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4 de dez. de 2010

Aos 85 anos, Morre de problemas cardíacos a mãe do deputado Wober Júnior e da jornalista Vilma Lúcia

Faleceu na madrugada de hoje a mãe do deputado estadual Wober Júnior, presidente estadual do PPS.

Dona Maria Helena Chaves Pinheiro tinha 85 anos e há 4 meses sofria de problemas cardíacos.

Dona Maria Helena deixa cinco filhos biológicos e três do coração.

Entre os três filhos do coração está a jornalista Vilma Lúcia.

O corpo da mãe de Wober Júnior será velado a partir das 14 horas no Centro de Velório Morada da Paz, na Rua São José.

Já o sepultamento ocorrerá neste domingo(5), às 9 horas, no Cemitério do Alecrim.

Uma abraço fraterno e de solidariedade ao amigo Wober Júnior e a amiga Vilma Lúcia.

Deputado Walter Alves apresenta cinco emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2011

O deputado estadual Walter Alves(foto) apresentou cinco emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2011.

Uma das emendas destina R$ 2 milhões para o turismo do Rio Grande do Norte, com o objetivo de divulgar o Estado, nacional e internacionalmente. Também ligada a atividade turística potiguar, uma outra emenda sugere, com o investimento de R$ 1 milhão, a construção de um Hotel-Escola, em Mossoró, para a qualificação e formação de mão-de-obra para toda a região Oeste

Na área da justiça e ação social, o peemedebista sugeriu outra emenda, com o valor de R$ 2 milhões, para a estruturação e melhores condições de trabalho da Defensoria Pública do RN.

Já para a educação, foram duas emendas: uma de R$ 3 milhões para a construção do Núcleo Avançado da UERN, no Município de Apodi, e outra de R$ 3 milhões para a implantação da Escola Técnica Estadual do Rio Grande do Norte, Etern, que é um Projeto de Lei, de autoria do próprio deputado, em tramitação na Assembléia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, no Brasil muitos Estados já estão com suas escolas técnicas estaduais implantadas e em funcionamento.

Ele entende que os investimentos em educação precisam ser encarados como prioritários.

“O Rio Grande do Norte, mais uma vez, não deve perder o trem da história. O ensino técnico de qualidade também deve ser tratado com seriedade e senso de urgência por parte do poder público”, enfatiza Walter Alves.

PT realiza debate hoje na Assembléia Legislativa sobre os desafios após as eleições deste ano

O Partido dos Trabalhadores(PT) realiza neste sábado(4) debate com o tema "Desafios Políticos Pós-Eleições 2010".

Encontro irá acontecer a partir das 14 horas, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa.

O tema terá como expositores o professor do departamento de Direito da UFRN e ex-vereador, Juliano Siqueira, e o professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, Geraldo Magela.

Após o debate, às 16h, haverá reunião ampliada do PT.

É preciso reciclar

“O PT precisa se reciclar no Rio Grande do Norte”. A frase é de um petista da gema preocupado com o encolhimento do partido no RN.

Na última eleição o partido não ampliou suas bancadas na Câmara Federal e nem na Assembléia Legislativa, apesar de Fátima Bezerra ter sido a deputada federal mais votado do RN, com mais de 220 mil votos.

Durante os últimos oito anos o PT ficou na saia do governo Wilma de Faria, assumindo cargos sem muita importância e não se preocupou em ampliar seus quadros.

Qual foi a liderança política de peso que ingressou no PT nos últimos oito anos? Nenhuma.

O partido continua com as mesmas lideranças, candidatando as mesmas pessoas.

A sorte do partido é o governo federal e a atuação da deputada Fátima Bezerra.

Se não fosse isso, o partido estaria em situação bem pior no Estado.

Prefeito Jaime Calado vai a Brasília participar da assinatura do Protocolo Federativo do PAC 2

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, vai a Brasília na próxima segunda-feira (6).

Ele segue para a capital federal acompanhado da secretária municipal de Planejamento, Glenda Dantas, para participar do ato de assinatura do Protocolo Federativo do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, a convite do ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.

A solenidade acontece às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Protocolo Federativo será assinado pelos prefeitos que tiveram as propostas selecionadas no Grupo I e simbolizará a formalização da aprovação dos projetos no eixo “Cidade Melhor” que inclui as áreas de habitação, saneamento, encostas, pavimentação e drenagem.

São Gonçalo teve dois projetos aprovados pelo PAC 2, sendo um de ampliação da rede de distribuição de água do município para os próximos 30 anos e outro de realocação da comunidade do loteamento Padre João Maria, em função das moradias estarem inseridas na área de risco do novo aeroporto.

Os dois projetos representam um investimento de quase R$ 100 milhões.

3 de dez. de 2010

Extremoz: Tentativa de agressão a vereador e tumulto marcam sessão da Câmara Municipal

Fotos: Divulgação
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Extremoz desta sexta-feira (3) foi marcada por desordem e tumulto.

O marido da vereadora Kiara Lucy, o ex-detento Fabiano Paulino Quintiliano(foto), que responde a processos em liberdade, agrediu verbalmente e tentou agredir fisicamente o vereador Joaz Oliveira, enquanto o parlamentar fazia a leitura das emendas ao Projeto de Lei 630/2010, que institui o Código de Posturas do município.
Fabiano Paulino(foto) invadiu o plenário, espaço restrito aos parlamentares, e funcionários da Câmara, e ameaçou o vereador Joaz Oliveira.

Fabiano tentou agredir fisicamente o vereador com um soco, mas foi impedido por dois policiais militares presentes a sessão, que o conduziram para fora da Câmara Municipal.
Os vereadores Joaz Oliveira, Valdemir Cordeiro Lopes e Lúcia Ramalho foram a Delegacia de Extremoz para prestar queixa contra o agressor, que foi autuado em boletim de ocorrência por desacato a autoridade, agressão verbal, tentativa de agressão física, ameaça e desordem em órgão público.

Baderna

A desordem dentro da Câmara foi iniciada quando o vereador Jaeusdes Xavier chamou aquela Casa de Leis de “circo”, o que foi considerado pelos demais vereadores como falta de respeito e decoro parlamentar.

Jaeusdes também incentivou a vários profissionais de educação, presentes a sessão, a realizar baderna.
O vereador Jaeudes(falando), conhecido como 'Jajá', por várias vezes gritou, bateu na mesa, levantou e convocou o Sindicato de Educação a atrapalhar a sessão para que não fosse votado o projeto de Lei sobre o Código de Posturas do Município.

Lamentável

O presidente da Câmara Municipal de Extremoz, Valdemir Cordeiro Lopes, disse que é lamentável o comportamento de alguns vereadores, que insistem em descumprir o Regimento Interno da Câmara.

“De acordo com Regimento o vereador deveria ser suspenso por trinta dias por descumprimento do mesmo e falta de decoro parlamentar”, enfatizou Valdemir.

O presidente da Câmara repudiou a atitude do marido da vereadora, quando tentou agredir fisicamente o vereador Joaz Oliveira.

Fonte: Agência Eco de Notícias

Mary Regina está livre da ameaça de cassação

Eu escrevi em postagem hoje cedo que não acreditava na aprovação do parecer do vereador Heráclito Noé(PPS) que pedia a cassação do mandato da vereadora Mary Regina(PDT).

E foi exatamente o que aconteceu.

Na reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, realizada hoje, os vereadores Maurício Gurgel(PHS) e Bispo Francisco de Assis(PP) decidiram não aprovar o parecer de Heráclito, que manteve seu voto pela cassação de Regina.

Majoritários na Comissão, Maurício e Assis Oliveira rejeitaram o pedido de cassação de Regina e decidiram que a vereadora do PDT sofrerá apenas uma “advertência” por escrito.

Contrariado com a decisão dos dois colegas, Heráclito Noé disse que vai pedir afastamento da Comissão de Ética da Câmara.

O vereador do PPS alegou em seu parecer que Mary Regina havia quebrado o decoro parlamentar.

Parnamirim: Prefeitura e Câmara firmam parceria permitindo a inclusão digital de jovens

A Prefeitura de Parnamirim e a Câmara Municipal firmaram parceria que vai permitir a inclusão digital dos inscritos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Programa é executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Parnamirim.
O curso não se limita a noções básicas de informática. Os jovens serão capacitados para o mercado de trabalho. Inicialmente, serão capacitados 60 jovens.

O ato simbólico que firmou a parceria foi realizado nesta quinta-feira(2) no Pátio da Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Maurício Marques dos Santos; do presidente da Câmara, Rossano Taveira da Cunha; de vereadores, secretários municipais e de uma delegação do Projovem.

Maurício destacou a importância da iniciativa lembrando que Parnamirim, cuja taxa de crescimento populacional nesta década foi 62,4%, se transformou numa cidade de oportunidades em consequência da dinamicidade da economia.

“Parnamirim foi um dos municípios que mais cresceram no Brasil. Somos a cidade com maior potencial de mão-de-obra. Se somos uma cidade de oportunidades, elas virão primeiro para quem é capacitado. Investir nos jovens, que são os cidadãos do amanhã, é uma obrigação dos gestores públicos. E é isso que estamos fazendo”, disse o prefeito.

Guamaré: TRE mantém prefeito e vice no cargo, mas aplica multa no valor de 20 mil UFIR's

Foto: Divulgação
Prefeito Auricélio e vice-prefeito Marcos Tullius: pagamento de multa


Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(2), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral acolheu parcialmente recurso interposto contra Auricélio dos Santos e Marcos Tullius, prefeito e vice de Guamaré, respectivamente, reformando a sentença de primeiro grau apenas para aplicar multa de 20 mil UFIR’s, por reconhecer a prática de conduta vedada durante o pleito de 2008.

O recurso foi interposto por José da Silva Câmara, Mozaniel de Melo Rodrigues e o PMDB, através do Diretório Municipal de Guamaré.

Segundo consta nos autos, o prefeito teria difundido pela cidade, através de panfletos, que seria o responsável pela liberação do cartão “Renda Cidadã”, programa de assistência social do município.

Afirmaram os recorrentes que a campanha teria sido pautada em ofertas e promessas econômicas para mudar a vontade das urnas, distribuindo gratuitamente através desse programa o valor de R$ 100,00 a famílias carentes, o que caracterizaria captação ilícita de sufrágio.

Alegaram ainda que os recorridos distribuíram inúmeras camisetas vermelhas, configurando-se o abuso de poder econômico.

Ao votar, a relatora do processo, juíza Lena Rocha, entendeu que a propaganda por meio de panfleto configura a conduta vedada pelo artigo 73, IV, da Lei das Eleições, mas que neste caso não teria repercussão necessária para justificar a cassação do mandato, sendo suficiente a aplicação de multa no valor mínimo de 5 mil UFIR’s.

Quanto à captação ilícita, a relatora entendeu que o prefeito dava continuidade a um programa já executado por gestões anteriores, não constituindo assim o abuso de poder econômico. Já a distribuição de camisetas, não havia provas no processo da alegação.

Assim, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, votou no sentido de acolher parcialmente o recurso, reformando a sentença tão somente para aplicar aos recorridos, solidariamente, multa no valor mínimo legal.

Após o voto da relatora, o juiz Ricardo Moura, acompanhou o seu voto, divergindo apenas no montante da multa, estabelecendo o valor de 20 mil UFIR’s.

Os demais juízes votaram no mesmo sentido, prevalecendo o novo valor arbitrado.

Fonte: Assecom/TRE

Deputada Márcia Maia tem prestação de contas aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira(2) a prestação de contas da deputada estadual reeleita em Márcia Maia(PSB).

O relator do processo foi o juiz Marcos Duarte. Ele lembrou que a candidata apresentou a documentação exigida pela legislação e supriu falhas apontadas pela Seção de Análise de Contas Eleitorais durante o exame das contas entregues pela deputada.

Além de remeter a prestação dentro do prazo, no dia 2 de novembro, Márcia Maia atendeu às diligências requeridas e apresentou receitas de R$ 523.870,00 e despesas de R$ 523.778,42, resultando em um saldo de R$ 91,58, que foi repassado ao partido ao qual é filiada.

A conduta da candidata e os esclarecimentos prestados, segundo o relator, afastaram as supostas irregularidades detectadas.

Para o procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves, a prestação não é apenas tempestiva como é compatível com os lançamentos apresentados. Ele observou que havia questionamento sobre utilização de veiculo não informado na prestação, mas não se pode vincular este fato com a campanha da candidata.

Neste sentido, a prestação de contas de Márcia Maia foi aprovada à unanimidade pelos demais juízes do TRE.

Garibaldi tem nome cotado para ministro dos Portos

A imprensa nacional tem noticiado que o senador Garibaldi Filho(PMDB) pode integrar o seleto grupo de ministros da presidenta eleita Dilma Rousseff(PT).

Segundo o jornalista Gaudêncio Torquato, em seu twitter, Garibaldi teria sido sondado para ocupar o Ministério dos Portos.

Quem está na expectativa quanto a uma possível indicação de Garibaldi para a equipe ministerial de Dilma Rousseff é o deputado estadual Paulo Davim(PV).

É que Paulo é o primeiro suplente de Garibaldi.

E se o senador do PMDB for indicado para um Ministério, Davim assume o seu lugar no Senado.

Sinceramente não creio que Garibaldi seja indicado ministro de Dilma, mas torço para que isso ocorra, principalmente para que Paulo Davim assuma o Senado.

Comissão de Ética da Câmara Municipal vota hoje o parecer que pede a cassação de Mary Regina

É nesta sexta-feira(3) que a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal deve se reunir para apreciar o relatório do vereador Heráclito Noé (PPS) sobre as supostas irregularidades cometidas pela vereadora Sargento Regina (PDT).

Além de Noé, a Comissão de Ética é formada pelos vereadores Maurício Gurgel(PHS) e Bispo Francisco de Assis.

No seu relatório, Heráclito recomenda a cassação do mandato de Regina por quebra de decoro parlamentar.

Regina foi flagrada em vídeos gravados em 2009 durante uma reunião com assessores e representantes das entidades da Polícia Militar.

Nos vídeos, que foram parar na internet, Regina critica meio mundo de políticos e fala em suposta negociação de votos e apoios em troca de dinheiro.

“Após minuciosa análise dos fatos, em parte confessados pela denunciada, restou evidenciada a lesão ao decoro parlamentar, cuja punição sugerida pelo regimento desta casa legislativa contempla apenas a hipótese de cassação do mandato parlamentar”, escreveu Heráclito Noé no seu parecer.

Caso a Comissão de Ética aprove o parecer de Noé, o processo envolvendo Regina segue para a presidência da Câmara e depois será votado em plenário.

Mas não acredito que os vereadores Mauricio Gurgel e o Bispo Francisco de Assis aprovem o parecer de Mary Regina.

2 de dez. de 2010

Operação Via Ápia: Fernando Rocha e Gledson Maia conseguem habeas corpus e deixam prisão

Fotos: Elpídio Júnior e Reprodução
Fernando Rocha e Gledson Maia conseguiram habeas corpus e foram soltos


O engenheiro Gledson Maia, o ex-superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha, e mais quatro pessoas investigadas na operação Via Ápia conseguiram um habeas corpus e deixaram a prisão.

Nesta quinta-feira (2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através do desembargador Rogério Fialho, acatou o pedido liminar formulados pelos advogados de defesa dos investigados entendendo que não havia motivos para que se mantivesse a prisão preventiva dos suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de corrupção em obras do DNIT.

O procurador da República, Rogério Tadeu, também opinou pela concessão do habeas corpus.

Presos desde o dia 4 de novembro, quando a Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão, Gledson Maia, Fernando Rocha, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornaziere e Gilberto Ruggiero estavam buscando na Justiça a liberação.

Outro suspeito de envolvimento no esquema de corrupção, o funcionário da empresa Arteleste, Túlio Gabriel Carvalho Beltrão Filho, também chegou a ser detido pela Polícia Federal quando entregou R$ 58.900,00 a Gledson Maia em uma churrascaria de Natal.

Ele, contudo, foi liberado poucas horas após a prisão e já foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva, assim como Gledson Maia.

Fonte: Tribuna do Norte

Jornalista Ailton Medeiros dedica Prêmio de Direitos Humanos a Carlos Santos e F. Gomes

Fotos: Canindé Soares
O jornalista Ailton Medeiros(foto) recebeu o XIV Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos 2010 em solenidade realizada nesta quinta-feira(2) na Assembléia Legislativa.

Prêmio é entregue anualmente ao jornalista que se destaca pelo trabalho em defesa dos direitos humanos.

Na mesma solenidade a professora da Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Maria Nazaré Tavares Zenaide, recebeu o XVII Prêmio Estadual de Direitos Humanos.

Estiveram presentes representantes de várias entidades ligadas aos direitos humanos no RN.

O padre Fábio Dantas esteve presente representando a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Ailton escolheu o jornalista Aluizio Lacerda(esquerda) para lhe entregar o Prêmio. Foi Aluizio quem levou Ailton para trabalhar na Rádio Rural de Caicó.

Discurso de Ailton

Em seu discurso, Ailton Medeiros dedicou o Prêmio aos jornalistas Carlos Santos e F. Gomes, que foi assassinado brutalmente em Caicó.

Carlos Santos, jornalista mossoroense, vem enfrentando uma série de processos por criticar políticos de Mossoró.

Confira a íntegra do discurso de Ailton Medeiros:

Senhoras e senhores, meus amigos e meus leitores aqui presentes:

Dedico o prêmio aos jornalistas Carlos Santos e F. Gomes, assassinado brutalmente recentemente.

O que eu sinto agora talvez não sirva para se dizer. Mas não quero perder a oportunidade e serei breve, tão breve que na verdade já terminei, como gostava de dizer Salvador Dali.

Há um verso do “Soneto da Mudança”, de Vicente de Carvalho, que gosto muito. Diz assim: “Que eu sou quem sou por serdes vós quem sois”.

Jamais deixaria de escrever o que penso sobre isso ou aquilo na suposição de que meus leitores não concordariam comigo.

Nunca! No dia em que me sentir compelido a fazê-lo, fecho o blog e mudo de atividade.

Sempre acreditei que é melhor dizer a verdade do que a mentira, que é melhor ser livre do que ser escravo e que é melhor saber do que ser ignorante.

Dizem que ofendo as pessoas. É um erro. Trato as pessoas como adultos. Critico-as. É tão incomum isso na nossa mídia que as pessoas acham que é ofensa. Crítica não é raiva. É crítica, às vezes é estúpida. O leitor que julgue.

Acho que quem ofende os outros é o jornalismo em cima do muro, que não quer contestar coisa alguma. Meu tom às vezes é sarcástico. Pode ser desagradável. Mas é, insisto, uma forma de respeito.

Primo pela liberdade, a liberdade é minha crença. Acredito que os males da liberdade de imprensa se combatem com mais liberdade de imprensa. Na minha imaginação, os meus adversários estão sempre de pé, lutando — ainda que alguns gostassem de silenciar-me.

Um brinde à liberdade e às idéias que nos fazem melhores e mais donos do nosso destino!

A minha ética é a do guerreiro; quem elimina ou constrange o outro na porrada é o terror.

A escolha de Aluizio Lacerda para entregar o prêmio tem grande significado: foi dele a iniciativa de me levar para a Rádio Rural de Caicó quando este escriba ainda era um garoto que mal começara a amar os Beatles e os Rolling Stones. Acreditem, eu ainda não tinha sequer 12 anos.

Mas valeu a pena.

Gay Talese, o decano jornalista americano, durante sua passagem pelo Brasil, em 2009, disse que de todas as profissões, se um jovem estiver interessado em honestidade e não em ganhar muito dinheiro, o jornalismo é a melhor escolha.

Há mentirosos em todas as profissões, inclusive no jornalismo, contou Talese, mas nós não os protegemos. Os militares acobertam mentirosos. Os políticos, os partidos, o governo, todos fazem isso.

Os jornalistas não agem assim, não toleram o mentiroso entre eles. Acho uma profissão honrosa, honesta. Tenho orgulho de ser jornalista.

*****

Do blogAilton, como eu, é caicoense. Fizemos movimento estudantil e cultural juntos em Caicó por algum tempo. Viemos para Natal em busca de novos caminhos. E enveredamos pelo jornalismo. Estamos na luta! Parabéns, Ailton, e continuemos a lutar em defesa dos direitos da pessoa humana.

Com seis votos contra 1 Valério Mesquita é eleito novo presidente do Tribunal de Contas do Estado

Foto: Divulgação
O conselheiro Valério Mesquita(foto) foi eleito hoje o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE).

O vice-presidente eleito foi o conselheiro Getúlio Nóbrega.

Como diretor da Escola de Contas foi eleito o conselheiro Paulo Roberto Alves.

A atual presidente do TCE, conselheira Adélia Sales, foi eleita para o cargo de corregedora.

Para compor a Primeira Câmara foram eleitos Alcimar Torquato, Adélia Sales e Getúlio Nóbrega. O presidente será Alcimar Torquato.

Já os eleitos para a Segunda Câmara foram Paulo Roberto Alves, Tarcísio Costa e Renato Costa Dias. Paulo Roberto será o presidente.

Na eleição para presidente do TCE, Valério Mesquita obteve 6 votos contra 1 de Renato Dias.

A eleição teve como escrutinadora a representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, procuradora Luciana Ribeiro Campos.

A posse dos eleitos será realizada no próximo dia 28 de dezembro.

Prêmio Estadual de Direitos Humanos será entregue agora pela manhã na Assembléia Legislativa

Acontece daqui há pouco, às 9h30, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, a solenidade de entrega do XVII Prêmio Estadual de Direitos Humanos Emanuel Bezerra dos Santos e do XIV Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos.

A promoção é do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

O XVII Prêmio Estadual de Direitos Humanos será entregue à professora da Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Maria Nazaré Tavares Zenaide.

Já o XIV Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos será entregue ao jornalista Ailton Medeiros.

Paulo Davim apresenta 4 emendas ao OGE 2011

O deputado estadual Paulo Davim(PV) apresentou 4 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2011.

Todas são destinadas à área de saúde.

Uma das emendas é no valor de R$ 620 mil e contempla o Hospital da Polícia Militar.

Outra emenda, no valor de R$ 50 mil, é destinada à Academia de Medicina.

Para a Associação dos Amigos do Coração da Criança(Amico), Paulo Davim apresentou emenda no valor de R$ 250 mil.

E para o Conselho Estadual de Saúde o parlamentar apresentou emenda no montante de R$ 80 mil.

Eleitor que não votou em 3 de outubro tem até hoje para justificar ausência nas zonas eleitorais

O eleitor que não pôde votar em 3 de outubro, quando foi realizado o primeiro turno das eleições 2010, nem justificou sua ausência em um dos postos de Justificativa Eleitoral montados no dia do pleito, tem até esta quinta-feira (2) para apresentar seu Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito.

No pedido de justificativa devem constar o nome, data de nascimento, filiação, número do título, endereço atual e o motivo da ausência à votação, cabendo ainda ao eleitor, apresentar cópia de documento que comprove sua identidade.

Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.

A ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.

Segundo turno

Quem não votou e nem justificou a ausência no segundo turno das eleições, que ocorreu em 31 de outubro, tem até o dia 30 de dezembro para apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

Consequências

O eleitor que não apresentar a justificativa até hoje deverá pagar multa de cerca de R$ 3,50.

Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse nele; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Fonte: TSE

1 de dez. de 2010

Moção dos deputados eleitos do PMDB

As afirmações de Henrique e Vaccarezza aconteceram depois de uma reunião dos deputados atuais e eleitos do PMDB, que assinaram uma moção em que dizem apoiar o nome do líder para a presidência da Câmara e fazem ainda reivindicações de espaço na negociação do novo governo e de cargos. O documento significa a “unidade do partido”, nas palavras do próprio líder.

“Os deputados eleitos entendem que o líder reúne todas a condições para a sua postulação à presidência desta Casa e reiteram neste momento o total apoio ao lançamento de sua candidatura”, diz o item 3 da moção assinada pelos deputados do PMDB, no qual exigiram que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) consulte os parlamentares antes de definir nomes para os ministérios do partido, o que deve incluir deputados.

Mas, no texto, os peemedebistas completam a frase dizendo confiar na continuação da harmonia entre PMDB e PT na presidência da Câmara nos próximos quatro anos. Em entrevista ao site Congresso em Foco, Alves disse que isso significa que qualquer apoio a ele está submetido a um acordo com os petistas.
Na reunião desta quarta-feira, estavam presentes o ministro das Relações Institucionais, o petista Alexandre Padilha, e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), um dos coordenadores do governo de transição de Dilma.

A moção dos deputados tem cinco itens. No quarto, cobram a consideração de Dilma por terem sido “parceiros da presidente eleita no processo eleitoral”. Eles se dizem “orgulhosos” da eleição da petista e a cumprimentam pela vitória nas urnas.

Leia a íntegra da moção

MOÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS DO PMDB

1- Os deputados eleitos do PMDB cumprimentam e sentem orgulhosos da eleição da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, presidente do nosso partido, Mcihel Temer.

2- Os deputados eleitos respaldam e manifestam o seu integral apoio às tratativas políticas conduzidas pelo líder Henrique Alves

3- Os deputados eleitos entende que o líder reúne todas as condições para a sua postulação à Presidência desta Casa e reiteram neste momento o total apoio ao lançamento da sua candidatura, confiantes na continuação harmônica da boa relação do PMDB com o PT para a direção da Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos.

4- Os deputados eleitos entendem que tendo sido parceiros da presidente eleita no processo eleitoral e pelo seu tamanho e importância nesta Casa devam ser previamente consultados sobre qualquer representação tomada em seu nome.

5- Os deputados eleitos compreendem a importância fundamental de serem representados no governo, com a escolha de qualquer dos seus integrantes.

Fonte: Congresso em Foco

Agora é prá valer: Henrique Alves joga a tolha e desiste de disputar a presidência da Câmara

Foto: Divulgação
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (foto), desistiu de ser candidato à Presidência da Câmara.

Em entrevista ao site Congresso em Foco, ele afirmou que “adiou” seu projeto. Com isso, o caminho para o PT dirigir a Casa no ano que vem ficou mais fácil.

A fala de Henrique Alves, porém, pode ser um aceno para a negociação dos demais pontos exigidos pela bancada peemedebista na Câmara, numa moção assinada pelos deputados hoje (1º).

Segundo Alves, nesta quinta-feira (1º), o presidente do PT, José Eduardo Dutra, telefonou para o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), comunicando que os petistas devem formalizar a tese do rodízio na presidência da Câmara.

Num biênio, petistas, e noutro, peemedebistas. Será do PT o direito de escolher o período em que querem dirigir a Casa. O líder do governo e potencial candidato ao cargo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) já disse que os petistas querem o primeiro biênio.

“Nós acataremos a decisão do PT”, garantiu Alves, no início da noite de hoje, no plenário da Câmara, dizendo-se “satisfeito” com o caminho a ser seguido.

A reunião do PT vai acontecer na próxima terça-feira (7), quando será escolhido o candidato do partido ao cargo mais importante da Casa.

Informado das declarações de Alves, Vaccarezza não comemorou. Disse apenas que isso mostra que PT e PMDB não vão brigar por conta da disputa pelo cargo.

“Se ele já disse, ele já resolveu o problema”, disse ele ao Congresso em Foco, minutos depois da entrevista de Alves. “Não vai ter briga. O PMDB é um grande partido: a tendência é a gente chegar a um grande acordo”, comentou Vaccarezza.

Só afagos também do lado peemedebista. Para Alves, o PT vai aceitar a tese do rodízio, escolherá o candidato e não haverá mais o que discutir. “Está tudo resolvido. É um casamento feliz”, disse o líder do PMDB. Ele disse que está “adiando o projeto” de ser presidente da Câmara, o que pode acontecer na eleição de 2013.

Fonte: Congresso em Foco

Sandra Rosado cobra do ministro da Previdência Social ampliação da gerência do INSS de Mossoró

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) cobrou do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, a ampliação da gerência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de Mossoró.

A parlamentar defende a construção de mais duas unidades de atendimento em Mossoró: uma no Alto do São Manoel e a outra no Abolição IV.

A gerência do INSS de Mossoró já conta com duas agências em fase final de construção, sendo uma na cidade de São Miguel e outra na cidade de Baraúna.

As duas agências foram reivindicadas por Sandra Rosado. “Essa agência de Baraúna foi uma grande vitória, mas agora precisamos ampliar o atendimento em Mossoró, pois a cidade está crescendo e precisamos atender a demanda”, afirma Sandra.

O ministro Gabas disse a Sandra que a construção de mais duas agências do INSS em Mossoró faz parte do projeto de expansão metropolitana da Previdência Social, o que deve ocorrer entre 2011 e 2012.

Tribunal Regional Eleitoral aprova as prestações de contas de Sandra Rosado e de José Dias

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou na sessão desta quarta-feira(1º) mais duas prestações de contas de candidatos que disputaram a eleição de três de outubro.

Foram julgadas as prestações de contas da deputada federal reeleita Sandra Rosado(PSB) e do deputado estadual reeleito José Dias(PMDB).

As duas prestações de contas foram aprovadas à unanimidade pelos membros do TRE.

Mas houve ressalva nas duas prestações de contas por parte da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, órgão técnico do TRE.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, entendeu que as irregularidades apontadas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria eram formais e, portanto, opinou pela aprovação das contas de Sabdra Rosado e José Dias.

Provas objetivas do concurso público do Detran serão realizadas no próximo domingo

No próximo domingo(5) serão realizadas as provas do concurso público do Detran nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz.

O Detran oferece 285 vagas em diversos cargos, com salários que variam de R$ 799,30 a R$ 2.337,31.

Os locais de prova já estão disponíveis no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) e na publicação do Diário Oficial do dia 30 de novembro.

As provas, com duração de quatro horas, incluído o tempo de identificação civil e a distribuição dos cadernos e cartões de respostas, serão aplicadas no período da manhã, a partir das 8h, para todos os cargos de atuação de nível médio e médio-técnico.

Para os candidatos inscritos nos cargos de atuação de nível superior, as provas serão aplicadas no período da tarde, a partir das 14 horas, horário local.

Todos os candidatos devem comparecer ao local das provas com 1 hora de antecedência, levando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identidade original e o cartão de informação.

AIDS, contratação dos suplentes da PM e o OGE 2011 marcaram os debates da AL na sessão desta quarta-feira

Na sessão ordinária da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira(1º), foram aprovadas duas matérias que estavam pendentes de votação.

A primeira foi a autorização para suplementação de verba no valor de 17 milhões, 637 mil, 441 reais e 32 centavos do orçamento deste ano. Suplementação foi solicitada pelo governo do Estado.

A segunda matéria foi a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho(PSB), denominando de José Rezende Filho a Junta Comercial do Estado.

Oradores

O primeiro orador foi o deputado Salismar Correia(PHS), que falou sobre a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira sobre a AIDS, alusiva ao Dia Mundial de Combate à Doença que transcorreu hoje.
Foto: Moraes Neto
Salismar(foto) cobrou mais debate sobre o tema. Ele disse que é preciso mais investimento para ajudar no diagnóstico precoce e que está propondo uma emenda ao Orçamento Geral do Estado para a construção de um Centro de Testagem Anônima.

Em seguida, Salismar abordou a questão da contratação dos suplentes do concurso da Polícia Militar, que marcaram presença nas galerias do plenário.

Em aparte, o deputado Fernando Mineiro(PT) disse que havia conversado com o governador Iberê Ferreira(PSB) e acredita que o assunto vai ser resolvido.

O deputado Getúlio Rêgo(DEM) foi outro parlamentar a apartear Salismar e afirmou que o assunto tem que ser resolvido agora. Segundo ele, faltou disposição do governo para contratar os suplentes.

O OGE 2011 foi abordado por Fernando Mineiro. Ele solicitou que as emendas, cujo prazo para apresentação terminou nesta quarta feira, sejam publicadas para que todos os deputados e a população tomem conhecimento do teor de cada uma delas.

Parecer de Fátima Bezerra que prorroga a Lei do Audiovisual até 2016 foi aprovado na Câmara Federal

Foto: Moraes Neto
O parecer da deputada Fátima Bezerra (foto) ao Projeto de Lei 7674/10, do Senado, que estende até 2016 os mecanismos de incentivo à atividade cinematográfica previstos na Lei do Audiovisual (8.685/93), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a lei autoriza os incentivos até o exercício fiscal deste ano.

Segundo a lei, os contribuintes podem deduzir do imposto de renda os valores de investimentos feitos em obras audiovisuais cinematográficas de produção independente.

Para que isso ocorra, o contribuinte deve adquirir no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quotas representativas de direitos de comercialização das referidas obras.

Os projetos de produção precisam ter sido previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Fátima Bezerra diz que a prorrogação da Lei do Audivisual é fundamental para consolidar a indústria do cinema brasileiro.

“Por entendermos que a consolidação da indústria do audiovisual no país é tarefa que se impõe ao governo federal no contexto de sua política cultural, nosso voto é pela aprovação do Projeto”, escreveu Fátima no seu parecer.

A Lei do Audiovisual foi sancionada em 1993, dois anos depois da Lei Rouanet (8.313/91), que também prevê incentivos à cultura.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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OGE 2011 – Hoje é o último dia para os deputados apresentarem emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) de 2011. Até o final da tarde de ontem o relator do OGE, deputado José Adécio(DEM), há havia recebido 150 emendas. Adécio anuncia que no dia 9 dezembro o OGE estará sendo votado na Comissão de Finanças e Fiscalização. Orçamento será votado no dia 14.

AIDS – Acontece logo mais, às 9h30, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, audiência pública sobre a problemática da AIDS no Rio Grande do Norte. Evento é uma iniciativa do deputado Salismar Correia(PHS) e faz parte das comemorações alusivas ao Dia Mundial de Combate à AIDS, que transcorre neste 1º de dezembro.

Servidor do Ano – Os funcionários da Assembléia Legislativa realizaram ontem eleição para a escolha do Servidor do Ano. A escolha recaiu sobre o secretário administrativo da Casa, Rodrigo Marinho.

Licença - O Idema concedeu no início da tarde desta terça-feira (30) uma nova licença ambiental para a Usina Ecoenergias, antiga São Francisco, em Ceará-Mirim. Com isso, a empresa já retomou suas atividades, paralisadas desde a manhã de ontem, o que causou prejuízos financeiros à companhia devido a proibição da venda dos caminhões abastecidos de álcool. A usina estava sem a documentação do órgão ambiental desde o mês de fevereiro, quando a licença teve seu prazo de validade vencido.

Lagosta - Proprietários e gerentes de restaurantes, bares, indústrias de pesca e entrepostos de comercialização de pescado participam nesta quarta-feira(1º) , às 9h, no auditório do Ibama, de uma palestra sobre o defeso da lagosta. O objetivo é informar sobre o período de defeso e a nova declaração de estoque do produto, documento obrigatório que deve ser protocolado no órgão até o dia 7 de dezembro, sem prorrogação. Estabelecimentos que desobedecerem a norma poderão receber multas pesadas, de até R$ 100 mil, acrescidos de R$ 20 por kg de lagosta irregular.

Educação - Em decisão terminativa, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira(30) o parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Educação Infanti (Pronei) para aumentar a rede de creches em todo o Brasil. Além das creches, o Programa pretende expandir a rede de pré-escolas gratuitas, de qualidade, em tempo integral para a população de baixa renda. Para isso, serão utilizados recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo da Educação Básica (FUNDEB). “É uma forma de estimular a participação da sociedade civil”, disse Rosalba.

Cuba – Quem retornou de Cuba foi o ex-candidato a governador pelo PSOL Sandro Pimentel. Ele participou nas terras de Fidel Castro do Curso de Atualização Política para Ação Sindical. Foi a segunda vez que Sandro visitou Cuba. O líder do PSOL se derrama em elogios a Cuba e a Fidel.

São Francisco do Oeste - O senador José Agripino (DEM) participa nesta quarta-feira(1º) do encerramento da campanha referente à eleição suplementar para a prefeitura de São Francisco do Oeste. Agripino vai subir no palanque da coligação “União e Vitória”, que tem como candidata Gildene Lobo(DEM). Eleição irá acontecer no próximo domingo(5).

Cidadania - A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão desta terça-feira (30), Decreto Legislativo que concede título de cidadão natalense ao técnico do ABC, Leandro Campos. A iniciativa é da vereadora Júlia Arruda (PSB)  A entrega do título está prevista para o próximo dia 16, quando será realizada, na Câmara Municipal de Natal, sessão solene em homenagem à conquista do título do campeonato brasileiro da série C pelo ABC.

Renato Dias tenta na Justiça impedir que Valério Mesquita seja eleito presidente do TCE

Fotos: Divulgação
Valério e Renato: disputa pela presidência do TCE


A eleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), marcada para amanhã, poderá sofrer interferência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Apesar de o nome do conselheiro Valério Mesquita ser o mais cotado para ser presidente do TCE durante o biênio 2011-2012, o também conselheiro Renato Dias entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar urgente, no TJRN, na última segunda-feira, para impedir a candidatura de Mesquita.

O advogado responsável pelo mandado impetrado por Dias, Rodrigo Quidute, alegou, no pedido de liminar, que a eleição de Valério Mesquita descumpriria o regimento do Tribunal.

Em entrevista ao Diário de Natal, Rodrigo informou que a resolução Nº 12/2000, artigo 58 do regimento, determina que as eleições para a presidência do órgão sejam realizadas em sistema de rodízio entre os conselheiros, respeitada a ordem de antiguidade entre os candidatos.

"O Tribunal de Contas do RN é formado por sete Conselheiros, entre os quais cinco já foram empossados como presidente. Assim, dentro do critério de rodízio estabelecido para a escolha do presidente para o biênio 2011/2012, o conselheiro Renato Dias é o detentor do direto líquido e certo de ser o escolhido, tendo em vista o fato de ser mais antigo no órgão do que o conselheiro Valério Mesquita", argumentou o advogado.

A assessoria jurídica de Renato Dias tem como principal base de argumentação o fato de o conselheiro ter sido empossado em 19 de dezembro de 2000, enquanto que Valério Mesquita entrou no Tribunal em 17 de Janeiro de 2002.

"O conselheiro Renato Dias tão somente está solicitando a concessão de segurança para que na sessão que vai escolher o próximo presidente, dentro dos rodízios dos conselheiros, seja respeitada a ordem de antiguidade", reforçou o advogado.

“Não vou renunciar ao meu direito”

O conselheiro Renato Dias disse, em entrevista ao Diário de Natal, que a atitude de impetrar um mandado de segurança para se eleger presidente ocorreu devido ao fato de ter ficado decepcionado com a articulação do seu colega Valério Mesquita para impedí-lo de presidir o TCE.

"Eu já abri mão do meu direito na eleição de 2008, quando elegemos a atual presidente Maria Adélia Arruda, que foi a última a entrar [no TCE]. Não vou renunciar ao meu direito novamente", declarou Renato.

Dias contou que soube da articulação de Mesquita para assumir a presidência do órgão no dia em que lançou-se candidato, há cerca de duas semanas.

"Fiquei chateado quando soube que Valério articulava uma candidatura, mesmo sabendo que a vez era minha, por isso acionei a Justiça. Não havia questionado na eleição passada devido à admiração que tenho por Maria Adélia. Eu esperava que eles reconhecessem a atitude que havia tomado em prol da união", lamentou o conselheiro, que é irmão do deputado estadual Álvaro Dias(PDT).

Fonte: Diário de Natal

TRE aprova com ressalvas as prestações de contas de Gilson Moura e de Larissa Rosado

Mais quatro candidatos que disputaram o pleito de três de outubro tiveram suas prestações de contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

Na sessão desta terça-feira(30), foram aprovadas as prestações de contas do deputado federal reeleito Fábio Faria(PMN), do deputado estadual eleito Dibson Nasser(PSDB), do deputado estadual reeleito Gilson Moura(PV) e da deputada estadual reeleita Larissa Rosado(PSB).

Na prestação de contas de Dibson Nasser, o juiz Marco Bruno havia pedido vistas do processo na sessão anterior, mas acompanhou o relator, Saraiva Sobrinho, que havia dado parecer favorável à matéria. Os demais membros do TRE também votaram pela aprovação das contas do deputado eleito pelo PSDB.

Já as contas de Gilson Moura foram aprovadas com ressalva pelo TRE. As ressalvas foram feitas pelo Ministério Público Eleitoral e pela Comissão de Análise das Contas Eleitorais, no que foi seguido pelo relator e demais integrantes do TRE.

A prestação de contas de Larissa Rosado também foi aprovada com ressalvas pelo relator Fábio Hollanda e demais membros do TRE.

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais deu parecer pela desaprovação das contas.

Já o Ministério Público Eleitoral, em sua análise, entendeu que os vícios apontados pela Comissão podem ser classificados como formais e que não representam prejuízo material para a prestação como um todo, opinando pela aprovação das contas com ressalvas.

Padre Murilo comemora 25 anos de ordenação

Fotos: Divulgação
A comunidade católica de Parnamirim homenageou nesta terça-feira(30) à noite o padre Murilo pelos seus 25 anos de ordenação sacerdotal.

Homenagem constou de uma celebração de missa na matriz de Nossa Senhora de Fátima, padroeira de Parnamirim.

Celebração foi presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Matias Patrício, e contou com a presença de 20 padres.

Três prefeitos participaram da celebração: Maurício Marques(Parnamirim), Jaime Calaro(São Gonçalo) e Flávio Veras(Macau).

Padre Murilo iniciou sua vida sacerdotal em Macau, depois foi transferido para São Gonçalo e hoje desenvolve suas atividades em Parnamirim.
Maurício Marques destacou o trabalho do religioso na evangelização e na promoção da cidadania dos parnamirinenses, disse que torcia pela permanência dele na cidade e brincou: “Nós temos um ponto divergente no futebol, mas isso não é problema. Ou você vira americano ou eu viro abecedista”.
Torcedor roxo do ABC, Murilo recebeu de presente, de um paroquiano, uma toalha preta com varandas brancas.
O padre também foi agraciado com uma caricatura do chargista Túlio Rato, doada por funcionários da prefeitura de Parnamirim.

Murilo aproveitou para homenagear algumas pessoas importantes na sua trajetória de vida e de missionário.

Começou pelos pais, depois os colegas de seminário, monsenhor Lucas, paroquianos de Macau, São Gonçalo e Parnamirim e os jovens da Pastoral da Juventude.

Ivonildo Rêgo recebe título de cidadão natalense

Foto: Elpídio Júnior
Luiz Carlos entrega título de cidadão natalense a Ivonildo Rêgo


O reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, recebeu nesta terça-feira(30), em sessão solene na Câmara Municipal, o título de cidadão natalense.

Homenagem foi proposta pelo vereador Luiz Carlos(PMDB).

Ivonildo é natural de Pau dos Ferros e conclui agora no mês de dezembro sua gestão à frente da reitoria da UFRN.

Luiz Carlos destacou o trabalho de Ivonildo na expansão da produção acadêmica.

“Abrindo novos centros, novos espaços e dando mais oportunidade para jovens da nossa cidade, Ivonildo Rêgo é responsável pela expansão da produção acadêmica na UFRN. Sem dúvidas, Ivonildo deixa uma enorme contribuição científica e cultural para Natal”, disse o vereador.

Procuradores do TCE visitam Assembléia

Fotos: João Gilberto
A atual procuradora do Tribunal de Contas do RN, Luciana Campos, e o novo procurador junto ao TCE, Thiago Gutierrez, visitaram a Assembléia Legislativa nesta terça-feira(30).

Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Robinson Faria, e pelos deputados Poti Junior, Ricardo Mota, Salismar Correia, Getúlio Rêgo, Paulo Davim, Leonardo Nogueira, Raimundo Fernandes e Márcia Maia. Também participaram do encontro a procuradora geral da AL, Rita das Mercês, e o procurador Israel Nunes.

A visita teve como objetivo solicitar ao colegiado de líderes a dispensa de formalidades para que a Assembleia homologue o nome do novo procurador geral do TCE, Thiago Gutierrez, em substituição a Luciana Campos.

Robinson anunciou que a AL irá votar a aprovação do nome do novo procurador na próxima terça-feira.
“A Assembleia sabe respeitar as decisões das instituições. Vamos ratificar a escolha que eles fizeram. Fizemos hoje essa reunião de líderes para que fosse confirmada a dispensa de formalidades e já estamos anunciando a aprovação do nome do novo procurador na próxima terça-feira”, disse Robinson.

O novo procurador junto ao TCE agradeceu a agilidade do Poder Legislativo. “Espero continuar na missão de fiscalizar os órgãos públicos e a administração pública, auxiliando os gestores e contribuindo para a sociedade”, afirmou Thiago Gutierrez.

A atual procuradora Luciana Campos aproveitou para fazer uma avaliação dos dois anos que ficou à frente do TCE.

“Procurei fazer um trabalho de inserção social, em busca da defesa da cidadania, para que a comunidade sentisse que o TCE é a sua casa”, enfatizou Luciana.