Em parceria com o Ministério Público Estadual a OAB/RN instalou nesta sexta-feira(13) o Comitê 9840 de combate à corrupção eleitoral.Na ocasião, foi lançada a campanha Vote Limpo.
Estiveram presentes representantes da Arquidiocese de Natal, Igrejas Evangélicas, Polícia Federal, Procuradoria Geral de Justiça, Movimento Estudantil, Justiça Eleitoral, Procuradoria da República e Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO.
Da classe política prestigiaram o evento o candidato a governador e o candidato ao Senado pela coligação “Coragem Prá Mudar”, Carlos Eduardo(PDT) e Sávio Hackradt(PCdoB), respectivamente; a deputada federal Fátima Bezerra(PT); o candidato ao Senado Hugo Manso(PT); o candidato a deputado federal Canindé de França(PCdoB); e os candidatos a deputado estadual Cláudio Porpino(PSB) e George Câmara(PCdoB).
Na abertura, foi apresentada a origem da Lei Nº 9.840 que começou em 1997, quando a Comissão Brasileira Justiça e Paz decidiu dar continuidade à Campanha da Fraternidade de 1996 – cujo tema foi “Fraternidade e Política” - por meio do lançamento do projeto “Combatendo a Corrupção Eleitoral”.
Segundo a integrante do Comitê 9840, Maria das Neves Valentim, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral foi lançado em julho de 2002, em ato realizado na sede da OAB em Brasília, com a presença dos Ministros do TSE e diversas entidades.
“O MCCE, rede nacional formada por entidades da sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas, foi criado com o objetivo de ajudar na aplicação da Lei 9.840”, ressaltou Maria das Neves.
Em seguida, o conselheiro da OAB/RN, Marcos Guerra, enfatizou a importância da campanha, dizendo que a Ordem sempre desenvolveu ações deste tipo. “A diferença é que agora não estão sozinhos”, frisou.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, disse que todas as instituições presentes vão conscientizar as pessoas do valor do voto, através de palestras nas comunidades e com campanha nos veículos de comunicação.
Encerrando o evento, o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, apresentou o material publicitário da campanha.
O telefone para denúncias sobre a compra de votos é o 4008-9418. Há também o e-mail ouvidoria@oab-rn.org.br.
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