Foto: João Gilberto
Sem a presença do deputado Agnelo Alves, que está em São Paulo fazendo tratamento de quimioterapia para curar um câncer no esôfago, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Assembléia Legislativa esteve reunida nesta terça-feira(29).
Durante a reunião, presidida pela deputada Larissa Rosado, várias matérias foram apreciadas.
Uma delas, de autoria do deputado Walter Alves, foi aprovada à unanimidade pelos membros da CCJ.
Trata-se o projeto de lei que institui a Poupança Fiscal. Projeto incentiva a população a pedir nota fiscal em suas compras.
Segundo o relator da matéria, deputado Ezequiel Ferreira, o projeto irá trazer muitas vantagens para o consumidor, caso seja aprovado pelo plenário da AL.
O projeto prevê que a cada compra, ao solicitar sua nota fiscal, o consumidor entrará num cadastro que permitirá receber descontos futuros em suas contas.
“Ao pedir a nota, o consumidor colabora com a arrecadação do Estado e pode receber abatimentos nos impostos que paga. Espero que a matéria seja aprovada, pois irá trazer muitos benefícios para a população”, disse Ezequiel Ferreira.
Foto: Canindé Soares
Segundo informações da assessoria do deputado Walter Alves(foto), o projeta trata da devolução de até 30% do ICMS para o cidadão. A iniciativa já foi adotada em outros Estados e vem apresentando sucesso em sua execução.
"O benefício funciona da seguinte forma: o cidadão compra um produto que custa R$ 100,00, por exemplo.Supondo que o ICMS do produto seja 17%, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o bolso do consumidor, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, por exemplo, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na conta”, diz a assessoria de Walter Alves.
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