiador de tudo o que está acontecendo e do que aconteceu. Foi ele quem bancou a candidatura do atual prefeito”, afirmou o deputado do PV.

Gilson Moura ainda declarou que se Agnelo não estivesse por trás, a eleição não teria sido ganha da forma que foi. “Se não tivesse a figura de Agnelo, a autorização para o uso do gerador e do suposto programa de distribuição de cestas básicas não teriam acontecido”, frisou Gilson.

Dentre outras acusações, o deputado foi enfático ao afirmar que o incêndio no estoque de medicamentos foi um crime cometido pelo poder público e que precisa ser investigado.

“Existem até comentários de que teria sido enterrado parte dos medicamentos em um terreno baldio. E não se investigou. Agnelo tem que dar uma resposta a sociedade que quer explicações”, enfatizou o parlamentar.

Técnicos do Ministério das Cidades visitam Natal para vistoriar locais que receberão investimentos dos projetos relativos à Copa de 2014

Nesta quinta-feira(22) técnicos do Ministério das Cidades visitam Natal para vistoriar os pontos da cidade indicados pela Prefeitura para receber investimentos de infra-estrutura viária relativos aos projetos da Copa do Mundo de 2014.

À tarde, os técnicos participarão de uma reunião na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Em seguida, irão conhecer os trechos que receberão o maior impacto na relação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/Arena das Dunas: Largo da Urbana, Avenida Bernardo Vieira, Avenida Capitão Mor Gouveia, Antônio Basílio e Amintas Barros.

Pesquisa Ibope, encomendada pelo PSDB, mantém José Serra bem à frente de Dilma Rousseff

Foto: Divulgação

O governador José Serra(foto), de São Paulo, voltou para a casa dos 40% das intenções de voto em pesquisa nacional encomendada pelo PSDB e aplicada pelo Ibope entre os dias 1 e 5 do mês em curso. Foram ouvidas 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O Ibope montou dois cenários para a sucessão de Lula - um com Serra como candidato do PSDB e outro com Aécio Neves, governador de Minas. Confira os resultados:

Cenário 1

José Serra - 41%
Dilma Rousseff - 17%
Ciro Gomes - 16%
Marina Silva - 9%
Branco/Nulo - 9%
Não sabe - 8%
Não respondeu - 0%

Cenário 2

Ciro Gomes - 26%
Aécio Neves - 19%
Dilma Rousseff - 19%
Marina Silva - 11%
Branco/Nulo - 14%
Não sabe - 11%
Não respondeu - 0%

A intenção de voto em Serra é maior entre as mulheres (43%), os mais jovens (44%), as pessoas de menor escolaridade (45%) e as de renda mais elevada (43%).

Por região, a preferência por ele é mais acentuada no Sudeste (45%) e no Sul (48%), sobretudo nos municípios do Interior (45%) e os de menor porte (45%).

Cerca de 40% dos que consideram o governo Lula “ótimo” ou “bom” manifestaram a intenção de votar em Serra.

Segundo turno - O Ibope simulou um eventual segundo turno para a escolha do futuro presidente.

Serra vence Dilma por 56% a 27%. E vence Ciro por 54% a 25%.

No confronto com Dilma, a vantagem de Serra cai para 16% no Nordeste (49% a 33%) e sobe para 36% no Sudeste (59% a 23%) e para 41% no Sul (63% a 22%).

No Nordeste, a diferença entre Serra e Ciro se reduz para 12% (44% a 32%). Mas no Sudeste cresce para 38% (58% a 20%) e no Sul para 36% (60% a 24%).

Como ocorre na intenção de voto no primeiro turno, em um possível segundo turno Serra tem um peso relativo maior entre as mulheres (57% contra Ciro e 59% contra Dilma), entre os mais jovens (57% contra Ciro e contra 63% contra Dilma) e entre os de renda mais elevada (58% contra Ciro e 58% contra Dilma).

Se no primeiro turno o maior percentual de intenção de voto em Serra é registrado entre os eleitores de menor escolaridade, na hipótese de segundo turno a situação se inverte e a sua maior preferência passa a ser entre os que têm curso superior (58% contra Ciro e 59% contra Dilma).

Fonte: Blog do Noblat

Henrique Alves mexe nos royalties e contraria o presidente Lula no pré-sal

Foto: Divulgação

Uma decisão emanada do Planalto adiou a apresentação dos relatórios da Câmara sobre os quatro projetos de lei que compõem o pacote do pré-sal.

Os textos seriam trazidos aos holofotes nesta quinta (22). A pedido de Lula, a coisa ficou para a semana que vem.

Deve-se a protelação a uma inesperada divergência aberta pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves(foto).

Graças à fidelidade canina que devota ao governo, Henrique Alves recebera a incumbência de relatar a jóia da coroa do pré-sal.

Fora às mãos do deputado o projeto que institui o modelo de partilha nas jazidas acomodadas em águas profundas.

Em reunião reservada com Lula, o deputado concordara com um pedido do presidente: não buliria na repartição dos royalties do petróleo.

Pois bem. Henrique Alves roeu a corda. Sugere no seu relatório que Estados e municípios não-produtores de petróleo recebam nacos maiores dos royalties.

Pior: para tonificar a verba destinada a esses Estados e municípios não-produtores, o deputado sugere a redução da fatia destinada à União na repartição do bolo.

Na última terça-feira (20), Henrique Alves expôs as novidades a duas autoridades do governo.

Esteve com o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a segunda de Dilma Rousseff.

Explica daqui, espanta dali, o governo decidiu baixar uma recomendação que ecoou na Câmara como uma ordem.

Além do texto de Henrique Alves, foram “barrigados” os relatórios referentes aos outros três projetos.

Ficaram para a semana que vem também os pareceres sobre a proposta que capitaliza a Petrobras, a que cria a Petro-Sal e a que institui o Fundo Social.

Nos próximos dias, vai-se tentar convencer Henrique Alves a dar meia-volta. O deputado diz que não vai recuar. A ver.

Inicialmente, Lula pretendia encarar a encrenca da repartição dos royalties. No texto original, o pacote do pré-sal previra a divisão igualitária entre todos os Estados.

Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio, o Estado que abocanha a maior fatia do pudim dos royalties, gritou.

Foi imitado pelos colegas que gerem os outros dois Estados produtores: José Serra (PSDB), de São Paulo; e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo.

Às vésperas de enviar o embrulho do pré-sal à Câmara, Lula jantara no Alvorada com Cabral, Serra e Hartung. E cedera à pressão da trinca.

Mandara escrever no projeto relatado por Henrique Alves que a divisão dos royalties fica como está até que uma nova lei regule a matéria.

Na reunião com o deputado, Lula combinara com ele que esse tópico permaneceria intocado. Depois de concordar, o líder do PMDB mudou de idéia.

Pelas regras atuais, que Lula comprometera-se em manter, os royalties são repartidos assim: 52% ficam com Estados e municípios produtores...

...40% vão às arcas da União. Apenas 7,5% são borrifados nos cofres de Estados e municípios não-produtores de óleo.

Para começo de conversa, Henrique Alves sugere o aumento dos royalties. Em vez dos atuais 10%, as empresas exploradoras das jazidas terão de recolher 15%.

Depois de adicionar à receita o fermento que fará aumentar o bolo, o deputado propõe que a fatia da União seja reduzida de 40% para apenas 15%.

O dinheiro suprimido da União engordaria o percentual destinado aos entes da federação que não produzem petróleo.

E quanto ao pedaço dos Estados de Cabral, Serra e Hartung? Henrique diz que Rio, São Paulo e Espírito Santo também perdem. Mas não diz quanto.

Deve ser pouca coisa. O relatório do deputado traz as digitais de um técnico que responde pela secretaria de Fazenda do Rio, Joaquim Levy.

É de supor que Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional, não sugeriria nada que representasse a supressão de grandes somas dos cofres que gere no Rio.

Henrique Alves alega que mudou de idéia graças à pressão que recebeu dos Estados não-produtores. Afirma que, sem as mudanças, o projeto não passa no plenário.

Fonte: Blog de Josias de Souza

José Dias diz que Henrique Alves o absolveu quando aceitou o ingresso de Bezerra no PMDB sabendo que o ex-senador apóia Iberê Ferreira

O deputado José Dias(Foto) disse ao blog que o deputado federal Henrique Alves não tem coerência para fazer qualquer cobrança sobre a sua preferência pela candidatura ao Governo do Estado do deputado Robinson Faria.

Segundo Dias, Henrique o absolveu quando convidou Fernando Bezerra para ingressar no PMDB sob a condição do ex-senador apoiar a candidatura de Iberê Ferreira a governador mesmo sem os peemedebistas terem tomado nenhuma definição sobre o processo sucessório estadual.

“Fernando Bezerra disse a Henrique que aceitaria ingressar no PMDB, mas com uma condição: apoiar Iberê Ferreira para o Governo do Estado em qualquer situação. E Henrique concordou. Portanto, Henrique já me absolveu previamente”, afirma José Dias.

Ironizando, o deputado observou: “Só os filhos pródigos que voltam à casa paterna merecem o perdão do nosso “papa”?.

O filho pródigo a que se refere José Dias é Fernando Bezerra, que já havia pertencido ao PMDB e agora voltou ao partido. E o “papa” a que o deputado faz referência é Henrique Alves, pelo fato de ser o manda-chuva do PMDB no Estado.

José Dias ainda disse ao blog que apesar de discordar da posição imposta por Fernando Bezerra para ingressar no PMDB, entende que o que foi acordado entre ele e Henrique deve ser rigorosamente respeitado.

“Reivindico apenas o mesmo tratamento”, enfatiza José Dias.

Recentemente Henrique criticou José Dias pelo fato do líder do PMDB na Assembléia Legislativa já ter anunciado seu apoio à candidatura de Robinson Faria ao Governo.

Diante disso, Dias lembrou a condição imposta por Fernando Bezerra para ingressar no PMDB e que foi aceita por Henrique.

Femurn quer que prefeitos se mobilizem no Dia Nacional em Defesa dos Municípios que transcorre nesta sexta

Foto: Divulgação

Benes leocádio, presidente da Femurn, quer prefeitos mobilizados

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) está orientando as associações microrregionais e os prefeitos associados a realizarem algum tipo de atividade nesta sexta-feira(23) para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

A Femurn sugere que os prefeitos realizem audiências públicas, encontros nas Câmaras Municipais e entrevistas à imprensa como forma de esclarecer a população acerca dos efeitos da mais grave crise financeira enfrentada pelos municípios dos últimos 12 anos.

O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, considera que o Dia Nacional em Defesa dos Municípios é uma grande oportunidade para que os prefeitos dialoguem com os seus munícipes, procurando esclarecer as causas e os efeitos da crise financeira.

“Muitos prefeitos do Rio Grande do Norte já iniciaram este movimento. Alguns fecharam as portas, de forma simbólica, como protesto. Muitos tiveram que demitir funcionários e reduzir despesas. Enfim, a crise se instalou nos municípios e a população precisa ser conscientizada sobre os efeitos da falta de recursos”, afirma Benes Leocádio.

A Femurn e as Associações Microrregionais de Municípios vão publicar nos principais jornais do Estado, nesta sexta-feira, uma nota à população em que defendem o envolvimento de todos os parlamentares do Estado – desde os senadores e deputados federais até os deputados estaduais e vereadores – na defesa dos interesses dos municípios.

Para Benes Leocádio, o que precisa ficar claro é que a crise financeira não é um problema apenas dos prefeitos e sua equipe. “A falta de recursos, a perda de transferências como o FPM e as perdas decorrentes nas áreas de educação e saúde são problemas de toda a população”, ressalta o líder municipalista.

PRE/RN emite parecer pela manutenção da cassação do prefeito e vice de Pedro Velho

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte(PRE/RN) continua denunciando prefeitos e ex-prefeitos por práticas de abuso de poder econômico, improbidade administrativa e outras condutas vedadas.

Nesta quarta-feira(21), a PRE/RN emitiu parecer parecer pela manutenção da cassação dos diplomas de Elizeu Jalmir de Macedo e André Marques Jorge, respectivamente prefeito e vice do município de Pedro Velho.

A cassação foi resultado de uma ação, proposta pela Promotoria Eleitoral do referido município, que atribui aos acusados a prática da compra de votos nas eleições de 2008, quando eram candidatos à reeleição.

De acordo com investigação da Promotoria Eleitoral de Pedro Velho, o candidato e então prefeito Elizeu Jalmir ofereceu conserto e reposição de peças para o veículo dos eleitores de uma mesma família, em troca de votos, durante a campanha de 2008.

Para isso, conforme a PRE/RN, o prefeito indicou a oficina “Bruno Auto Peças”.

“Em depoimento, o dono da oficina confirmou que os serviços realizados no veículo da família foram custeados pela prefeitura. Disse ainda que a oficina era costumeiramente contratada pela prefeitura, através de dispensa de licitação”, afirma o parecer da PRE/RN.

Diante das provas apresentadas, a juíza eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos acusados e condenou Elizeu Jalmir ao pagamento de multa.

O parecer da PRE/RN foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE), a quem cabe decidir sobre o pedido de manutenção da cassação do mandato do prefeito e vice de Pedro Velho.

Garibaldi, Agripino, Rosalba, Rogério, Felipe e betinho assinam requerimento da CPI do MST

Foi lido hoje, em sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST), que irá investigar denúncias de utilização irregular de recursos públicos repassados a entidades ligadas ao MST.

O requerimento foi assinado por 182 deputados e 35 senadores, sendo que o número mínimo de assinaturas para criação de CPI mista é de 171 deputados e de 27 senadores.

Até a publicação do documento no Diário do Congresso os parlamentares podem retirar suas assinaturas.

Da bancada do Rio Grande do Norte no Senado assinaram a CPI do MST os senadores José Agripino, Garibaldi Filho e Rosalba Ciarlini.

Dos 8 deputados da bancada federal potiguar assinaram os deputados Rogério Marinho, Betinho Rosado e Felipe Maia.

“Assinei a abertura da CPI do MST por entender que nenhum movimento social pode estar acima da lei e a maneira como tem se comportado o MST gera preocupação e instabilidade”, afirma Rogério Marinho.

Juiz Dilermando Mota Pereira é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

Foto: Divulgação

O juiz Dilermando Mota Pereira(Foto), que atuava como titular da 12ª Vara Criminal de Natal, foi eleito hoje para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O novo desembargador foi eleito à unanimidade de votos na sessão desta quarta-feira(21) em sessão ordinária do Tribunal Pleno do TJ.

Escolhido pelo critério de antiguidade, Dilermando tomará posse nesta quinta-feira(22), às 8 horas.

"Assumo com o desejo de dar continuidade ao trabalho que já desenvolvo há 30 anos", disse o novo desembargador.

Dilermando substituirá a desembargadora Célia Smith, que atingiu a aposentadoria no último dia 7 de outubro.

Fátima Bezerra apóia mobilização de artistas em defesa da aprovação da PEC da Música

Foto: Agência Câmara

Fátima apóia mobilização dos artistas

pela aprovação da PEC da Música

A deputada Fátima Bezerra (PT) apoiou a mobilização de um grupo de cantores e compositores que foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira(21) pedir a aprovação da PEC da Música.

Se aprovada, a proposta vai conceder imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus.

O grupo conversou com várias lideranças partidárias e com o presidente da Casa, deputado Michel Temer.

Temer disse que há condição da PEC ser votada ainda hoje.

Estiveram na Câmara, entre outros artistas, os cantores Eduardo Araújo, Latino, Pepeu Gomes e Fagner.

Parnamirim: Maurício Marques tem reunião com vereadores do sistema governista

O prefeito Maurício Marques dos Santos (PDT) se reuniu na manhã desta quarta-feira(21) com os vereadores da base aliada.

Na pauta do encontro assuntos variados, como as providências que serão adotadas em função da greve dos médicos da Maternidade Divino Amor e as inaugurações previstas para os próximos dias.

Temas políticos também foram discutidos.

Sobre a greve dos médicos, o prefeito disse que estava fazendo tudo para manter a Maternidade funcionamento plenamente.

Diante da continuidade do movimento grevista dos médicos, Maurício pediu um plano emergencial ao secretário municipal de Saúde, Marciano Paisinho, para manter o atendimento ambulatorial.

O prefeito lembrou que de janeiro a setembro deste ano os gastos na área de saúde ultrapassam R$ 32,6 milhões, dos quais R$ 19,8 milhões são recursos próprios e o restante decorre de verbas vinculadas.

“Isso representa 13 vezes mais do que um município coeficiente 0.6 recebeu de Fundo de Participação”, disse Maurício Marques.

Corpo de Hermes será velado a partir das 18 horas de hoje no Centro de Velório da Rua São José

O corpo do empresário Hermes Dantas será velado a partir das 18 horas de hoje no Centro de Velório Morada da Paz, na Rua São José, próximo ao Corpo de Bombeiros.

Velório irá acontecer até amanhã noite.

Na sexta-feita(23) pela manhã o corpo de Hermes será transportado para Ceará-Mirim onde ocorrerá o sepultamento.

A família decidiu aguardar a chegada das duas filhas de Hermes para realizar o sepultamento.

Uma das filhas, Fernanda, que mora em Portugal, chega na noite de hoje a Natal.

A outra filha, Fabiana, que reside na Espanha, só chega nesta quinta-feira(22) à noite.

Em Ceará-Mirim o corpo de Hermes será velado na Igreja durante o dia de sexta-feira, com o sepultamento ocorrendo à tarde.

Informações foram dadas ao blog por Herbert Júnior, irmão de Hermes.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprova moção de pesar pelo falecimento de Hermes Dantas

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou na sessão de ontem moção de pesar pelo falecimento do empresário e ex-vereador Hermes Pinto Dantas ocorrido nesta terça-feira(20) em Natal.

Antes da sessão, a pedido do vereador Júlio César foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento de Hermes. Os vereadores também fizeram uma oração pela alma de Hermes.

Todos os vereadores foram unânimes em destacar a grande tristeza que paira nos corações do povo cearamirinense com a morte de Hermes.

Em seu discurso, claramente emocionado, Júlio César lembrou que quando menino conviveu com Hermes e com o seu pai, o ex-deputado Betinho Dantas(in memoriam).

“Costumeiramente eles almoçavam na casa da minha avó paterna, Isuve Dantas, sempre exaltando as belezas do Vale do Ceará-Mirim e do Engenho Verde Nasce”, disse Júlio César.

Garibaldi diz que uma eventual candidatura de Agnelo ou Carlos Eduardo a vice de Iberê não influencia na sua decisão sobre a sucessão estadual

O senador Garibaldi Filho disse à coluna da jornalista Flávia Urbano, no Diário de Natal desta quarta-feira(21), que uma possível candidatura do tio Agnelo Alves ou do sobrinho Carlos Eduardo Alves à vice-governador na chapa encabeçada por Iberê Ferreira não vai influenciar na sua decisão sobre quem irá apoiar para o Governo do Estado.

"Não vai exercer nenhuma influência", disse Garibaldi.

Garibaldi afirma que não se pode confundir questões familiares com as políticas.

Ele também afirmou que não tem informações sobre uma eventual candidatura de Agnelo ou Carlos Eduardo a vice-governador.

E lamenta se vier a acontecer. "Lamento muito porque tenho um excelente relacionamento com todos dois", declarou Garibaldi, deixando claro que seu projeto é ao lado da senadora Rosalba Ciarlini.

Lideranças do Agreste, Grande Natal e Vale do Assu confirmam apoio à candidatura de Robinson ao Governo

Os deputados Fábio Faria e Robinson Faria estiveram reunidos nesta terça-feira(20) com mais de 50 lideranças das regiões Agreste, Vale do Assu e Grande Natal.

Reunião, que aconteceu em uma granja no município de Monte Alegre, contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

Durante o encontro, cada participante teve a oportunidade de se posicionar em relação à campanha de 2010.

Todos hipotecaram apoio à candidatura de Robinson Faria ao Governo do estado em 2010.

“Aqui não tem plano B ou C. Chegou a vez da candidatura do deputado Robinson Faria ao Governo do Estado. As pessoas querem votar no novo, em um político comprometido, de palavra, como Robinson Faria”, declarou a prefeita de São José de Mipibu, Norma Ferreira, em nome do grupo.

Fábio Faria foi na mesma linha e sentenciou: “Só existe hoje um sentimento no grupo: Robinson candidato a governador”.

Depois de ouvir a opinião das lideranças políticas que se pronunciaram, Robinson Faria disse que é preciso seguir a voz das ruas.

“Estou ouvindo atentamente as pessoas que apostam na nossa candidatura ao Governo do Estado. Aqui estamos consensualmente. A candidatura é unanimidade neste grupo, que representa uma grande parte do eleitorado potiguar. Vamos seguir a voz das ruas”, enfatizou o pré-candidato a governador pelo PMN.