A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado aprovou nesta sexta-feira(16) relatório da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e obriga aeroportos a garantir a acessibilidade de pessoas com dificuldades de locomoção.
Trata-se do Projeto de Lei do Senado nº PLS 537/09, que determina a instalação de sistema eletromecânico de elevação para realização de embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, caso o aeroporto não disponha de pontes de acesso aos aviões.
O projeto seguirá para análise das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nessa última em decisão terminativa.
Rosalba diz que presenciou, por várias vezes, passageiros serem carregados por funcionários das companhias aéreas e até mesmo por outros passageiros para poderem entrar na aeronave.
“É preciso evitar situações constrangedoras como essas. Os aeroportos devem criar meios para que esses passageiros tenham conforto e segurança ao entrar nos aviões”, disse a senadora.
A parlamentar do DEM apresentou uma emenda de redação ao texto afirmando que essas regras serão regulamentadas.
Com as mudanças a serem implementadas, Rosalba enfatizou que os aeroportos brasileiros serão elevados ao nível de serviço praticado nos melhores aeroportos do mundo.
Trata-se do Projeto de Lei do Senado nº PLS 537/09, que determina a instalação de sistema eletromecânico de elevação para realização de embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, caso o aeroporto não disponha de pontes de acesso aos aviões.
O projeto seguirá para análise das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nessa última em decisão terminativa.
Rosalba diz que presenciou, por várias vezes, passageiros serem carregados por funcionários das companhias aéreas e até mesmo por outros passageiros para poderem entrar na aeronave.
“É preciso evitar situações constrangedoras como essas. Os aeroportos devem criar meios para que esses passageiros tenham conforto e segurança ao entrar nos aviões”, disse a senadora.
A parlamentar do DEM apresentou uma emenda de redação ao texto afirmando que essas regras serão regulamentadas.
Com as mudanças a serem implementadas, Rosalba enfatizou que os aeroportos brasileiros serão elevados ao nível de serviço praticado nos melhores aeroportos do mundo.
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