Foto: Heráclito Dantas
O projeto de lei de autoria da deputada Sandra Rosado(foto) que fixa critério para a instituição de datas comemorativas no país vai para sanção do presidente Lula.
O projeto determina que datas comemorativas nacionais só possam ser instituídas se forem de alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira.
A definição do critério de alta significação será dada, em cada caso, por meio de consultas e audiências públicas realizadas, devidamente documentadas, com organizações e associações reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
Sandra explica que o projeto estabelece também que a abertura e os resultados das consultas e audiências públicas serão objeto de ampla divulgação pelos meios de comunicação públicos, sendo facultada a participação dos veículos privados.
“Precisamos evitar a profusão de datas comemorativas no país, muitas das quais não têm obedecido ao critério de relevância”, argumenta Sandra Rosado.
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