O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, viaja nesta quinta-feira(27) pela manhã para Brasília.
À tarde, às 14h30, o secretário se reúne com representantes dos Ministérios da Defesa, do Planejamento e da Casa Civil, quando deverá ser apresentado o texto definitivo do edital para concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
A expectativa é que o titular da Seplan saia do Centro Cultural Banco do Brasil – onde a Presidência da República está funcionando enquanto o Palácio do Planalto passa por uma reforma – não só com o Decreto que autoriza a concessão do aeroporto como com a minuta do próprio edital de licitação para escolha do grupo ou empresa privada que irá tocar a obra.
O desfecho positivo da polêmica em torno da obra se dá depois de ter sido resolvido o imbróglio em torno do recolhimento das taxas de embarque.
Cobradas em todos os aeroportos pela Infraero, elas eram consideradas o principal motivo para o atraso da assinatura do decreto presidencial.
Acontece que, mesmo sendo favorável à liberação da concessão, a empresa que gerencia os aeroportos do País insistia em não abrir mão das tais taxas.
De acordo com Nelson Tavares, após a assinatura do decreto e a publicação do edital, cujo texto já foi chancelado por todos os Ministérios, o mesmo deverá passar por um período de 30 dias em audiências públicas.
“Já sabemos que uma dessas audiências será realizada em Brasília. Estamos fazendo todo o possível para que a segunda audiência seja em Natal”, diz o secretário.
Após o período de 30 dias da sua publicação, o edital será liberado para as empresas que desejarem participar da licitação possam oferecer suas propostas.
Assim sendo, caso sejam respeitados todos os prazos, Tavares acredita que o processo licitatório deverá ser iniciado ainda no mês de julho.
Ainda segundo o secretário, a empresa vencedora da licitação deverá assumir as obras do aeroporto já a partir de dezembro deste ano.
O primeiro módulo do Aeroporto Internacional de São Gonçalo, que contará com um terminal menor, está previsto para ser entregue em 2013.
O empreendimento terá capacidade para atender 3 milhões de passageiros. Até agora, já foram investidos R$ 150 milhões na obra, orçada em um total de R$ 1 bilhão, até a sua conclusão.
À tarde, às 14h30, o secretário se reúne com representantes dos Ministérios da Defesa, do Planejamento e da Casa Civil, quando deverá ser apresentado o texto definitivo do edital para concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
A expectativa é que o titular da Seplan saia do Centro Cultural Banco do Brasil – onde a Presidência da República está funcionando enquanto o Palácio do Planalto passa por uma reforma – não só com o Decreto que autoriza a concessão do aeroporto como com a minuta do próprio edital de licitação para escolha do grupo ou empresa privada que irá tocar a obra.
O desfecho positivo da polêmica em torno da obra se dá depois de ter sido resolvido o imbróglio em torno do recolhimento das taxas de embarque.
Cobradas em todos os aeroportos pela Infraero, elas eram consideradas o principal motivo para o atraso da assinatura do decreto presidencial.
Acontece que, mesmo sendo favorável à liberação da concessão, a empresa que gerencia os aeroportos do País insistia em não abrir mão das tais taxas.
De acordo com Nelson Tavares, após a assinatura do decreto e a publicação do edital, cujo texto já foi chancelado por todos os Ministérios, o mesmo deverá passar por um período de 30 dias em audiências públicas.
“Já sabemos que uma dessas audiências será realizada em Brasília. Estamos fazendo todo o possível para que a segunda audiência seja em Natal”, diz o secretário.
Após o período de 30 dias da sua publicação, o edital será liberado para as empresas que desejarem participar da licitação possam oferecer suas propostas.
Assim sendo, caso sejam respeitados todos os prazos, Tavares acredita que o processo licitatório deverá ser iniciado ainda no mês de julho.
Ainda segundo o secretário, a empresa vencedora da licitação deverá assumir as obras do aeroporto já a partir de dezembro deste ano.
O primeiro módulo do Aeroporto Internacional de São Gonçalo, que contará com um terminal menor, está previsto para ser entregue em 2013.
O empreendimento terá capacidade para atender 3 milhões de passageiros. Até agora, já foram investidos R$ 150 milhões na obra, orçada em um total de R$ 1 bilhão, até a sua conclusão.
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