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4 de out. de 2011

Agnelo apresenta hoje na CCJ parecer propondo modificações ao projeto de empréstimo do Governo

A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Assembléia Legislativa volta a se reunir na manhã desta terça-feira(4).

Na ocasião, o deputado Agnelo Alves vai apresentar seu parecer ao projeto de lei do Governo do Estado que solicita empréstimo de 540 milhões de dólares ao Bird. Agnelo é o relator da matéria na CCJ.

No seu parecer, o deputado do PDT irá propor adequações ao projeto originário do Governo objetivando a distribuição equilibrada dos recursos nos diversos órgãos estaduais.

"Todos os setores contemplados pelo Governo continuarão sendo contemplados. Mas nós distinguimos quantitativos. Por exemplo, se tal matéria é de responsabilidade de uma Secretaria específica porque destinar recursos para outra?", argumenta Agnelo ao ser entrevistado pela Tribuna do Norte.

O Governo, no entanto, não abre mão de aprovar o projeto da forma como foi enviado à Assembléia Legislativa.

"É necessário manter a proposta inicial porque qualquer alteração implica renegociação com o Banco Mundial, o que atrasará inevitavelmente a chegada dos recursos que são indispensáveis", diz  o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, em entrevista à Tribuna do Norte.

Além de Agnelo Alves, compõem a Comissão de Constituição e Justiça os deputados Fernando Mineiro, Ezequiel Ferreira, Tomba Farias e Larissa Rosado.

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