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15 de abr. de 2010

Conselho Municipal de Saúde emite nota de repúdio contra a demissão da secretária Ana Tânia

Mais uma entidade emite nota de repúdio contra a decisão da prefeita Micarla de Souza(PV) em demitir a secretária municipal de Saúde, Ana Tânia.

Trata-se do Conselho Municipal de Saúde(CMS).

Confira o teor da nota:

A exoneração de Ana Tânia Lopes Sampaio, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, anunciada ontem, 13 de abril, se caracteriza como se víssemos cerrar à porta aberta ao diálogo e, especialmente, a provável interrupção da concretização de um objetivo comum: a melhoria na qualidade dos serviços públicos de saúde oferecidos a população de Natal.

A secretária Ana Tânia Sampaio que, também, compõe o Conselho Municipal de Saúde - CMS, como representante da Gestão no colegiado, demonstrou nesse período o seu compromisso com o SUS e a defesa do controle social como ferramenta importante na construção de uma saúde de qualidade, respeitando os princípios preconizados pela universalidade do atendimento, a partir da demonstração de comprometimento e coragem no enfrentamento dos problemas da saúde pública desta capital, reconhecendo inclusive as lacunas existentes.

E, no momento em que ações como a reestruturação da rede de saúde mental; apoio a política de humanização; a reestruturação do Conselho e a parceria em duas Conferências convocadas pelo Conselho Municipal de Saúde: saúde ambiental e saúde mental , vemos na atitude da prefeita Micarla de Souza um obstáculo no caminho que indica o rumo certo para a reconstrução do SUS no município de Natal.

Ações como as que estão sendo desenvolvidas corroboram a capacidade do diálogo existente entre a SMS, as instituições e demais segmentos, verdadeiramente parceiros da saúde pública, em particular, com o Conselho Municipal de Saúde onde ela sempre destacou, enquanto conselheira, o respeito pelo exercício do controle social.

E na defesa da participação social é necessário ressaltar a contribuição da Secretária na elaboração da Lei que institui a Ouvidoria do SUS no município de Natal, quando do seu apoio determinante no processo de escolha do Ouvidor SUS, em parceria com o CMS.

Embora desconheçamos as razões da saída de Ana Tânia do cargo, manifestamos o nosso repúdio a atitude da Chefe do Executivo e expressamos a nossa preocupação no sentido de que essa medida não se torne ainda mais prejudicial ao SUS do que já se constitui neste momento.

Marcelo Dantas de Medeiros
Presidente do CMS/Natal.

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