Foto: Moraes Neto
A deputada federal Fátima Bezerra(PT) acredita que o vereador Edivan Martins(PV), presidente da Câmara Municipal de Natal, vá seguir o entendimento das Casas Legislativas do País e emposse os suplentes das coligações e não dos partidos.
Segundo Fátima(foto), na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais de País inteiro têm sido empossados os suplentes das coligações e não dos partidos.
“Por essa razão, esperamos que não haja nenhuma surpresa casuística na decisão da Câmara Municipal no que se refere à posse dos dois suplentes que irão ocupar as vagas de Hermano Morais e Paulo Vagner”, afirmou Fátima em entrevista ao blog.
A deputada do PT ressaltou que na Câmara Federal, a principal Casa Legislativa do País, todos os suplentes empossados pertenciam às coligações e não aos partidos. “Na Assembléia Legislativa do RN e de outros Estados também foi usado o mesmo critério. É o que reza as regras do jogo”, assinalou Fátima.
Quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), determinando que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não da coligação, Fátima enfatizou que este é um episódio pontual, isolado, e onde só foi julgado a liminar. “O Supremo nem julgou ainda o mérito da questão”, disse a deputada.
E acrescentou: “Será que a Câmara Federal, a principal Casa Legislativa do País, iria empossar os suplentes das coligações e não dos partidos se não tivesse o devido respaldo jurídico?”.
Fátima entende que independente do PT ser beneficiado com eventual posse de Fernando Lucena, 1º suplente da coligação PMDB/PT, que disputou a eleição municipal de 2008, Edivan não tem outra alternativa a não ser acompanhar o que tem ocorrido nas Casas Legislativas do País. “A não ser que Edivan opte por uma decisão casuística, o que não acredito, pela postura que o vereador sempre tem adotado na vida pública”, declarou Fátima Bezerra.
Oliveira: A questão é mais polêmica do que imaginamos. Ouvi uma entrevista do presidente do TRE-RN,desembargador Vivaldo Pinheiro, dizendo que o TSE decidiu que a vaga é do partido. Contudo, ponderou, que o Legislativo pode tomar a decisão que entender correta. Depois disso, isto é, depois que o legislativo der posse ao suplente da coligação ou ao suplente do partido, aquele que se sentir prejudicado poderá recorrer. Pelo visto, diante dessa nova interpretação, pelo menos no começo, cada caso será um caso. Ou seja: No mínimo, uma encruzilhada pra quem tiver de dar posse a alguma suplente ou a algum suplente.
ResponderExcluir