Os sistemas da Secretaria de Tributação(SET) do Estado não registraram cerca de 49 mil notas fiscais destinadas a contribuintes do Rio Grande do Norte.
Os dados constam da mais nova malha fiscal realizada pela Secretaria nos meses de março e abril deste ano.
Segundo informações da SET, o valor das notas fiscais não registradas chega a R$ 393,50 milhões e envolve 6.972 contribuintes.
Essa já é a terceira operação do gênero realizada em 2011. Na primeira, que correspondeu ao período de janeiro a novembro de 2010, foram lançados 12 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na segunda malha, que foi relativa ao período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, foram lançados mais de 15 milhões em ICMS.
A Secretaria de Tributação deverá aplicar malhas fiscais todos os meses objetivando conferir os registros das operações interestaduais. Para que essas operações aconteçam, é necessário utilizar o banco de dados da SET , além do Sistema de Circulação de Documentos Fiscais Eletrônicos (SDC-e).
Esses programas buscam as informações nos diversos bancos de dados das Secretarias de outras unidades da federação e confrontam com as informações armazenadas na SET.
O contribuinte é convidado a dar os esclarecimentos e, se for o caso, pagar o imposto quando há divergências.
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