O procurador geral do Município de Parnamirim, Fábio Pinheiro, lamentou hoje a decisão do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte(Sinmed) de utilizar o radicalismo como estratégia para pressionar a prefeitura a conceder aumento de 41,6% nos valores dos plantões pagos na Maternidade Divino Amor.
Ao participar nesta manhã do Bom Dia RN, o procurador lamentou que somente hoje o Sindicato tenha comunicado, no ar, que os médicos não aceitarão mais trabalhar em Parnamirim recebendo R$ 600 por plantões de 12 horas.
“Vamos comunicar à Vara da Fazenda que a decisão judicial para tentar normalizar o atendimento na maternidade está sendo descumprida”, disse o procurador.
E acrescentou: “Esperamos que o movimento acabe esse radicalismo, encerre a greve e sente-se na mesa para discutirmos uma proposta que seja exeqüível para a prefeitura e aceita pelos os médicos”.
O procurador informou ainda que o prefeito Maurício Marques já acionou a Secretaria Municipal de Saúde para adotar medidas necessárias, garantindo o atendimento na maternidade.
“No primeiro momento estaremos convocando médicos da rede municipal de saúde para compor a escala da maternidade. Vamos brir inscrições para a contratação de profissionais cujas especialidades não existam nos quadros municipais e se necessário contrataremos leitos particulares para que não haja prejuízo ao atendimento à nossa população”, enfatizou o procurador.
Impasse
O impasse entre os médicos e a Prefeitura de Parnamirim começou no início de junho quando o Sindicato apresentou uma proposta de reajuste dos valores dos plantões dos atuais R$ 600 para R$ 1.100, um reajuste de 83,33%. Pedia ainda a realização de concurso público e melhorias das condições de trabalho.
A prefeitura disse que não tinha condições de conceder aumento porque as despesas com pagamento de salários estão acima do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeitura então propôs pagar, em caráter excepcional, R$ 918 através de contratação via cooperativa dos médicos, mas a proposta foi rejeitada.
Nas negociações que se seguiram na Vara da Fazenda Pública, a prefeitura propôs continuar pagando R$ 600,00, que é o valor normal dos plantões e assinar um contrato provisório, com todas as garantias trabalhistas, enquanto providencia concurso público. Os médicos rejeitaram a proposta.
O prefeito Maurício Marques lembrou que os plantões já foram reajustados em 100% no primeiro ano de administração e que 70,6% do dinheiro destinado à saúde vão para pagamento de pessoal desta área. “Não existe um parâmetro. A cada ano os médicos querem dobrar o valor dos plantões e isso nós não temos condições de atender", assinala o prefeito.
Maurício lembrou que os investimentos em saúde vêm crescendo a cada ano. E citou dados do Ministério da Saúde segundo os quais, a participação da receita própria nos gastos com saúde subiu de 15% (exigidos por lei) em 2005 para 30,53% no ano passado. “Em 2010, dos R$ 61,7 milhões que destinamos à Saúde de Parnamirim, R$ 43,6 milhões foram para pagamento de pessoal", ressalta Maurício.
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