Em votação apertada, Câmara Municipal aprova em primeiro turno projeto de lei que permite postos de combustíveis em supermercados de Natal

Fotos: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão desta quinta-feira(18) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que permite a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados da capital.

O placar da votação foram 9 votos a favor, 8 contra, duas abstenções e duas ausências. 

O projeto é de autoria do vereador Raniere Barbosa.

Justificando o seu projeto, Raniere disse que os supermercados que possuem postos de combustíveis são agentes controladores dos preços nas praças onde atuam. 

“Os supermercados são os reguladores de preço em sua localidade e comercializa o combustível mais barato. Eu não estou aqui para ser contrário a uma cadeia produtiva. Nós estamos aqui para defender a livre iniciativa”, assinalou o vereador do PRB.

Contrário ao projeto, o vereador George Câmara  frisou que a aprovação da matéria só vai beneficiar as grandes redes de supermercados. 

“Eu sou absolutamente contrário ao projeto. Há uma coisa que devemos fazer que é a proteção da indústria local. Essa é uma briga entre grandes redes de supermercados e postos de combustíveis e quem vai pagar são os pequenos comerciantes”, enfatizou o vereador do PCdoB.

De acordo com George, as pequenas redes de supermercados não possuem estrutura para a implantação dos postos de combustíveis e serão prejudicadas.

O vereador Aquino Neto defendeu o projeto de Raniere. "Natal possui uma das gasolinas mais caras do Nordeste e um projeto como esse vem para aumentar a concorrência. Quem ganha com isso é o consumidor", afirmou Aquino Neto.

Na sessão de ontem ficou definido que haverá uma nova audiência pública sobre o assunto antes da votação do projeto em segundo turno. 

Como votaram os vereadores:

Favoráveis: Adenúbio Melo (PSB), Aquino Neto (PV), Bispo Francisco de Assis (PSB), Edivan Martins (PV), Fernando Lucena (PT), Júlio Protásio (PSB), Ney Lopes Jr (DEM) e Sargento Regina (PDT).

Contrários: Adão Eridan (PR), Assis Oliveira (PR), Chagas Catarino (PP), Edivan Martins (PV), Enildo Alves (sem partido), George Câmara (PCdoB), Júlia Arruda (PSB) e Maurício Gurgel (PHS).

Abstenção: Albert Dickson (PP) e Franklin Capistrano (PSB).

Ausentes: Heráclito Noé (PPS)e Professor Luís Carlos (PMDB).