Fábio Hollanda pede vistas e decisão sobre o pedido de desfiliação de Enildo do PSB foi adiado pelo TRE

Foto: Elpídio Júnior

O vereador Enildo Alves (foto) não conseguiu nesta quinta-feira (19) a declaração de justa causa para deixar o PSB. O Tribunal Regional Eleitoral do estado ainda não definiu o resultado da votação, mas quatro dos sete membros da Corte já se posicionaram contra o parlamentar, entendendo que ele não é vítima de perseguição na legenda.

Relatado pelo juiz Marco Bruno Miranda, o pedido de declaração de justa causa de Enildo Alves teve como objeto principal de argumentação que o vereador supostamente sofreu discriminação dentro do PSB durante a eleição de 2008, quando o grupo político ligado ao então pré-candidato do PSB à Prefeitura do Natal, Rogério Marinho, foi derrotado nas prévias da legenda, que decidiu apoiar Fátima Bezerra (PT) no pleito.

No entendimento de Marco Bruno, o fato narrado pelo vereador não caracteriza justa causa para a desfiliação sem que ele perca o mandato conquistado na eleição de 2008, pelo PSB. O magistrado, entre outras coisas, argumentou que os fatos ocorreram há mais de dois anos e, hoje, não são suficientes para dar ao parlamentar o direito de deixar o PSB sem perder o mandato.

Apesar de quatro magistrados já terem se manifestado contra e um a favor do pedido de Enildo Alves, o juiz Fábio Hollanda pediu vistas do processo e deverá se pronunciar sobre o caso na próxima semana. Dois dos juízes que foram contra a declaração de justa causa admitiram a possibilidade de mudar de posição, dependendo dos argumentos que serão apresentados no voto de Fábio Hollanda.

O vereador Enildo Alves disse que está otimista para a mudança de opinião da maioria da corte, principalmente após o argumento do desembargador Cláudio Santos, que foi o único favorável à justa causa. O magistrado questionou as motivações que levam a Justiça à conceder a "liberdade" aos políticos. "Será que para se mudar de partido precisa o político perder a eleição?" , perguntou.

A expectativa é que o juiz Fábio Hollanda dê seu voto já na próxima semana. Caso consiga a declaração de justa causa, o vereador Enildo Alves, ligado politicamente a Rogério Marinho, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, informou que não pretende se filiar imediatamente a nenhum partido, argumentando que tem até setembro do ano que vem para decidir em qual ingressar a tempo de disputar a reeleição.

Fonte: Tribuna do Norte online