Nesta segunda-feira (27) o Juiz Eleitoral Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro e a Promotora Eleitoral Iadya Gama Maio, ambos da 3ª Zona Eleitoral, promoveram uma reunião para reafirmar uma decisão inédita na história das eleições no Rio Grande do Norte.
No próximo dia 03 de outubro, os cidadãos que forem presos em flagrante delito, por crime eleitoral, serão encaminhados para o Estádio Machadinho. No estádio passarão por uma triagem e posterior encaminhamento ao cartório da 3ª ZE, onde terão os processos julgados no mesmo dia.
De acordo com o Juiz Eduardo Pinheiro, a decisão busca coibir o crime eleitoral e dar mais celeridade aos processos originados no dia da eleição.
Para a Promotora Eleitoral Iadya Maio, a decisão inédita terá como objetivo principal combater a impunidade nos casos de crime eleitoral. “Dispomos na 3ª Zona Eleitoral de uma estrutura significativa para combater, de forma rigorosa, os crimes contra a legislação eleitoral. Contamos com o apoio da Polícia Federal, Civil e Militar”, afirmou a Promotora.
A 3ª Zona Eleitoral também providenciou o aumento do número de servidores que irão trabalhar no dia da eleição.
Segundo o juiz Eduardo Pinheiro, os presos ficarão detidos no Machadinho e após uma triagem serão encaminhados para o Cartório Eleitoral da 3ª Zona. “Os casos que não forem da competência da Justiça Eleitoral devem ser encaminhados para os órgãos competentes”, explicou o Juiz.
Um defensor público também já foi solicitado para a defesa dos cidadãos detidos. A audiência ocorrerá na sala do juiz da 3ª Zona Eleitoral, localizada na Av. Zacarias Monteiro, no bairro Tirol.
A medida será adotada, até o momento, apenas pela 3ª Zona Eleitoral. As demais Zonas Eleitorais de Natal e do interior devem agendar uma data após o pleito para o julgamento dos casos.
Segundo informações da 3ª Zona Eleitoral, este procedimento já é feito em Porto Alegre.
Fonte: Assecom/TRE
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