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4 de ago. de 2010

Primeira Câmara do TCE/RN determina que ex-gestores devolvam aos cofres públicos a quantia de R$ 492 mil


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) condenou três ex-prefeitos e quatro ex-presidentes de Câmaras Municipais a devolverem, juntos, R$ 492.997,94 aos cofres públicos.

Todas as condenações ocorreram devido à ausência de prestação de contas.

O ex-prefeito de Bom Jesus, Moacir Amaro Lima, foi condenado a devolver a maior quantia R$ 285.268.73.

Em segundo lugar, vem o ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Pantaleão Estevão de Medeiros, que terá que restituir R$ 48.045,10.

Já o ex-prefeito de Ouro Branco, José Batista Lucena, foi condenado a devolver R$ 37.101,38.

No que diz respeito às Câmaras, o ex-presidente do legislativo de Taipu, Sebastião Ambrósio de Melo, terá que restituir R$ 124.432,95.

Já o ex-presidente da Câmara de Nísia Floresta, Pedro Antônio de Mesquita, terá que devolver R$ 18.6940.

O ex-presidente da Câmara de Encanto, Ivanildo Marcelino da Silva, foi condenado a devolver R$ 16.428,16.

E o ex-presidente da Câmara Municipal de Rui Barbosa, José Alridan de Souza, foi condenado a restituir R$ 12.900.

Os ex-gestores poderão recorrer ao Pleno do TCE/RN.

Fonte: Diário de Natal

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