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30 de abr. de 2010

Precatórios: Governo do Estado vai pagar R$ 10 milhões ao Sindicato dos Odontólogos

Foto: Vanessa Arruda

O Governo do Estado e o Sindicato dos Odontólogos do RN firmaram, nesta sexta-feira(30) termo de compromisso judicial para o pagamento de um precatório no valor de R$ 10,5 milhões.

A audiência foi presidida pela juíza auxiliar de negociação de precatórios do TRT potiguar, Maria Rita Manzarra.

Também estiveram presentes o procurador do Estado João Carlos Coque, os advogados do Sindicato, Carlos Gondim e Osvaldo Grilo, além do representante da categoria, o odontólogo Humberto Dantas, diretor financeiro do Sindicato.

Pelo termo de compromisso, o valor total será pago em 14 parcelas mensais, a partir de junho deste ano, sendo as 5 primeiras parcelas no valor de R$ 300 mil e as outras 9 parcelas restantes no valor de R$ 1 milhão.

Ao todo serão contemplados 560 cirurgiões-dentistas vinculados à Secretaria de Saúde do Estado.

O pagamento prioritário será feito aos idosos (com mais de 60 anos de idade) e aos acometidos de doenças graves.

Em seguida, será feito o pagamento dos créditos inferiores a 10 salários mínimos.

E, por fim, serão pagos os demais odontólogos de forma proporcional ao crédito de cada um.

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