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4 de jun. de 2010

TCU determina que presidente da Federação de Umbanda do RN devolva ao erário R$ 167 mil

O presidente da Federação de Umbanda e Candomblé do Rio Grande do Norte, Oldair Manoel de Lima Pena, terá que devolver aos cofres públicos o valor atualizado de R$ 167.818,20.

A determinação é do Tribunal de Contas da União(TCU).

Segundo o TCU, Oldair não prestou contas de recursos públicos repassados para o projeto “Fortalecimento Institucional e Preservação dos Terreiros e Comunidades Quilombolas do RN”.

O Tribunal ainda determinou que Oldair pague uma multa multa de R$ 15 mil.

Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte para adoção das providências cabíveis.

Cabe recurso da decisão.

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