Se depender da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) o prefeito e o vice-prefeito do município de Lagoa de Pedras, José Jonias da Silva e Sebastião Gilvan Fontoura, respectivamente, não serão cassados.
Parecer contra a cassação dos dois gestores foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE) nesta quarta-feira(26) pela PRE/RN que alegou fragilidade das provas apresentadas contra o prefeito e o vice.
O parecer foi emitido em recurso contra expedição de diploma, espécie de ação eleitoral, proposto pelos segundos colocados no pleito de 2008.
Entre as acusações analisadas, estão: a compra de votos, o abuso de poder econômico, além da nulidade da votação ocorrida em 2008, por fraude em razão do registro de votos antes do horário de início do pleito.
Quanto à suposta fraude, o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, que assina o parecer, destaca: "o documento do Tribunal Regional Eleitoral utilizado como prova, em que constava dois votos registrados às 3h02 e às 3h03 do dia do pleito, foi produzido com erro de digitação, e o próprio TRE corrigiu o equívoco, informando que os horários reais dos votos foram 8h02 e 8h03".
Com relação às demais acusações, o procurador argumenta: "fatos controversos e depoimentos inconsistentes prejudicaram a confiabilidade das provas apresentadas, além de determinadas provas terem sido produzidas unilateralmente, de forma flagrantemente tendenciosa e em circunstâncias bastante suspeitas quanto a sua idoneidade".
O parecer será analisado agora pelo TRE.
Parecer contra a cassação dos dois gestores foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE) nesta quarta-feira(26) pela PRE/RN que alegou fragilidade das provas apresentadas contra o prefeito e o vice.
O parecer foi emitido em recurso contra expedição de diploma, espécie de ação eleitoral, proposto pelos segundos colocados no pleito de 2008.
Entre as acusações analisadas, estão: a compra de votos, o abuso de poder econômico, além da nulidade da votação ocorrida em 2008, por fraude em razão do registro de votos antes do horário de início do pleito.
Quanto à suposta fraude, o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, que assina o parecer, destaca: "o documento do Tribunal Regional Eleitoral utilizado como prova, em que constava dois votos registrados às 3h02 e às 3h03 do dia do pleito, foi produzido com erro de digitação, e o próprio TRE corrigiu o equívoco, informando que os horários reais dos votos foram 8h02 e 8h03".
Com relação às demais acusações, o procurador argumenta: "fatos controversos e depoimentos inconsistentes prejudicaram a confiabilidade das provas apresentadas, além de determinadas provas terem sido produzidas unilateralmente, de forma flagrantemente tendenciosa e em circunstâncias bastante suspeitas quanto a sua idoneidade".
O parecer será analisado agora pelo TRE.
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