Foi publicado na edição desta sexta-feira(5) ato da mesa diretora da Assembléia Legislativa comunicando a renúncia do deputado Gilson Moura do seu mandato eletivo.
No mesmo ato, é tornado vago o mandato que era de Gilson Moura e convocado o suplente para tomar posse.
Sargento Squeira, o suplente de Gilson Moura, deve tomar posse na próxima terça-feira.
Confira o ato da mesa da AL publicado no DOE de hoje:
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO Nº 005, de 2010.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, IV, VI e VII, do Regimento Interno (Resolução Nº 046, de 14 de dezembro de 1990),
FAÇO SABER:
QUE na forma do disposto do art. 24, ”a” do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual FRANCISCO GILSON MOURA, que adotou o nome Parlamentar de GILSON MOURA, da Bancada do Partido Verde e integrante da Coligação NOVO TEMPO, renunciou ao mandato parlamentar nesta Casa, razão pela qual, atendidas as exigências regimentais, DECLARO vago, na forma do art. 71, VI, do Regimento Interno, o cargo de Deputado Estadual por ele exercido.
Em virtude da vacância do cargo e considerando que o 1º Suplente da mesma Coligação foi empossado como titular, CONVOCO, na forma autorizada pelos arts. 26 c/c o 71, VII e IV todos do Regimento Interno, o 2º Suplente daquela Coligação Partidária, o SR. EDSON SIQUEIRA DE LIMA, para tomar posse como titular do Mandato de Deputado Estadual, nos termos da Legislação Eleitoral.
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 04 de novembro de 2010.
Deputado ROBINSON FARIA
PRESIDENTE
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