PRE/RN ingressa com representação contra Iberê, Wilma, João Maia e Jaime Calado pela prática de propaganda eleitoral antecipada

Fotos: Divulgação

A Procuradoria Regional Eleitoral(PRE/RN) ajuizou hoje uma representação contra o governador Iberê Ferreira, a ex-governadora Wilma de Faria, o deputado federal João Maia e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

Os quatro políticos são acusados de praticar propaganda eleitoral antecipada durante a festa popular realizada na Vila Folia no final de maio denominada de “festa dos amigos de Iberê”.

A festa, que teve um público estimado em 13 mil pessoas, marcou o retorno do governador Iberê Ferreira à atividade político-administrativa, depois que o pré-candidato ao Governo do Estado concluiu o tratamento de um câncer em São Paulo.

“O evento ocorrido na Vila Folia, considerada uma das maiores casas de espetáculo do Rio Grande do Norte, serviu para que se promovesse sistematicamente propaganda eleitoral em período vedado, num ambiente caracterizado como um verdadeiro showmício, havendo distribuição gratuita de comida e bebida para uma multidão de cerca de 13 mil pessoas, as quais assistiram a pedido de voto expresso e subliminar em benefício de diversos pré-candidatos a cargos políticos”, diz o procurador eleitoral auxiliar, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a representação.
A representação destaca que o evento, da forma como aconteceu, é vedado, inclusive, no período permitido da propaganda, fato que demonstraria a gravidade dos atos praticados pelos representados.

“É sem dúvida um retorno dos grandes showmícios (absolutamente proibidos pela legislação eleitoral). Trata-se de um flagrante desrespeito à lei, ao fazerem propaganda e pedirem votos expressa e/ou subliminarmente”, argumenta o procurador Ronaldo Pinheiro.

O procurador acrescenta: “O evento revestiu-se de nítido caráter político, com shows, distribuição de comida, bebida e transporte, além de ter sido recheado com a divulgação de candidaturas e pedidos de votos. O fato do ambiente ser fechado também não convence, pois foi franqueado o acesso ao público estimado em 13 mil pessoas numa casa de show própria para festividades. Melhor local para a captação de votos não há”.

Multa máxima de R$ 25 mil

Na representação, o procurador Ronaldo Pinheiro pede a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil, o máximo previsto em lei, para Iberê, Wilma, João Maia e Jaime Calado.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, muitos pré-candidatos já fazem uma análise de custo-benefício quando promovem uma propaganda eleitoral antecipada, calculando que o ganho político com o evento pode ser superior ao próprio pagamento da multa.

“Em geral, a multa é fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral no patamar mínimo, ou seja, R$ 5 mil reais.

O procurador afirma que “tal prática faz com que continue valendo a pena o desrespeito à legislação e à própria autoridade da Justiça”.