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24 de nov. de 2010

Segredo de justiça e pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico são os mais novos ingredientes do processo envolvendo Gilson Moura e Sargento Siqueira

Fotos: Divulgação
Sargento Siqueira e Gilson Moura: pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pretende encerrar na primeira semana de dezembro as investigações sobre a possível manobra política envolvendo a renúncia ao mandato do deputado estadual Gilson Moura (PV) em favor do suplente, Sargento Siqueira (PV).

A partir da data que foi ajuizada medida cautelar, no dia 9 de novembro, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, tem 30 dias para concluir as investigações. Mesmo sem querer marcar data, ele afirmou que deve terminar antes do prazo final.

"Foi pedida a quebra do sigilo bancário e telefônico de Siqueira e Gilson Moura", declarou o procurador. Ele pede que os dados possam ser acessados desde o dia 1º de abril deste ano.

Atendendo a um despacho do juiz Jarbas Bezerra, expedido na última quinta-feira, que determinava vistas dos autos do processo após os Agravos Regimentais interpostos pela defesa do reú, Onofre manifestou-se reafirmando a necessidade de concluir as investigações, sem Siqueira tomar posse, e solicitou mais diligências.

Oitivas

Onofre Neto já escutou na oitivas o ex-deputado Gilson Moura, Sargento Siqueira e o presidente de honra do Partido Verde, Rivaldo Fernandes.

Ele deverá seguir nas próximas semanas ouvindo mais testemunhas.

Onofre preferiu não falar sobre quem irá escutar. "Devemos concluir as investigações o mais rápido possível", garantiu.

O procurador-geral citou o caso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) como exemplo de um situação parecida com a denúncia que chegou ao Ministério Público. O deputado renunciou ao mandato para tentar escapar da prisão. Ele seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal por desvios de recursos da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Com a renúncia, Natan perdeu o fórum privilegiado, de maneira que o STF não poderia julgá-lo e o processo voltaria para Rondônia.

Segredo de justiça

O processo que trata da renúncia do deputado Gilson Moura e da posse do suplente Sargento Siqueira corre, agora, em segredo de justiça.

Na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça decretou que está indisponível a publicidade dos atos processuais.

No entanto, segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal, ainda hoje deve haver movimentação no processo.

Fonte: Diário de Natal

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