A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza na próxima quinta-feira (26), em Natal, a 42ª Caravana da Anistia, que apreciará requerimentos de anistia política de potiguares e paraibanos.
A atividade será realizada na Assembléia Legislativa, a partir de 9h30.
A ação, além do apoio da Assembléia Legislativa, conta com o incentivo da
Secretaria da Justiça e da Cidadania e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Na ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizará inauguração do Memorial “Pessoas Imprescindíveis” em homenagem post mortem a Luiz Maranhão Filho, jornalista e ex-deputado estadual, que teve o mandato cassado durante o regime militar.
Luiz Maranhão permanece desaparecido desde 1972, quando foi preso por agentes do DOI-CODI em São Paulo. Seu processo de anistia política também será apreciado durante a Caravana.
Além do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, participam da 42ª edição o ministro da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, entre outras autoridades.
18 estados já foram percorridos
A Caravana da Anistia já percorreu 18 estados e apreciou publicamente mais de 800 processos desde que foi implantada, em 2008.
Entre os anistiados estão personalidades como o educador Paulo Freire, o líder seringueiro Chico Mendes, o coronel Lamarca, o jornalista Ziraldo, os governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes, o presidente João Goulart e o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, entre outras centenas de brasileiros anônimos que foram atingidos por atos de exceção da ditadura militar.
Em funcionamento desde 2001, a Comissão de Anistia analisa processos de quem foi perseguido politicamente no Brasil entre 1946 e 1988.
Nestes quase dez anos, foram julgados cerca de 57 mil processos. Desses, 33 mil foram deferidos e em 12 mil houve algum tipo de reparação econômica.
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