Nesta segunda-feira(12) a Assembléia Legislativa realiza a última audiência pública de 2011.
Evento irá discutir as Propostas de Reforma do Código do Consumidor.
Audiência é uma iniciativa do deputado Ricardo Motta, presidente da AL, e começa às 10 horas, no auditório Robinson Faria.
Na ocasião, Ricardo Motta vai anunciar a instalação do Procon da Assembléia.
“É crescente a demanda da população nos assuntos relativos ao direito do consumidor. Pensando nisso, a nossa Assembleia Legislativa começou a formatar o Procon Legislativo. É mais um serviço que a nossa Casa oferece ao povo do Rio Grande do Norte”, diz Motta.
No Procon do Legislativo a população poderá fazer reclamações e receber orientações sobre seus direitos e deveres enquanto consumidor.
“A partir das queixas das pessoas, iremos agendar audiências, buscar conciliações, procurar fazer acordos entre as partes e principalmente orientar a população sobre as relações de consumo. Nosso trabalho é fazer a defesa e proteção dos consumidores”, afirma o coordenador do órgão, Dary Dantas Filho.
Palestras
Durante a audiência pública serão proferidas duas palestras. Uma será sobre o tema “A importância da manutenção do Código de Defesa do Consumidor sob o ponto de vista psicológico”. Terá como expositor Cláudio Cid.
A outra palestra abordará o tema “Direitos Básicos do Consumidor” e terá como palestrante Cláudia Vechi Torres.
Representantes do Procon Municipal, Procon Estadual, OAB-RN, Centro de Defesa do Consumidor, Promotoria de Defesa do Consumidor e Delegacia de Defesa do Consumidor, entre outras instituições, foram convidados para a audiência pública.
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