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25 de nov. de 2010

Fernando Mineiro apresenta emenda fixando em 5% o percentual de remanejamento do OGE 2011

O deputado Fernando Mineiro(PT) apresentou 11 emendas ao Orçamento Geral do Estado – OGE, que está na Comissão de Finanças e Fiscalização.

Na sessão plenária desta quinta feira, o parlamentar aproveitou para falar sobre o assunto.

Uma das emendas estipula em 5% o percentual de remanejamento de verbas do orçamento.

Segundo Mineiro, o percentual é para valorizar o Legislativo.

Outra emenda destacada pelo deputado é a que trata de reforço nos recursos destinados ao combate à seca.

As emendas apresentadas por Mineiro também atendem demandas dos movimentos sociais, como Economia Solidária, Igualdade Racial e Combate à Homofobia no Estado.

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