Foto: Agência Câmara
Fátima Bezerra comemora aprovação do Pronatec
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira(31) a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O objetivo da proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 1209/11, do Executivo. A matéria será enviada para análise do Senado.
O público-alvo do Pronatec são os estudantes de ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda. Uma das ações previstas é a oferta de bolsas.
A deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, foi designada pelo PT para orientar a bancada na votação.
Ao defender a aprovação do PL 1209/11, Fátima argumentou que o projeto é estratégico para a educação brasileira.
"O Pronatec traz um conjunto de ações muito importantes, todas elas voltadas para apoiar o ensino técnico e o emprego. Além disso, vai disponibilizar R$ 1 bilhão que serão destinados aos estados, para que tenham condições também de organizar e instituir as suas redes estaduais de educação profissional”, disse a deputada.
E acrescentou: “Ao aprovar este projeto, a Câmara dará uma grande contribuição ao País".
Fátima foi a única deputada do PT a votar a favor do destaque do DEM que garante a reserva de 30% dos recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste. Os demais deputados petistas não estavam presentes à votação.
Fátima também votou favorável à emenda que permitirá ao Executivo exigir critérios mínimos de qualidade para que as instituições privadas sem fins lucrativos possam receber recursos do programa.
“É necessário que o governo tenha mecanismo para cobrar a qualidade desses cursos”, enfatizou a presidente da Comissão de Educação da Câmara.
0 comentários:
Postar um comentário