Foto: João Gilberto
A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, vai promover audiência pública para discutir o tema “O Pré-sal e os Campos Terrestres de Petróleo considerados maduros”.Evento é uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro(foto) e irá acontecer no dia 7 de junho, às 15h30, no auditório Robinson Faria.
Segundo Mineiro, está em curso, com o debate acerca do Pré-sal, um novo reordenamento jurídico para a área de exploração e produção de petróleo e demais hidrocarbonetos no Brasil.
“Dentre outros aspectos, este debate tem impactos diretos na economia do Rio Grande do Norte”, frisa Mineiro.
Ele se refere à emenda ao Projeto de Capitalização da Petrobrás, que incide sobre os chamados campos terrestres maduros.
“Caso seja incorporada em definitivo ao Projeto de Capitalização da Petrobrás, que está tramitando no Senado, esta emenda possibilitará a devolução à Agência Nacional de Petróleo, para posterior repasse à iniciativa privada, de campos terrestres de petróleo considerados maduros. Que é o caso de todas as áreas de produção de petróleo no Rio Grande do Norte”, observa Mineiro.
O deputado acrescenta: “Debater este assunto é, pois, de grande relevância para o futuro da economia do Rio Grande do Norte, haja vista a importância da presença e permanência da Petrobrás no processo de desenvolvimento do nosso Estado”.
Para a audiência pública serão convidados os parlamentares da bancada federal no Congresso, além de representantes do Governo do Estado, da Petrobrás, da UFERSA, da UFRN, do IFRN, da FEMURN e de outras instituições.
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