Nesta terça-feira(25), às 15 horas, no Salão de Eventos Álvaro Dias, na Assembléia Legislativa, haverá reunião da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente.
Um dos assuntos do evento será a redução nos valores destinados à área social, no Orçamento Geral do Estado(OGE), para o exercício de 2012.
De acordo com o OGE enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa, o orçamento para a área social do Estado no próximo ano terá um corte superior a R$ 45 milhões.
“O propósito nesse encontro é avaliar essa situação e, se possível, identificar nessa parceria com outras instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, eventuais emendas ao orçamento”, diz a deputada estadual Márcia Maia, presidente da Frente Parlamentar.
Márcia destacou ainda a importância de corrigir o que ela aponta como uma distorção que prejudicará “de sobremaneira os avanços na defesa dessa parcela da população".
Ainda durante o evento, Márcia apresentará proposta para criação de um curso de qualificação para os conselheiros titulares em atividade na região Metropolitana de Natal.
Representantes do Ministério Público; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado estarão presentes ao encontro.
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