Ministério Público manda Prefeitura de Serrinha dos Pintos suspender concurso público

O concurso público que a Prefeitura de Serrinha dos Pintos iria realizar será suspenso. A determinação é do Ministério Público Estadual(MPE), através da Promotora de Justiça da Comarca de Martins Gerliana Maria Silva Araújo Rocha.

O MPE determinou a suspensão do concurso alegando irregularidades na empresa contratada para realizar o certame.

Agora, o MPE quer que a Prefeitura revogue o contrato com a empresa e determine a realização de nova licitação para contratação de outra empresa  para organizar o novo concurso público municipal.

“Diante dos indícios de irregularidades praticas pela empresa, foi realizado um levantamento de dados  que constatou que na Paraíba e em vários municípios do Rio Grande do Norte onde haveriam concursos realizados pela mesma empresa, aconteceram os cancelamentos dos certames”, diz o MPE.

Além disso, de acordo com o MPE, antes mesmo da licitação para a escolha de quem iria realizar o concurso em Serrinha dos Pintos, já corriam boatos no município que a vencedora seria a empresa envolvida em irregularidades.

O MPE recomendou a abertura de uma nova licitação para contratar uma outra empresa responsável para realizar o concurso tendo como base o levantamento de preços, já que a empresa investigada foi contratada a partir da licitação tipo convite. 

O prefeito de Serrinha dos Pintos, Francisco das Chagas de Freitas, já tem conhecimento da recomendação do MPE. Ele tem cincos dias para responder à Promotoria de Justiça de Martins sobre quais as providências tomadas. 

O concurso seria realizado no dia sete de agosto. Com a suspensão do concurso, nova data será marcada.