Nova logomarca do Governo do Estado é alvo de investigação pelo Ministério PúblicoNo dia 14 deste mês a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(PRE-RN) encaminhou ofício ao governador Iberê Ferreira de Souza e a empresa Base Propaganda solicitando informações referentes à nova logomarca do Governo do Estado.
Na ocasião, a PRE-RN deu um prazo de 10 dias para Iberê e a empresa Base Propaganda prestar os esclarecimentos solicitados.
Só que até hoje, já passados mais de 10 dias, o governador e Base não encaminharam nenhuma informação à PRE-RN.
O blog manteve contato com a Assessoria de Imprensa da PRE-RN e foi informado que a Base Propaganda solicitou a prorrogação do prazo por mais 10 dias para encaminhar as informações solicitadas pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a Assecom, o procurador regional eleitoral responsável pelo caso, Rodrigo Telles de Souza, atendeu ao pedido da Base.
Já quando ao governador Iberê Ferreira, a Assecom informou que até hoje não havia chegado nenhuma informação sobre o pedido feito pela PRE-RN.
A Assecom não soube informar se houve algum pedido de Iberê para que o prazo de 10 dias, já expirado, fosse prorrogado, como aconteceu com a Base Propaganda.
A iniciativa da Procuradoria é a deflagração de um processo administrativo, nº 1.28.000.000473/2010-51, instaurado para apurar suposta ofensa à Lei nº 9.504/97.
De acordo com o procurador Rodrigo Telles “o fato sob exame pode configurar propaganda eleitoral antecipada, proibida e sancionada pelo artigo 36, parágrafo 3º da referida lei”.
Ministério Público Estadual pediu estudo técnico
A nova logomarca do Governo do Estado contém o desenho de um mapa do Rio Grande do Norte com um conjunto de figuras que produzem uma imagem de diversas pessoas e/ou da letra “i”.
Como o nome do governador se inicia com “i”, surge a necessidade de definir se há ou não na logomarca uma referência à pessoa do chefe do Poder Executivo Estadual.
O assunto também está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.
O MPE instaurou procedimento administrativo para apurar se houve ou não promoção pessoal do governador Iberê Ferreira de Souza na criação da nova logomarca do Governo do Estado.
O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, determinou que seja feito um estudo técnico por profissionais das áreas de lingüística, semiótica e publicidade, através da Central de Perícias do MPE.
O estudo ainda não foi divulgado pelo MPE.
Na ocasião, a PRE-RN deu um prazo de 10 dias para Iberê e a empresa Base Propaganda prestar os esclarecimentos solicitados.
Só que até hoje, já passados mais de 10 dias, o governador e Base não encaminharam nenhuma informação à PRE-RN.
O blog manteve contato com a Assessoria de Imprensa da PRE-RN e foi informado que a Base Propaganda solicitou a prorrogação do prazo por mais 10 dias para encaminhar as informações solicitadas pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a Assecom, o procurador regional eleitoral responsável pelo caso, Rodrigo Telles de Souza, atendeu ao pedido da Base.
Já quando ao governador Iberê Ferreira, a Assecom informou que até hoje não havia chegado nenhuma informação sobre o pedido feito pela PRE-RN.
A Assecom não soube informar se houve algum pedido de Iberê para que o prazo de 10 dias, já expirado, fosse prorrogado, como aconteceu com a Base Propaganda.
A iniciativa da Procuradoria é a deflagração de um processo administrativo, nº 1.28.000.000473/2010-51, instaurado para apurar suposta ofensa à Lei nº 9.504/97.
De acordo com o procurador Rodrigo Telles “o fato sob exame pode configurar propaganda eleitoral antecipada, proibida e sancionada pelo artigo 36, parágrafo 3º da referida lei”.
Ministério Público Estadual pediu estudo técnico
A nova logomarca do Governo do Estado contém o desenho de um mapa do Rio Grande do Norte com um conjunto de figuras que produzem uma imagem de diversas pessoas e/ou da letra “i”.
Como o nome do governador se inicia com “i”, surge a necessidade de definir se há ou não na logomarca uma referência à pessoa do chefe do Poder Executivo Estadual.
O assunto também está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.
O MPE instaurou procedimento administrativo para apurar se houve ou não promoção pessoal do governador Iberê Ferreira de Souza na criação da nova logomarca do Governo do Estado.
O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, determinou que seja feito um estudo técnico por profissionais das áreas de lingüística, semiótica e publicidade, através da Central de Perícias do MPE.
O estudo ainda não foi divulgado pelo MPE.
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