Foto: Elpídio Júnior
Designado relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que poderá investigar os contratos de aluguéis firmados pelo Município, o vereador Albert Dickson (foto) é um dos beneficiados, como prestador de serviços da Oftalmodonto Center Ltda, de três contratos com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinados nos últimos dois anos. Os certames renderam à empresa, até hoje, cerca de R$ 743 mil.
Os valores referem-se à execução de serviços ambulatoriais especializados na área de oftalmologia. Os serviços são prestados numa clínica que leva o nome do vereador. Ainda em 2009, Albert Dickson solicitou a republicação de um contrato firmado com o Município afirmando que não era mais o proprietário da clínica que levava seu nome. A nova razão social do estabelecimento passou a ser Oftalmodonto Center Ltda.
Numa consulta realizada ontem ao portal do Ministério da Fazenda, o empreendimento aparece descrito como uma sociedade empresária limitada. A atividade econômica principal é atendimento ambulatorial restrito a consultas. O endereço permanece o mesmo da clínica e instituto que tinha o nome do vereador. A composição societária da empresa atual não é discriminada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Em julho de 2009, o vereador afirmou que teria vendido o estabelecimento à enfermeira Katia Cilene de Medeiros Brito Cunha, e ao seu marido, o médico oftalmologista Isaac Mário de Araújo Cunha. Este último foi quem assinou o mais recente contrato com a Secretaria Municipal de Saúde. Firmado em 17 de dezembro de 2010, o acordo permite o repasse à empresa de até R$ 54.409,13 por mês pelos serviços prestados.
Inicialmente, o certame tem vigência de doze meses, podendo ser prorrogado por mais 48. Caso o contrato perdure pelo tempo total estimado, o faturamento da Oftalmodonto Center Ltda será de R$ 3,2 milhões. Tanto Albert Dickson quanto Katia Cilene de Medeiros Brito Cunha e Isaac Mário de Araújo Cunha são profissionais autônomos.
A ligação de todos estes profissionais com a clínica e o recebimento por serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), constam de certidão disponível no sistema Datasus do Ministério da Saúde.
Todos trabalham entre 20 e 40 horas e recebem salários por intermédio de empresa privada, a própria Oftalmodonto. Os recursos para pagamento dos serviços à empresa são originários do Ministério da Saúde através do SUS. A clínica realiza procedimentos de atenção básica e média complexidade, de acordo com o cadastro disponível no CNESNet.
Além dos serviços prestados ao Município via Sistema Único de Saúde, a clínica realiza procedimentos particulares. Apesar do vereador ter negado a ligação do seu nome ao contrato e ao recebimento de salários via SUS no plenário da Câmara Municipal, os documentos atestam que ele além de receber pelos serviços que presta à clínica é o proprietário do prédio na qual está instalada a Oftalmodonto Center Ltda.
A confirmação se dá através da lista de bens declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando o hoje vereador se candidatou ao pleito em 2008. Descrito como uma casa na Avenida Senador Salgado Filho, o imóvel está avaliado em R$ 95 mil.
Segundo a declaração enviado ao Tribunal por Albert Dickson, o empreendimento foi adquirido através de financiamento. O valor dos bens do vereador declarados somam juntos R$ 876.705,95. De doze propriedades declaradas, nove estavam financiadas à época.
Clínica tem contrato de 54 mil por mês
Em menos de dois anos, os contratos firmados entre a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, com a Oftalmodonto Center Ltda, tiveram uma variação positiva de até quatro vezes sobre o valor pago em julho de 2009.
Numa consulta realizada ontem ao portal do Ministério da Fazenda, o empreendimento aparece descrito como uma sociedade empresária limitada. A atividade econômica principal é atendimento ambulatorial restrito a consultas. O endereço permanece o mesmo da clínica e instituto que tinha o nome do vereador. A composição societária da empresa atual não é discriminada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Em julho de 2009, o vereador afirmou que teria vendido o estabelecimento à enfermeira Katia Cilene de Medeiros Brito Cunha, e ao seu marido, o médico oftalmologista Isaac Mário de Araújo Cunha. Este último foi quem assinou o mais recente contrato com a Secretaria Municipal de Saúde. Firmado em 17 de dezembro de 2010, o acordo permite o repasse à empresa de até R$ 54.409,13 por mês pelos serviços prestados.
Inicialmente, o certame tem vigência de doze meses, podendo ser prorrogado por mais 48. Caso o contrato perdure pelo tempo total estimado, o faturamento da Oftalmodonto Center Ltda será de R$ 3,2 milhões. Tanto Albert Dickson quanto Katia Cilene de Medeiros Brito Cunha e Isaac Mário de Araújo Cunha são profissionais autônomos.
A ligação de todos estes profissionais com a clínica e o recebimento por serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), constam de certidão disponível no sistema Datasus do Ministério da Saúde.
Todos trabalham entre 20 e 40 horas e recebem salários por intermédio de empresa privada, a própria Oftalmodonto. Os recursos para pagamento dos serviços à empresa são originários do Ministério da Saúde através do SUS. A clínica realiza procedimentos de atenção básica e média complexidade, de acordo com o cadastro disponível no CNESNet.
Além dos serviços prestados ao Município via Sistema Único de Saúde, a clínica realiza procedimentos particulares. Apesar do vereador ter negado a ligação do seu nome ao contrato e ao recebimento de salários via SUS no plenário da Câmara Municipal, os documentos atestam que ele além de receber pelos serviços que presta à clínica é o proprietário do prédio na qual está instalada a Oftalmodonto Center Ltda.
A confirmação se dá através da lista de bens declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando o hoje vereador se candidatou ao pleito em 2008. Descrito como uma casa na Avenida Senador Salgado Filho, o imóvel está avaliado em R$ 95 mil.
Segundo a declaração enviado ao Tribunal por Albert Dickson, o empreendimento foi adquirido através de financiamento. O valor dos bens do vereador declarados somam juntos R$ 876.705,95. De doze propriedades declaradas, nove estavam financiadas à época.
Clínica tem contrato de 54 mil por mês
Em menos de dois anos, os contratos firmados entre a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, com a Oftalmodonto Center Ltda, tiveram uma variação positiva de até quatro vezes sobre o valor pago em julho de 2009.
O contrato fechado naquele período, pagaria mensalmente à empresa R$ 13.325,50. No final do ano passado, o certame assinado entre o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, e um dos proprietários da clínica, Isaac Mário de Aráujo Cunha, firmavam o repasse de até R$ 54.409,13 pela prestação de serviços oftalmológicos mensalmente.
Os extratos dos contratos veiculados no Diário Oficial do Município em quatro datas diferentes, não informam se um contrato anula o outro. A TRIBUNA DO NORTE solicitou vistas e cópias dos documentos mas a assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde afirmou que só poderia atender ao pedido num prazo de até cinco dias úteis. Ou seja, na próxima quarta-feira.
O argumento utilizado foi de que os contratos são documentos confidenciais. Caso todos estejam em vigência, se não for comprovado a anulação do antigo com a assinatura de um novo, a Oftalmodonto Center Ltda recebe repasses por quatro diferentes fontes (acordos).
No ano de 2010, foram assinados três contratos cujos repasses mensais são de R$ 25.195,10 (assinado em março), R$ 14.058,00 (assinado em outubro) e R$ 54.409,13 (assinado em dezembro). Este último, foi o único no qual o representante da empresa é citado como contratado. Nos demais, somente o nome dos ex-secretários de saúde são identificados.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte
o dr. Albert dickson é uma pessoa do bem e merece o respeito de todos nós pelo seu trabalho honesto, e se ele é um médico tem que receber pelo seu serviço, ninguém trabalha de graça.
ResponderExcluiro dr. Alber dickson é um homem honesto e de família pobre, ele conseguiu tudo que tem com muito trabalho e dedicação, merece respeito de todos, ele trabalha muito e tem que receber por isso, não vejo nada demais, pois ninguém trabalha de graça
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