Os partidos políticos têm até a próxima sexta-feira(30) para prestarem contas à Justiça Eleitoral referentes ao exercício de 2009.
Os diretórios estaduais dos partidos terão que prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Já os diretórios municipais prestarão contas aos Cartórios Eleitorais a que estiverem vinculados.
O partido que não prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 terá suspensa as cotas do Fundo Partidário até que regularize sua situação.
Alistamento eleitoral
Enquanto isso, termina no dia cinco de maio o prazo para quem deseja fazer o alistamento eleitoral, revisar os dados cadastrais ou transferir o título para o domicílio eleitoral.
O alistamento eleitoral é obrigatório para as pessoas maiores de dezoito anos.
Já para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos o voto é facultativo.
Os analfabetos e as pessoas maiores de setenta anos também não estão obrigados a votar.
Quem mudou de domicílio eleitoral e deseja votar no município em que reside deve comparecer, também, até o dia cinco de maio nos cartórios eleitorais ou nas centrais do cidadão.
Os diretórios estaduais dos partidos terão que prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Já os diretórios municipais prestarão contas aos Cartórios Eleitorais a que estiverem vinculados.
O partido que não prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 terá suspensa as cotas do Fundo Partidário até que regularize sua situação.
Alistamento eleitoral
Enquanto isso, termina no dia cinco de maio o prazo para quem deseja fazer o alistamento eleitoral, revisar os dados cadastrais ou transferir o título para o domicílio eleitoral.
O alistamento eleitoral é obrigatório para as pessoas maiores de dezoito anos.
Já para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos o voto é facultativo.
Os analfabetos e as pessoas maiores de setenta anos também não estão obrigados a votar.
Quem mudou de domicílio eleitoral e deseja votar no município em que reside deve comparecer, também, até o dia cinco de maio nos cartórios eleitorais ou nas centrais do cidadão.
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