Fotos: Elpídio Júnior/Marcelo Barroso
Como estava previsto, A CEI dos Contratos fez mais uma rodada de depoimentos nesta sexta-feira(11) na Câmara Municipal de Natal.
Do primeiro escalão da administração da prefeita Micarla de Souza foram ouvidos pela CEI os secretários municipais de Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, e de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Rodrigo Cintra.
Carlos Paiva foi questionado pelos membros da CEI sobre os contratos de alugueis que estão em vigor e que foram celebrados pela Semdes.
De acordo com Carlos Paiva, existem dois contratos de locação de residências, localizadas na Av. Rui Barbosa, no bairro de Lagoa Nova, onde abriga toda a estrutura da Guarda Municipal.
“Além dos dois contratos de imóveis temos ainda mais um contrato de locação de automóveis, totalizando seis carros de uso exclusivo da Semdes”, explicou Paiva.
Também foi ouvido o comandante-geral da Guarda, Edivan Bezerra. Ele afirmou que foi necessário deslocar a Guarda do Machadão, antiga sede da segurança municipal, devido à precariedade das instalações.
“Quando estávamos instalados no Machadão tivemos perda total de material de informática devido a infiltrações. Precisávamos de um local adequado que abrigasse toda a nossa estrutura”, assinalou o comandante.
Cintra nega participação na Oscip
O atual gestor da Sejel, Rodrigo Cintra, prestou esclarecimentos a respeito do convênio firmado com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) ‘De Peito Aberto’ no valor de R$ 942 mil.
Ele também foi ouvido sobre o contrato para recuperação de quadras esportivas com verba proveniente do leilão de bens aproveitados do Estádio Machadão e do Ginásio Humberto Nesi (Machadinho) no valor de R$ 167 mil.
“O convênio com a Oscip não saiu do papel, pois sabia que esta Casa tinha indagações a fazer. Além disso, a Controladoria não deu um parecer final”, esclareceu Cintra a respeito da situação do convênio.
Cintra negou sua relação com a organização. “Eu nunca participei da Oscip, minha postura é reta. Nunca recebi um centavo dessa entidade. Conheci a organização através de critério técnico”, disse o secretário.
Incoerência de Cintra
O relator da CEI dos Contratos, vereador Júlio Protásio (PSB), apresentou relatório da Controladoria Geral do Município (Control) apontando oito questões para análise do convênio e sugerindo o cancelamento.
O secretário da Sejel alegou não ter conhecimento do posicionamento da Control.
Segundo Júlio, houve incoerências durante o depoimento do secretário da Sejel. “O secretário Rodrigo Cintra entrou contradições diversas vezes. O contrato com a Oscip ‘De Peito Aberto’ tem o parecer contrário da Controladoria do Município e, como relator da CEI, irei encaminhar o cancelamento definitivo ao Executivo”, frisou o vereador.
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