Reportagem do Correio Braziliense destaca fraude eleitoral em Timbaúba dos Batistas

Foto: Divulgação

Principal rua de Timbaúba dos Batistas

Um dos menores municípios do Estado é destaque nas páginas políticas do jornal Correio Braziliense neste domingo(4).

Trata-se de Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó.

O destaque dado a Timbaúba, no entanto, não é positivo.

É negativo e diz respeito a fraude eleitoral.

Segundo a reportagem, dos 2.300 habitantes de Timbaúba, 1.900 são eleitores.

“O número é suspeito porque indica que o total de crianças e adolescentes de até 16 anos, somado ao de idosos, corresponde a apenas 17% da população. Em função disso, o Ministério Público Federal (MPF) já entrou com mais de 100 recursos. Todos questionam a legalidade dos documentos apresentados pelos eleitores”, diz a matéria do Correio Braziliense.

A cidade é uma das 60 que passaram pelo recadastramento para as urnas biométricas. Foi escolhida por apresentar, entre outros requisitos, um total de transferências de títulos eleitorais 10% maior de um ano para cá. Para o Ministério Público, as novas urnas, que vieram com a promessa de segurança, não evitam esse movimento migratório.

"Toda eleição é a mesma coisa. A incidência da transferência eleitoral é sempre alta", afirma o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, acrescentando: "o problema é que o conceito de domicílio eleitoral é muito amplo".

A opinião de Fernandes é compartilhada por outros procuradores eleitorais. Segundo o MPE, enquanto o Congresso não alterar a redação da lei, caberá aos juízes eleitorais reforçarem a documentação solicitada no ato das transferências.

Para comprovar o domicílio, o eleitor precisa apresentar, segundo a lei, documentos que mostrem que ele é residente no município ou tem vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário.

No Rio Grande do Norte, foram cancelados 17.997 títulos.

“No cartório eleitoral de Caicó, responsável pelas eleições em Timbaúba, a pilha de recursos indica o tamanho do problema. Os pedidos de transferência de títulos seguem um padrão e foram elaborados por advogados dos partidos. Entre eles, o pai do atual prefeito da cidade”, afirma a reportagem.

E prossegue: “As denúncias encaminhadas ao MPE revelam que eleitores entregaram procurações para os advogados em troca de benesses. Para facilitar a transferência, os partidos responsabilizam-se pelo transporte. O pleito de 2008 também está sendo investigado. A Procuradoria-Geral da República analisa a atuação do cartório e do juiz eleitoral”.

Em época de eleição, Timbaúba é uma cidade dividida entre verdes e vermelhos, ou bacuraus e bicudos. O clima é tão quente que a Justiça já determinou até "toque de recolher".

Entre julho e outubro, ninguém se mistura na cidade. "Não dá nem para beber com os adversários", conta o entusiasmado Givanildo Ananias dos Santos, funcionário da prefeitura e filiado ao PR.

A campanha deste ano ainda não começou na cidade, mas Santos já faz apostas. "Ninguém é doido de falar mal do Lula, mas a disputa estadual está complicada. São dois palanques para o homem e quem lidera é a oposição", explica, em referência a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

"Em Timbaúba, assim como em outras cidades brasileiras, um voto faz toda a diferença", resume o coordenador-substituto do cartório eleitoral de Caicó, Daniel Dantas Palmeiras.

E faz mesmo. Todos na cidade lembram-se das eleições de 1996, em que quatro votos decidiram o pleito. Em seguida, o juiz eleitoral descobriu que as urnas tinham sido violadas.

A Justiça Eleitoral ainda pode impedir eleitores de votarem nestas eleições se for comprovada fraude, apesar de o cadastro estar fechado. As novas informações são encaminhadas para os mesários e passam a constar na folha de votação.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br.