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28 de mar. de 2011

Henrique propõe a Garibaldi trocar imóveis da Previdência pela construção de agências do INSS

Foto: Assessoria/Henrique
Em audiência com o Ministro Garibaldi Filho, o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara, apresentou uma sugestão para reduzir os efeitos dos cortes no Orçamento Geral da União – e do Ministério da Previdência - sem prejudicar a construção das novas agências do INSS em todo o Brasil.

Pela proposta do deputado, o INSS permutaria imóveis, adquiridos de devedores da Previdência Social, por obras de novas agências. Cada agência do INSS custa, em média, um milhão de reais.

“Um imóvel do INSS, em São Paulo, poderia ser trocado por três novas agências, em diferentes regiões do país, caso fosse avaliado em três milhões”, exemplificou Henrique Alves.

Segundo Garibaldi, o INSS dispõe de cerca de três mil imóveis (terrenos, galpões e até fábricas), sem utilização alguma, em áreas valorizadas para outras destinações, principalmente o mercado imobiliário.

Para o INSS se desfazer desses bens seria preciso realizar leilões. O problema é que não há garantia de que o dinheiro retorne para o orçamento do Ministério.

A permuta dos imóveis, pela proposta apresentada ao ministro por Henrique, seria pelo valor de mercado e sem burocracia. “A construtora executa a obra onde o INSS estiver precisando da agência em troca da aquisição do imóvel para outros fins”, explicou o líder do PMDB na Câmara.

A meta do ministro Garibaldi Filho é construir, até o término do governo da presidenta Dilma Rousseff, 700 novas agências do INSS, mas só dispõe de recursos para um terço do que está programado.

“A proposta de Henrique é interessante”, disse Garibaldi, que encaminhou a sugestão para análise na Procuradoria Jurídica do Ministério da Previdência.

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