Fotos: Elpídio Júnior e Marcelo Barroso
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou nesta segunda-feira (19), mais uma rodada de depoimentos para investigar a locação do Novotel que abriga as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
O destaque foi à acareação entre a ex-secretária de Saúde Ana Tânia Sampaio e o representante da empresa Inpele (proprietária do Edifício Ducal) Ronaldo Lima que já haviam sido ouvidos pela Comissão.
Também foram ouvidos o coordenador de Administração da Secretaria Municipal de Educação, Evaldo de Lima Rebouças; o gerente executivo do Novotel Carlos Frederico de Carvalho; o procurador Geral do Município Bruno Macedo; e o ex-secretário de Educação Elias Nunes.
A ex-gestora Ana Tânia Sampaio reafirmou que havia interesse em renovar o contrato de locação por mais de cinco meses com o Edifício Ducal, que já abrigava as secretarias de Saúde e Educação, antes de assinar contrato com o Novotel.
“Oficializei a minha intenção de renovar com o Ducal através da abertura de um processo que trouxe para esta Comissão na íntegra. E após o chamamento público procurei o Ducal para assinar o contrato de aluguel por cinco meses até o Novotel realizar as adequações para o funcionamento da Secretaria de Saúde. No entanto, após a minha saída da gestão, o secretário Thiago Trindade mandou arquivar o processo de renovação com o Ducal”, enfatizou a ex-secretária.
O representante do Edifício Ducal, Ronaldo Lima, informou que tomou conhecimento do não interesse de renovação do contrato através da imprensa e apresentou as matérias. “Em várias matérias a secretária falou sobre a mudança da secretaria para o NovoTel e enfatizava a falta de condições para continuar no Ducal”, destacou Ronaldo.
Ele argumentou ainda que houve posteriormente o interesse de realizar um contrato pelo período de cinco meses, mas que foi inviabilizado em virtude da assinatura do contrato de locação do Novotel. “Ficou claro que a renovação do contrato com o Ducal não pode ser realizada pois estavam sendo celebrados dois contratos ao mesmo tempo”, disse Ronaldo.
O coordenador administrativo da Secretaria de Educação, Evaldo Rebouças, também esclareceu a locação do Novotel.
“Fui chamado ao gabinete de Adriana Trindade em função da descontinuidade do aluguel com o Ducal. A minha participação foi muito singela, apenas encaminhei um memorando ao Gabinete da Prefeita, a Comissão de Licitação e a Assessoria Jurídica com o intuito de dá vazão e transparência ao processo”, ressaltou o coordenador.
O gerente executivo do Novotel, Carlos Frederico, afirmou que o empresário Haroldo Azevedo tinha a intenção em alugar para a Prefeitura.
“Haroldo já objetivava alugar o Novotel para a Prefeitura. A decisão de sair do ramo de hotelaria já vinha sendo discutida pelo grupo há mais de cinco anos. Fui orientado a tratar da locação com Adriana Trindade”, frisou Frederico. Questionado se o tinha colaborado com o processo de chamamento público com alguma informação, Carlos Frederico negou.
O procurador do município, Bruno Macedo, afirmou que se os elementos do chamamento público eram as características estruturais do edifício, a Procuradoria não tem o que se pronunciar, por que não é matéria jurídica.
“A procuradoria não emitiu nenhuma parecer acerca deste contrato. Quando tomei conhecimento dos detalhes, o contrato já estava celebrado. Houve o ajuizamento da ação de improbidade e a partir daí eu fui buscar elementos para defender a legalidade do contrato”, argumentou Macedo.
Em seu depoimento, o ex-secretário de Educação, Elias Nunes, disse que as instalações do Ducal não eram confortáveis. “Os elevadores estavam sempre cheios ou com problemas. Nunca funcionavam bem. E isso nos fez querer um espaço melhor, horizontal, sem aquela dependência de elevador. Quando faltava energia era um problema”, justificou o ex-secretário.
A presidente da CEI dos Contratos, vereadora Júlia Arruda (PSB), afirmou que o objetivo da Comissão é sanar as dúvidas dos vereadores e da sociedade civil.
“Estamos aqui ouvindo os depoentes e cumprindo o nosso papel que é dá transparência ao trabalho desenvolvido pela CEI”, declarou Júlia Arruda.
Além de Júlia, participaram dos depoimentos da CEI dos Contratos desta segunda-feira, o relator da Comissão, vereador Júlio Protásio (PSB), os vereadores Adenúbio Melo (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB) e Sargento Regina (PDT), membros da CEI, bem como o vereador Raniere Barbosa (PRB).
Texto: Assecom/Câmara Municipal
Prezado Oliveira, somento com o intuito maior de desfazer ruídos e e´quívocos em relação ao meu depoimento na CEI do Contratos, gostaria apenas de retificar um equívoco registrado em seu renomado e conceituado Blog. Pois o mesmo diz que encaminhei um memorando ao gabinete da prefeita e à assessoria Jurídica da Secretaria, quando na verdade o que afirmei e confirmo neste momento, sendo ratificado nos autos processuais é que os memorandos que encaminhei, sendo apenas dois, foram para o Gabinete da Secretário Municipal de Educação e sucessivamente para a Comissão permanete de Licitação sendo esta responsável por dar vazão ao certame conforme solicitaçãodos gestores maiores da referida Secertaria. Atribuições esta inerente ao cargo que ocupava. Desde ja peço em função da impassialidade e retidão de conduta deste blog, assim como a bem da verdade que deve prevalecer sempre e sei ser premissa maior na sua trajetória como jornalista, peço a devida e justa correção desta postagem. Ensejando ainda os votos de um Feliz Natal e um ano novo repleto de realizaçãoes.
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