O Rio Grande do Norte ocupou em 2009 uma incômoda posição na distribuição das transferências voluntárias do Governo do Estado.
O RN ocupou no ano passado o penúltimo lugar, dentre todos os Estado brasileiros, em recursos empenhados junto aos Ministérios.
Os dados foram revelados durante o Encontro de Municípios do RN, ocorrido ontem(14) e hoje(15) em Natal.
Encontro foi promoção da Federação dos Municípios do RN(Femurn) em parceria com a Controladoria Geral da União(CGU) e o apoio da Caixa Econômica Federal, Funasa, Receita Federal e Tribunal de Contas da União.
De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte foi de longe o último Estado do Nordeste em empenho de recursos relativos à celebração de convênios e contratos de repasses. Conseguiu empenhar R$ 274 milhões, 232 mil.
No País,o RN só ficou à frente do Estado de Tocantins, na região Centro-Oeste, que conseguiu empenhar R$ 213 milhões. Em termos de desembolso, o RN conseguiu liberar apenas R$ 20 milhões, 194 mil, o que corresponde a 8% do total empenhado.
Os números acima foram apresentados pelo chefe de Ações de Controle da CGU no Rio Grande do Norte, Ivan Monte Claudino.
Ele teve a preocupação de analisar o empenho e liberação de recursos federais para o Estado depois de ouvir, em Lajes, do prefeito Benes Leocádio, presidente da Femurn, a observação quanto à morosidade na liberação de recursos federais.
Os números foram extraídos do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (SIAF).
Esforço maior da bancada federal
Para Ivan Claudino, o descompasso entre valores empenhados e os efetivados desembolsados pode significar a existência de um gargalo, principalmente no Ministério das Cidades.
“Isto requer uma análise, inclusive sobre procedimentos burocráticos adotados”, sugere o técnico da CGU.
De acordo com os dados do SIAF, o Ministério das Cidades empenhou em 2009 recursos da ordem de R$ 2 bilhões, 254 milhões. Deste total, apenas R$ 914 mil foram liberados até 31 de dezembro, o que corresponde a apenas 4% do total empenhado.
Para Benes Leocádio, presidente da Femurn, o fato de o Rio Grande do Norte ser o penúltimo no empenho de verbas federais merece uma reflexão e uma tomada de posição.
“Isto mostra que é necessário um esforço maior da bancada federal do Estado junto ao Governo Federal para que possamos sair desta posição desconfortável”, enfatizou Benes.
Benes acrescentou: “É grande a morosidade na liberação de recursos. Há emendas parlamentares (individuais e coletivas) aprovadas no Orçamento Geral da União nos anos de 2006 e 2007 que ainda não foram liberadas”.
O RN ocupou no ano passado o penúltimo lugar, dentre todos os Estado brasileiros, em recursos empenhados junto aos Ministérios.
Os dados foram revelados durante o Encontro de Municípios do RN, ocorrido ontem(14) e hoje(15) em Natal.
Encontro foi promoção da Federação dos Municípios do RN(Femurn) em parceria com a Controladoria Geral da União(CGU) e o apoio da Caixa Econômica Federal, Funasa, Receita Federal e Tribunal de Contas da União.
De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte foi de longe o último Estado do Nordeste em empenho de recursos relativos à celebração de convênios e contratos de repasses. Conseguiu empenhar R$ 274 milhões, 232 mil.
No País,o RN só ficou à frente do Estado de Tocantins, na região Centro-Oeste, que conseguiu empenhar R$ 213 milhões. Em termos de desembolso, o RN conseguiu liberar apenas R$ 20 milhões, 194 mil, o que corresponde a 8% do total empenhado.
Os números acima foram apresentados pelo chefe de Ações de Controle da CGU no Rio Grande do Norte, Ivan Monte Claudino.
Ele teve a preocupação de analisar o empenho e liberação de recursos federais para o Estado depois de ouvir, em Lajes, do prefeito Benes Leocádio, presidente da Femurn, a observação quanto à morosidade na liberação de recursos federais.
Os números foram extraídos do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (SIAF).
Esforço maior da bancada federal
Para Ivan Claudino, o descompasso entre valores empenhados e os efetivados desembolsados pode significar a existência de um gargalo, principalmente no Ministério das Cidades.
“Isto requer uma análise, inclusive sobre procedimentos burocráticos adotados”, sugere o técnico da CGU.
De acordo com os dados do SIAF, o Ministério das Cidades empenhou em 2009 recursos da ordem de R$ 2 bilhões, 254 milhões. Deste total, apenas R$ 914 mil foram liberados até 31 de dezembro, o que corresponde a apenas 4% do total empenhado.
Para Benes Leocádio, presidente da Femurn, o fato de o Rio Grande do Norte ser o penúltimo no empenho de verbas federais merece uma reflexão e uma tomada de posição.
“Isto mostra que é necessário um esforço maior da bancada federal do Estado junto ao Governo Federal para que possamos sair desta posição desconfortável”, enfatizou Benes.
Benes acrescentou: “É grande a morosidade na liberação de recursos. Há emendas parlamentares (individuais e coletivas) aprovadas no Orçamento Geral da União nos anos de 2006 e 2007 que ainda não foram liberadas”.
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