Em seu discurso de despedida do Senado, nesta quinta-feira (11), o senador José Bezerra(foto) conclamou os parlamentares a lutar pelo restabelecimento da admiração popular pela atividade política, "tão imprescindível à democracia", e pelo fortalecimento das instituições republicanas.
Primeiro suplente do senador José Agripino, que se reelegeu para o cargo nas últimas eleições, José Bezerra defendeu ainda a manutenção da harmonia entre os três poderes e disse que os parlamentares devem concentrar esforços para "desmanchar o desequilíbrio que hoje faz do Legislativo um poder menor que os demais", e ainda "para não permitir que o Brasil improvise no espectro geopolítico das Américas uma democracia manca".
José Bezerra disse que queria ter atuado "com mais ênfase" no Senado, mas o recesso branco ocorrido na campanha eleitoral e os muitos feriados do período prejudicaram seu desempenho.
O senador, no entanto, disse que pôde ver "nas ruas e nas instituições civis e políticas a falta de prestígio do Legislativo em relação aos demais poderes".
“Eu vi o desprezo popular pela atividade de deputados e senadores numa nação cada dia mais dirigida, de forma inapelável, pelo Poder Executivo, imperioso e predominante até nos ânimos da imprensa livre, enquanto o Judiciário dita as regras e os destinos da República, atropelando, muitas vezes, a missão constitucional e democrática do Legislativo”, afirmou o senador potiguar.
José Bezerra asinalou que o Brasil "necessita urgentemente reequilibrar a harmonia entre os poderes, sob o risco de cair num sistema paradoxal nunca visto no Direito, na filosofia e na geopolítica das nações latino-americanas".
"Aos que solapam a função do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas, devo lembrar que até os generais do governo militar, nos anos 60 e 70, tiveram a preocupação de avisar, com antecedência, às Mesas do Senado e da Câmara que iriam enviar tropas para fechar as duas Casas", afirmou.
Relação de dependência e medo
José Bezerra disse que há também uma "relação de dependência e medo" dos governos estaduais e municipais com o governo central e o Judiciário.
Ele ressaltou que prefeitos e governadores ficam à mercê de ambos. "E também dos chamados movimentos sociais por causa do uso que se faz da força da opinião pública, essa arma mortal que, ainda no século 19, o poeta e advogado inglês Alfred Austin definia como aquilo que as pessoas acreditam que as outras pessoas pensam", enfatizou Bezerra.
Em resposta, José Bezerra disse que o tripé que forma a democracia (Legislativo, Executivo e Judiciário) "está um pouco manco, está contundido, está com uma pequena distensão".
"Que isso não leve a uma atrofia. Se levar a essa atrofia, temos certeza de que teremos grandes problemas para a nação", frisou Bezerra.
Jose Bezerra disse ainda ter uma "vontade enorme" de ficar mais tempo no Senado para apontar o que ele chamou de "as falcatruas de uma elite político-ideológica que se ramifica pelas estruturas do poder no país".
Citou especificamente "a transformação vergonhosa do BNDES que deixou de ser um banco de desenvolvimento social para assumir função de muleta financeira de algumas poucas grandes empresas privadas brasileiras" e a compra, pela Caixa Econômica Federal, de parte do banco Panamericano, no qual o Banco Central descobriu um rombo de R$ 2,5 bilhões.
O senador disse ainda que queria "algumas horas a mais para ser a voz daqueles que geram emprego e renda e que já não sabem como proceder diante de uma carga tributária extorsiva e venal".
José Bezerra criticou ainda o Banco Central pela demora na regulamentação da Lei 12.249/10, que reabre programa de refinanciamento de débitos rurais incluídos em dívida ativa da União.
Ele lamentou que, no Brasil de hoje, os agricultores "não tenham o mesmo prestígio dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“O MST é uma entidade ilegal e criminosa que recebe dinheiro dos cofres públicos para financiar suas invasões e seus atos de terror no campo e nas cidades", bradou o senador potiguar.
Fonte: Agência Senado
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