Fotos: João Gilberto
Em entrevista ao Diário de Natal, edição desta sexta-feira(23), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta(PMN), fez um balanço positivo dos trabalhos da ALRN em 2012.
Entre outras coisas, Motta anunciou a realização de concurso público no âmbito da Assembléia.
Ricardo também abordou questões de ordem política e comentou a resolução da direção nacional do PMN proibindo que o partido faça coligações com o PSD nas eleições de 2012.
Confira a entrevista concedida por Ricardo Motta ao DN:
DN - Como está a situação do PMN estadual? O deputado Antônio Jácome permanece na presidência ou o sr. assumirá o comando do partido em 2012?
Motta - Não discutimos isso. O PMN é um partido democrático e harmonioso. Eu, o deputado Raimundo Fernandes (PMN) e o deputado Antônio Jácome (PMN) estamos em harmonia. Respeitamos a posição política de cada um. Ninguém dentro do PMN tomará uma posição isolada. Nós dialogamos, conversamos e vamos trabalhar todos juntos no ano eleitoral, claro que respeitando as conveniências do nosso partido. Nós vamos ter candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Dentro desse limite, vamos trabalhar coligações com os partidos que compõem o sistema liderado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Se houver um fato isolado, que ocorre em qualquer lugar do mundo, também vamos respeitar.
DN - O diretório nacional do PMN emitiu resolução proibindo coligações do partido com o PSD em todo território nacional. No entanto, existem bases afins dos dois partidos no estado. O diretório estadual cumprirá essa determinação?
Motta - Determinação nacional é para ser cumprida. Da mesma forma, deverá ocorrer com o DEM e com outros partidos. Talvez, o PSDB. Nós sabemos das conveniências políticas, das peculiaridades municipais. Mas, a política é uma coisa dinâmica. Vamos aguardar como irão se formar as nuvens, digamos assim.
DN - Em Mossoró, o PMN é presidido pelo ex-deputado estadual Francisco José e o PSD pelo filho dele, Francisco Júnior, presidente da Câmara. Eles pretendiam formar um bloco no município entre as duas legendas. Como fica a situação lá?
Motta - O assunto político será abordado no período aprazado. Não quero ser leviano de cometer precipitações. No momento oportuno, vamos nos reunir e tomar a melhor posição para o partido, respeitando sempre a união das legendas alinhadas com o governo do estado.
Motta - Não discutimos isso. O PMN é um partido democrático e harmonioso. Eu, o deputado Raimundo Fernandes (PMN) e o deputado Antônio Jácome (PMN) estamos em harmonia. Respeitamos a posição política de cada um. Ninguém dentro do PMN tomará uma posição isolada. Nós dialogamos, conversamos e vamos trabalhar todos juntos no ano eleitoral, claro que respeitando as conveniências do nosso partido. Nós vamos ter candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Dentro desse limite, vamos trabalhar coligações com os partidos que compõem o sistema liderado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Se houver um fato isolado, que ocorre em qualquer lugar do mundo, também vamos respeitar.
DN - O diretório nacional do PMN emitiu resolução proibindo coligações do partido com o PSD em todo território nacional. No entanto, existem bases afins dos dois partidos no estado. O diretório estadual cumprirá essa determinação?
Motta - Determinação nacional é para ser cumprida. Da mesma forma, deverá ocorrer com o DEM e com outros partidos. Talvez, o PSDB. Nós sabemos das conveniências políticas, das peculiaridades municipais. Mas, a política é uma coisa dinâmica. Vamos aguardar como irão se formar as nuvens, digamos assim.
DN - Em Mossoró, o PMN é presidido pelo ex-deputado estadual Francisco José e o PSD pelo filho dele, Francisco Júnior, presidente da Câmara. Eles pretendiam formar um bloco no município entre as duas legendas. Como fica a situação lá?
Motta - O assunto político será abordado no período aprazado. Não quero ser leviano de cometer precipitações. No momento oportuno, vamos nos reunir e tomar a melhor posição para o partido, respeitando sempre a união das legendas alinhadas com o governo do estado.
DN - Qual o balanço que o sr. faz do ano legislativo?
Motta - A Assembleia Legislativa foi campeã de audiências públicas no Brasil. Nós fizemos 57 audiências públicas, durante as quais foram tratados diversos temas. Somos a única Assembleia que recebeu honra ao mérito do Ministério da Justiça pelo combate às drogas, o debate do tema. A TV Assembleia recebeu prêmio no Rio Grande do Norte, por reportagem sobre o tema. Nós fomos felizes no projeto de inclusão de portadores da síndrome de Down. Tivemos recentemente a inauguração do Procon, recebendo os cidadãos para orientá-los. Vamos conveniar futuramente o Procon estadual ao legislativo. Temos vários avanços. Por dever de justiça, devo citar que recebemos uma Assembleia enxuta do ex-presidente Robinson Faria (PSD). Demos continuidade à Assembleia Cidadã, ao festival da Canção, entre outros projetos. Pretendemos agora fazer o concurso público, para preenchermos vagas, onde todas as pessoas possam concorrer de forma igual. Também deveremos instalar o nosso painel eletrônico logo, logo. Faremos também o memorial, pois nenhuma instituição sobrevive no tempo sem contar seu passado.
DN - No final deste ano, a Assembleia Legislativa, no que diz respeito ao orçamento de 2012, teve um papel de conciliação entre o governo do estado, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Qual o saldo que o sr. tira desse período de negociações?
Motta - Um saldo muito positivo. Sabemos que a escassez de recursos é grande. Como diz no popular, o lençol é curto. Dentro do nosso entendimento, quero elogiar a Comissão de Finanças da Casa, composta pelo presidente, deputado José Dias (PSD), pelo deputado George Soares (PR) e o relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN). A comissão pegou trabalhou com técnicos da Assembleia, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do governo, fazendo um remanejamento que ainda não foi ideal, porque não era possível. Mas nos aproximamos do ideal. Agradeço a compreensão daqueles que fazem a Justiça do Rio Grande do Norte, que entenderam que a Assembleia fez o limite de onde podia no remanejamento, tanto para o TJRN como para o MP e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tanto é que o orçamento foi aprovado por unanimidade.
DN - Como o sr. avalia as votações dos projetos do governo na Casa, em 2011?
Motta - A maioria dos projetos do governo, como o da carteira de habilitação social, o do IPVA social, entre outros importantes, teve aprovação unânime. Houve consenso em torno de muitos projetos. Os deputados votaram a favor do Rio Grande do Norte. Para mim, não existe deputado do governo ou da oposição. A Assembleia é uma Casa democrática. Tem votado a favor do estado. No orçamento, foram rejeitadas emendas. Mas, respeitamos as posições dos parlamentares. Até porque, o que vimos é que os deputados não fizeram oposição ao Rio Grande do Norte, na hora que respaldou o governo a fazer a costura financeira dos royalties para a construção da Arena das Dunas, aprovou o empréstimo também em consenso. Quero parabenizar os deputados, pois se mostraram parceiros do estado.
DN - A Assembleia Legislativa se mostrou solícita aos pleitos do governo. No entanto, os próprios deputados estaduais, independente de postura política na Casa, reclamaram da não liberação das emendas ao OGE 2011. Dos R$ 24 milhões em emendas, foram liberados apenas R$ 2,4 milhões. O sr., como presidente da Casa e aliado do governo, pretende atuar em prol da liberação das emendas apresentadas no Orçamento de 2012?
Motta - Não tenha dúvidas de que trabalharei por isso. Eu sou advogado do poder legislativo, dos meus colegas deputados. Eu me proponho e sairei em defesa da nossa Casa. Agora, temos que entender que alguns deputados não conseguiram apresentar os projetos para garantir a liberação dos recursos. Eu vi na governadoria que, se eu não me engano, foram liberados R$ 7 milhões em recursos para prefeitos ligados a vários deputados do governo e da oposição. Serei advogado dos interesses dos deputados. As emendas foram aprovadas. Nós estamos falando de emendas que somam R$ 1,5 milhão para cada parlamentar. O Estado terá um orçamento de R$ 9,3 bilhões. Tenho convicção de que o governo irá liberar essas emendas e os deputados apresentarão os projetos necessários para receber os recursos. Tenho certeza que a governadora liberará sem discriminar nenhum deputado.
DN - Qual a avaliação que o sr. faz do primeiro ano de gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM)?
Motta - Foi de sacrifício. Todos nós sabemos como a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu o governo, com débitos. Não estou aqui olhando para o retrovisor. Até porque os gestores dos governos passados são meus amigos. Tenho respeito por todos eles. Nós sabemos das dificuldades. Os Planos de Cargos e Salários foram aprovados para todas as categorias, inclusive com meu voto. Ninguém iria votar contra melhorias para o funcionalismo. No entanto, faço a comparação como nas nossas casas. Se, por exemplo, você tem uma empregada que merece ganhar mil reais, mas só pode pagar R$ 600 ou R$ 700, o que pode fazer? No momento oportuno, quando tiver receita o suficiente você paga o que ela merece. Não existe bom pagador sem recursos. Tenho certeza que 2012 será bem melhor. Estamos superando obstáculos e o Rio Grande do Norte deverá trilhar pelo caminho da prosperidade.
Motta - Um saldo muito positivo. Sabemos que a escassez de recursos é grande. Como diz no popular, o lençol é curto. Dentro do nosso entendimento, quero elogiar a Comissão de Finanças da Casa, composta pelo presidente, deputado José Dias (PSD), pelo deputado George Soares (PR) e o relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN). A comissão pegou trabalhou com técnicos da Assembleia, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do governo, fazendo um remanejamento que ainda não foi ideal, porque não era possível. Mas nos aproximamos do ideal. Agradeço a compreensão daqueles que fazem a Justiça do Rio Grande do Norte, que entenderam que a Assembleia fez o limite de onde podia no remanejamento, tanto para o TJRN como para o MP e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tanto é que o orçamento foi aprovado por unanimidade.
DN - Como o sr. avalia as votações dos projetos do governo na Casa, em 2011?
Motta - A maioria dos projetos do governo, como o da carteira de habilitação social, o do IPVA social, entre outros importantes, teve aprovação unânime. Houve consenso em torno de muitos projetos. Os deputados votaram a favor do Rio Grande do Norte. Para mim, não existe deputado do governo ou da oposição. A Assembleia é uma Casa democrática. Tem votado a favor do estado. No orçamento, foram rejeitadas emendas. Mas, respeitamos as posições dos parlamentares. Até porque, o que vimos é que os deputados não fizeram oposição ao Rio Grande do Norte, na hora que respaldou o governo a fazer a costura financeira dos royalties para a construção da Arena das Dunas, aprovou o empréstimo também em consenso. Quero parabenizar os deputados, pois se mostraram parceiros do estado.
DN - A Assembleia Legislativa se mostrou solícita aos pleitos do governo. No entanto, os próprios deputados estaduais, independente de postura política na Casa, reclamaram da não liberação das emendas ao OGE 2011. Dos R$ 24 milhões em emendas, foram liberados apenas R$ 2,4 milhões. O sr., como presidente da Casa e aliado do governo, pretende atuar em prol da liberação das emendas apresentadas no Orçamento de 2012?
Motta - Não tenha dúvidas de que trabalharei por isso. Eu sou advogado do poder legislativo, dos meus colegas deputados. Eu me proponho e sairei em defesa da nossa Casa. Agora, temos que entender que alguns deputados não conseguiram apresentar os projetos para garantir a liberação dos recursos. Eu vi na governadoria que, se eu não me engano, foram liberados R$ 7 milhões em recursos para prefeitos ligados a vários deputados do governo e da oposição. Serei advogado dos interesses dos deputados. As emendas foram aprovadas. Nós estamos falando de emendas que somam R$ 1,5 milhão para cada parlamentar. O Estado terá um orçamento de R$ 9,3 bilhões. Tenho convicção de que o governo irá liberar essas emendas e os deputados apresentarão os projetos necessários para receber os recursos. Tenho certeza que a governadora liberará sem discriminar nenhum deputado.
DN - Qual a avaliação que o sr. faz do primeiro ano de gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM)?
Motta - Foi de sacrifício. Todos nós sabemos como a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu o governo, com débitos. Não estou aqui olhando para o retrovisor. Até porque os gestores dos governos passados são meus amigos. Tenho respeito por todos eles. Nós sabemos das dificuldades. Os Planos de Cargos e Salários foram aprovados para todas as categorias, inclusive com meu voto. Ninguém iria votar contra melhorias para o funcionalismo. No entanto, faço a comparação como nas nossas casas. Se, por exemplo, você tem uma empregada que merece ganhar mil reais, mas só pode pagar R$ 600 ou R$ 700, o que pode fazer? No momento oportuno, quando tiver receita o suficiente você paga o que ela merece. Não existe bom pagador sem recursos. Tenho certeza que 2012 será bem melhor. Estamos superando obstáculos e o Rio Grande do Norte deverá trilhar pelo caminho da prosperidade.
0 comentários:
Postar um comentário